20 Fev 2020
Quinta, 28 Novembro 2019 23:13

Escolinha

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Quinta, 28 Novembro 2019 22:51

A triste lista à qual se junta Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, que julga crimes de genocídio e contra a humanidade, por discurso e ações do governo que incitariam ao extermínio da população indígena.

Não é a primeira figura ilustre a ser denunciado. Entra para uma triste lista que contém gente como o ditador de Ruanda, Augustin Bizimungu, que assassinou 800 mil pessoas em 1994; Muammar Gaddafi, ditador da Líbia; Rodovan Karadizic e Dragomir Milosevic, líderes sanguinários da Bósnia; e Thomas Dyilo, do Congo, ainda em julgamento, que se encontra sob a custódia do tribunal.

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O Supremo Tribunal Federal aprovou por nove votos a dois nesta quinta-feira o uso de dados fiscais de órgãos como Receita Federal e UIF, novo nome do Coaf, sem autorização judicial. Com isso, o senador Flávio Bolsonaro, que começou a ser investigado dessa forma, e entrou com o pedido de suspensão da investigação no STF, fica novamente a descoberto, depois de pedir a suspensão do inquérito que apura irregularidades nas contas de seu gabinete como deputado estadual, até o ano passado.

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Quinta, 28 Novembro 2019 21:40

Um dos atos mais insanos

Escrevi e publiquei há alguns anos artigo sobre o AI5, ou Ato Institucional nº 5, levando em conta a minha própria experiência como acadêmico quando este entrou em vigor, e avaliando-o, sem exageros, como um dos atos mais insanos e autocráticos cometidos no País, mesmo durante a ditadura militar, principalmente no terreno da liberdade da expressão.

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Um recurso com a intenção de livrar o ex-presidente Lula da sentença  pelo caso do sítio de Atibaia, considerado pela defesa como "farsa", acabou saindo pelo lado contrário. No julgamento, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram, em vez disso, por ampliar a pena do ex-presidente de 12 para 17 anos.

Lula foi solto por conta do novo entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal de que os presos no Brasil têm direito à liberdade até o último recurso possível. Lula, porém, quer anular a sentença. O resultado da primeira tentativa, porém, não foi o que esperava.

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Quarta, 27 Novembro 2019 20:02

Aí...

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Quarta, 27 Novembro 2019 19:57

Sete refeições por um cafezinho

Um programa que parece enredo de Carnaval: bom, bonito e barato

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Sexta, 22 Novembro 2019 14:49

Toffolizando

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Sexta, 22 Novembro 2019 12:39

A democracia é mais atual que nunca

Cresce, em todo o mundo, a preocupação com a democracia. Na era digital, o sistema representativo, num mundo em permanente mutação, com pressão constante e direta pelas redes sociais, parece envelhecido.

Critica-se a lentidão das decisões do processo democrático e o que seria um bloqueio por parte do Congresso e da Justiça das reformas necessárias no Brasil e no mundo inteiro.  Teme-se que as redes sociais possam influir demais ou mesmo distorcer eleições e a própria democracia. 

"A defesa da liberdade de expressão depende da percepção de que, num livre mercado de ideias, as melhores vão vencer", disse Francis Fukuyama, o mesmo que, em um livro de sucesso do passado, já tinha anunciado o "Fim da História", como o triunfo final do liberalismo democrático. "Com os algoritmos das redes sociais, isso não é verdade."

Por essas razões, é melhor  lembrar por que até a pior democracia ainda é melhor que o melhor dos regimes autoritários.

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Quarta, 20 Novembro 2019 23:12

Quem manda

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