14 Nov 2019
Sexta, 08 Novembro 2019 20:05

Lula sai livre, mas não como ele queria

Há 150 mil condenados em segunda instância pela Justiça brasileira, mas o primeiro a ser autorizado a sair da cadeia nesta sexta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, revogando as prisões em segunda instância: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em momento cercado de grande expectativa e festa, Lula saiu da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pé, depois de 580 dias, ou quase dois anos. Livre, é verdade, e não para a prisão domiciliar, como oferecido pela Justiça, mas também não da forma como ele queria: inocentado.

Sua liberação é apenas por uma filigrana interpretativa da legislação penal, pela qual somente pode ser preso agora no Brasil alguém que tiver apelado ao último dos últimos recursos. Na mesma tarde, saíram também da prisão o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo.

Publicado em Política
Sexta, 08 Novembro 2019 15:04

Megacorrupção

Publicado em TV República

O presidente Jair Bolsonaro já tinha um problema para resolver sobre seu passado, que era a relação com seu ex-assessor e amigo Fabrício Queiroz, operador das contas do presidente e de seus filhos, que ocupava o posto de chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, hoje investigado criminalmente. Agora, Bolsonaro auemntou sozinho seu possível envolvimento com a investigação do assassinato da vereadora carioca do PSOL, Marielle Franco. Depois de rebater uma informação dada pela TV Globo na terça-feira, segundo a qual um porteiro afirmou à polícia que a autorização para um suspeito de matar Marielle entrar no condomínio onde ele mora teria partido de sua casa, Bolsonaro deixou escapar, numa entrevista neste sábado, que pegou a gravação dos vídeos da portaria "antes que fosse  adulterada". O que, além de interferência direta num material de investigação criminal, é uma atitude estranha para quem afirma não ter qualquer relação ter com o caso. Como ele sabia que seu condomínio seria investigado? 

Publicado em Política
Segunda, 28 Outubro 2019 13:10

Bomba Queiroz cai no colo de Bolsonaro

Até agora as operações do ex-PM Fabrício Queiroz estavam restritas à chefia do gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro, o atual senador Flávio Bolsonaro, em seu mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro. Uma série de áudios de Queiroz, porém, veio à tona - e mostra que era o pai, Bolsonaro, quem administrava as nomeações e exonerações não só de seu gabinete como de seus filhos.

Num desses áudios, Queiroz chega a dizer que o Ministério Público tem "um meteoro" contra eles. Com isso a bomba Queiroz passa do colo de Flávio para a do próprio Bolsonaro. O presidente admitiu que até 2018 "tinha liberdade" para conversar com o ex-assessor e afirmou à Folha de S. Paulo que considera sua ingerência no gabinete de parentes algo "normal".

Publicado em Política
Segunda, 28 Outubro 2019 12:34

Assim não

Publicado em Jcaesar
Sexta, 25 Outubro 2019 15:31

O STF e a derrota da Ciência do Direito

Novamente estamos às voltas acompanhando outro julgamento do STF, e nos sujeitamos a ouvir toda sorte de argumentos em favor ou desfavor da prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

Confesso que, por mais que eu leia o texto constitucional, não encontro nenhum espaço de interpretação hermenêutica na sua redação. O texto não poderia ser mais claro, objetivo e taxativo, como raras vezes a Constituição Federal se permitiu. 

Publicado em Perspectivas

Com o voto da ministra Rosa Weber, que foi a favor de suspender a prisão após a segunda instância sem todos os recursos cabíveis, o Supremo Tribunal Federal fez pender o placar do julgamento tirado do bolso do colete para favorecer um condenado bastante específico - o ex-presidente Lula. O julgamento foi suspenso e só será retomado no início de novembro. Contudo, com Weber, cujo voto era considerado o de Minerva, a balança deverá pender para o lado dos ministros contrários à prisão em segunda instância. E o STF dá um salto para cravar uma estaca no peito da Lava Jato, reabrindo as portas para a impunidade no Brasil.

Por mais que se queira justificar o voto dos que se alinham contra a Lava Jato no STF como uma interpretação castiça da Constituição, a realidade é que o tribunal cedeu à pressão do fisiologismo.

Publicado em Assuntos Nacionais
Quinta, 17 Outubro 2019 19:43

Prendendo e arrebentando

Publicado em Jcaesar
Quinta, 17 Outubro 2019 19:23

Juiz inocenta Temer e desmoraliza Janot

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira o ex-presidente Michel Temer de “obstrução de Justiça”. A denúncia partiu de denúncia do então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por conta da gravaçao de uma conversa de Temer com Joesley Batista, dono da JBS. Para o juiz, que analisou a gravação original, não houve crime. Pelo contrário, apontou uma iniciativa danosa de Janot, prejudicial ao presidente.

Publicado em Política
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