14 Nov 2019
Quarta, 13 Novembro 2019 15:23

Uma nova Constituição?

Publicado em TV República

Ao publicar em sua capa a identidade do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, a revista Veja pretendeu dar um "furo" de reportagem - uma notícia exclusiva, no jargão jornalístico. Na verdade, praticou um tipo de jornalismo que só pode ser classificado de duas formas: inconsequente, ou tendencioso. Juntou mais um enigma a uma teia de perguntas que relacionam o nome de Bolsonaro à morte da vereadora Marielle Franco. E que, se não configuram prova  alguma, bastam no mínimo para mostrar que o Brasil gosta de viver perigosamente.

Publicado em Perspectivas
Quarta, 13 Novembro 2019 13:31

Corrida eleitoral

Publicado em Jcaesar

O presidente Jair Bolsonaro reuniu 42 parlamentares e alguns colaboradores para anunciar a criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil. Apesar do nome, trata-se na verdade do fim das alianças. Embora nenhum dos parlamentares possa desfiliar-se do PSL, sob pena de perder o mandato, de acordo com a lei da fidelidade partidária, o partido seguirá dividido. Bolsonaro se afasta da ampla frente que o elegeu no segundo turno. E aproveitou a ocasião para anunciar  ainda mais uma desavença.

Na reunião, disse a João de Orleans e Bragança, conhecido como "príncipe", por ser descendente da família real, que teria preferido que ele tivesse sido o seu vice-presidente, e não o general Hamiltom Mourão. "Casei errado", disse ele, de acordo com o apurado pela colunista Monica Bergamo. "E agora é tarde."

Publicado em Política
Segunda, 11 Novembro 2019 14:10

Carlos Bolsonaro desaparece no ar como Thanos

Depois de publicar posts sugerindo qeu querem comprar seu pai ao vilão Thanos, Carlos Bolsonaro tirou do ar todas as suas redes sociais. Como o vilão, desintegrou-se no mundo virtual. De acordo com o colunista Guilherme Amado, da revista Época, Carlos estaria atendendo a um conselho de seus advogados. A orientação se justifica como defesa, por conta de depoimento que deve prestar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Publicado em Foto do dia

Um deslize da apresentadora Natuza Nery, que chamou Jair Bolsonaro de "ex-presidente" em boletim da TV Globo sobre a saída de Lula da prisão, causou uma reação irada do mencionado."Globo nos cita como ex-presidente! Muitos caem no jogo de 'equívocos rotineiros' inocentemente!", escreveu, pelo Twitter. "Estamos mudando o Brasil!"

Publicado em Foto do dia

Neste sábado, depois dos seus primeiros discursos da liberdade, o ex-presidente Lula encontrou seu ex-ministro, José Dirceu, também egresso nesta sexta-feira da cadeia, para discutir o futuro. Na reunião,  conversaram sobre a troca de missão do partido e do próprio ex-presidente, cujo lema deixará agora de ser o "lula Livre" para focar na retomada do poder. 

Agora estou aqui de novo na trincheira da luta, agora não é hora do Lula livre, agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil", afirmou o ex-ministro, após o encontro. "E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo."

O encontro tem importância porque, se Lula é o principal líder de esquerda, Dirceu é o estrategista partidário. Para ambos, o fim da prisão é também o começo de uma nova etapa, cujo caminho já está bastante claro.

Primeiro, Lula quer consolidar a liberdade. Para isso, conta não com a liberdade atual, que é precária, já que ele continua condenado em segunda instância - o STF apenas determinou que ninguém poderá ser preso sem o esgotamento de todos os recursos cabíveis, incluindo ao próprio tribunal.

Lula conta com a ação mais importante, que é o pedido de habeas corpus, que questiona as decisões do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

A defesa alega que Moro teria agido parcialmente. Baseia-se nas gravações de conversas de membros do Judiciário e, sobretudo, na sua passagem para o governo Bolsonaro, numa disputa que envolveu diretamente aqueles a quem o ex-juiz havia sentenciado. Com isso, a defesa de Lula vê prejuízo para a própria sentença.

