28 Nov 2021
Sexta, 22 Novembro 2019 14:49

Toffolizando

Publicado em Jcaesar
Quarta, 20 Novembro 2019 23:12

Quem manda

Publicado em Jcaesar

A Segunda Turma do Supremo absolveu, na quarta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, acusados de crimes de corrupção passiva e lavagem deste dinheiro. Não apenas deixou-os livres, como deixou no ar certa esperança de liberdade para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que terá julgado na semana que vem novo recurso nessa mesma instância do tribunal.

Publicado em Política
Sexta, 23 Março 2018 13:39

STF consagra a arbitrariedade

Um recente levantamento do Infopen, Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, mostra que dos 726 mil presos no Brasil, a terceira maior população carcerária do mundo, cerca de 292 mil, ou 40%, não foram condenados - e nem sequer julgados. O Supremo Tribunal Federal, porém, ainda tem dúvidas sobre se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pode ir ou não para a cadeia. A reunião de ontem do tribunal, que concedeu uma liminar para manter Lula solto até segunda ordem do próprio STF, deixa claro que o Brasil é o país da arbitrariedade. "O ex-presidente Lula tem que ter o mesmo tratamento digno e respeitoso pela Justiça brasileira que deve ser dado a todo e qualquer cidadão", disse a sua presidente, Cármen Lúcia, nesta sexta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan. "Ninguém pode ser considerado diferente [...] seria a quebra da ideia de Justiça e a quebra da ideia de igualdade. E essa é uma grande conquista do Brasil."

Se recebesse o mesmo tratamento dos outros brasileiros, a verdade é que Lula estaria na cadeia bem antes de ser julgado e condenado em primeira e segunda instâncias.

Publicado em Assuntos Nacionais

Para quem ainda duvidava, o Supremo Tribunal Federal ofereceu esta semana todas as provas cabais de que a lei no Brasil muda conforme o vento. A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, na semana passada recusava-se a marcar uma revisão em plenário da decisão tomada em 2016 de permitir a prisão de condenados em segunda instância. Disse que fazer isso agora, na vez do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria "apequenar" a corte. Porém, submeteu-se à pressão de seus pares e marcou a rediscussão em plenário da questão para a próxima segunda-feira. Apequenou-se. Por 7 votos a 4, nesta quinta-feira o STF aceitou julgar o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, e concedeu uma liminar segundo a qual ele não pode ser preso até a decisão final sobre a questão, marcada para a sessão do STF no dia 4 de abril. 

Assim, ainda que o TRF-4 rejeite o último recurso de Lula na segunda instância na próxima segunda, ele permanecerá em liberdade.

Publicado em Política
Segunda, 12 Março 2018 23:03

Sem Natal para o colarinho branco

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso, decidiu nesta segunda-feira vetar pontos do decreto de indulto de Natal, editado pelo presidente Michel Temer.

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A presidente do Superior Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que na semana passada anunciou que colocaria em pauta a revisão da prisão de condenados em segunda instância, aproveitou um jantar com empresários e jornalistas na segunda-feira para dizer que mudou de ideia. Depois das críticas, segundo as quais se viu nessa iniciativa um casuísmo judicial para beneficiar o ex-presidente Lula, Lúcia corrigiu-se e afirmou que mudar a lei justamente agora em função de Lula seria "apequenar" a instituição.

Os ministros do STF procuram mostrar que seguem a liturgia da instituição, mas na prática têm agido sob pressão. O ministro Gilmar Mendes, hostilizado por duas vezes por passageiros em voos de carreira por mandar soltar presos encarcerados na operação Lava Jato, passou a tomar um avião da Força Aérea Brasileira para viajar - e, numa bravata de quem está contra a parede, quer perseguir seus caluniadores.

Publicado em Política
Quinta, 14 Dezembro 2017 12:49

Os desafios da Lava Jato

Tamitam hoje no Supremo Tribunal Federal 140 inquéritos da operação Lava-Jato, segundo balanço divulgado ontem pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da operação. 

Publicado em Assuntos Nacionais
Sexta, 08 Dezembro 2017 15:25

Fachin bloqueia obra que derrubou Geddel

Com a justificativa de que vê “indícios suficientes” da prática do crime de lavagem de dinheiro, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou a indisponibilidade de parte de sete edifícios construídos ou em construção em Salvador, que teriam recebido aportes de dinheiro de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Publicado em República livre
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