19 Set 2019

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos denunciou o regime de Nicolás Maduro na Venezuela por "milhares" de execuções sumárias e violações de direitos humanos, em um relatório que chega a ser macabro.

Os dados do levantamento independente realizado a pedido da ONU devem ser apresentados nesta sexta-feira, em Genebra. Porém, já se sabe que ficam expostos a prática corriqueira da tortura, abuso sexual de prisioneiros, o uso de grupos paramilitares e a manipulação de programas sociais para atender somente a aliados do governo.

 

A ONU exigiu da Venezuela medidas "imediatas e concretas para colocar fim e remediar as graves violações dos direitos económicos, sociais, civis, políticos e culturais documentadas no país".

O relatório foi produzido pelo escritório da ONU, coordenado pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que viajou até Caracas. Durante as semanas em que ficou no país, Maduro sinalizou que poderia libertar alguns presos políticos, mas, assim que ela saiu, um de seus opositores foi detido e morreu na prisão.
"Se a situação não melhorar, o fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados venezuelanos continuará, e as condições de vida dos que restam irão piorar", afirmou a ONU, em documento.

O relatório denuncia um grande esquema ditatorial para reprimir a oposição. Seu objetivo é "neutralizar, reprimir e criminalizar os opositores políticos e os críticos do governo". "Uma série de leis, políticas e práticas restringiu o espaço democrático, desmantelou o equilíbrio institucional e permitiu padrões de graves violações", aponta.

O relatório lembra que o regime de exceção e combinado com a crise econômica, que estrangula ainda mais a população.

Para chegar a esse quadro, os investigadores da ONU entrevistaram 558 vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos na Venezuela e outros oito países. Denunciaram a militarização do Estado venezuelano com "detenções arbitrárias; maus-tratos e tortura de pessoas críticas do governo e seus familiares; violência sexual e de gênero na detenção e durante as visitas; e uso excessivo da força durante as manifestações".

Os grupos civis armados pelo governo, os "coletivos", assaram a fazer um "controle social" paralelo, inclsuive na repressão a manifestações. São milícias que operam em nome do regime, consideradas como "esquadrões da morte" ou "grupos de extermínio" pelos entrevistados. ONGs relataram que essas forças, chamadas pela sigla de FAES são responsáveis por "centenas de assassinatos".

Segundo o relatório, em 31 de maio de 2019 havia "793 pessoas estavam arbitrariamente privadas de liberdade, incluindo 58 mulheres". Entre elas estavam 22 deputados da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, "privados de sua imunidade parlamentar".

De acordo com a ONG "Foro Penal Venezolano", 15.045 pessoas foram detidas por motivos políticos entre janeiro de 2014 e maio de 2019. A maioria delas, me manifestações públicas.

"Na maioria dos casos, mulheres e homens foram submetidos a uma ou mais formas de tortura ou tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, incluindo choques elétricos, asfixia com sacos plásticos, embarque de água, espancamentos, violência sexual, privação de água e alimentos, posições de estresse e exposição a temperaturas extremas", aponta o reltório. "As forças de segurança e os serviços de informações recorrem regularmente a tais práticas para extrair informações", diz.

Publicado em Exterior