Esse habeas corpus seria o primeiro passo para tornar Lula elegível novamente, com vistas à eleição de 2022. Para isso, ele precisa ser ficha limpa outra vez, o que depende da anulação da sentença, o que jogaria de novo o inquérito ao começo.

O PT aposta em Lula porque ele seria a única força capaz de vencer Bolsonaro numa próxima eleição. Uma vantagem é que o habeas corpus será votado pela segunda turma do STF, que tradicionalmente em obtido maioria contra a Lava Jato.

Um sinal de que Lula poderá ter uma decisão favorável foi o fato de que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou mais tempo para analisar o processo, retardando a decisão. Quer devolvê-lo para discussão ao colegiado ainda este ano - a segunda turma tem mais seis sessões previstas em 2019, até 17 de dezembro.

Com Lula em liberdade, a defesa do ex-presidente acredita que o colegiado reduzido da segunda turma poderá tomar uma decisão que lhe é favorável. De acordo com a Folha de S. Paulo, ministros estariam dizendo a auxiliares que os indícios de combinação entre juiz e acusação trazem descrédito ao Judiciário.

Correndo por fora

Enquanto Lula trabalha no Judiciário, suas forças terão de bloquear a iniciativa no Congresso, por meio da qual pretende-se mudar a legislação para reafirmar a prisão após a segunda instância.

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram retirar as barreiras de contenção aos projetos que pretendem retomar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo apurou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a base para isso teria sido a declaração do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, de que não vê o tema como cláusula pétrea.

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara calculam existirem assegurados somente 24 dos 66 votos necessários para mudar a legislação com relação à prisão em segunda instância.

O fato é que Lula emerge da prisão mais forte do que quando entrou. Isso deve acirrar o confronto com Bolsonaro, o que, de certa forma, favorece ambos, que acabam por monopolizar o cenário político.

Com isso, perde no final o país, refém de uma disputa política onde a maioria não passa de massa de manobra, por receio ora de um, ora de outro. É hora de acertar a lei, com equilíbrio e a política, para que o Brasil possa novamente voltar a tentar crescer em paz.

Publicado em Política

Depois da onda conservadora, que levou ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro no ano passado, o Brasil assiste a uma reação contra a reação.

Ela começa pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, agora no poder, para quem o Estado persecutório pode ter ido longe demais. Especialmente porque ele mesmo e seu filho Flávio entraram na mira do investigacionismo, por conta de sua vida no Rio de Janeiro, com contas obscuras, funcionários fantasmas e uma bizarra vizinhança com os suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco.

A ideia de que é preciso refrear a Justiça, de modo a não oficializar o justicismo, instalou-se no Supremo Tribunal Federal, que mudou sua postura. Mesmo numa votação apertada, o STF mandou soltar todos os condenados em segunda instância, o que coloca uma fila de empresários e funcionários públicos de volta na rua, desfazendo a obra da Lava Jato.

Publicado em Perspectivas
Sexta, 08 Novembro 2019 20:05

Lula sai livre, mas não como ele queria

Há 150 mil condenados em segunda instância pela Justiça brasileira, mas o primeiro a ser autorizado a sair da cadeia nesta sexta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, revogando as prisões em segunda instância: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em momento cercado de grande expectativa e festa, Lula saiu da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pé, depois de 580 dias, ou quase dois anos. Livre, é verdade, e não para a prisão domiciliar, como oferecido pela Justiça, mas também não da forma como ele queria: inocentado.

Sua liberação é apenas por uma filigrana interpretativa da legislação penal, pela qual somente pode ser preso agora no Brasil alguém que tiver apelado ao último dos últimos recursos. Na mesma tarde, saíram também da prisão o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo.

Publicado em Política
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