15 Set 2019

Pressionado de todos os lados, o presidente Jair Bolsonaro vem procurando restabelecer apoios para retomar as rédeas do próprio governo. O primeiro sinal disso veio da confissão pública do franco-pensador Olavo de Carvalho, que revelou ter recebido a ordem de se calar - e, bem ao seu estilo, despejou sobre o país uma maldição.

 "Eles querem me tirar da parada? Tiraram", disse, ao site Crítica Nacional. "Eu vou ficar quietinho agora, não me meto mais na política brasileira. O Brasil escolheu o seu caminho. Escolheu confiar em pessoas que não merecem a sua confiança e agora vai se danar."

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ampliando o porte de arma, entre outras facilidades, até o julgamento do mérito do processo. A justificativa é que o aumento da venda e do porte de armas no país pode causar consequências "irreversíveis".

Professores, estudantes e funcionários de escolas iniciaram um dia de paralisação e protestos em todo o país contra os cortes anunciados pelo governo na Educação. O presidente Jair Bolsonaro, em viagem para ser homenageado nos Estados Unidos, desdenhou do movimento. Chamou-os de "idiotas".

"A maioria ali é militante", disse. "Se perguntar quanto é 7 vezes oito, não sabem. São uns idiotas úteis, uns imbecis, massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais no Brasil."

Um jantar de gala em Nova York, onde o presidente Jair Bolsonaro deveria ser homenageado na noite desta segunda-feira, deu um sinal de que a boa vontade de uma ala importante do seu eleitorado começa a voltar-se contra ele - a elite política e econômica do Brasil. Bolsonaro recusou o convite, depois de ser declarado persona non grata pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio - "nova iorquinos não fazem vista grossa à opressão", tuitou  ele. Bolsonaro não foi à festa, assim como seus ministros. Mas estava lá o alto empresariado brasileiro, assim como as outras figuras de proa da República: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Flávio Bolsonaro, apresentou no domingo ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista, sua versão sobre suas relações com o ex-assessor Fabrício Queiroz, que movimentava altas somas de dinheiro sem procedência clara no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo ele, foi Queiroz quem o aproximou do capitão Adriano, chefe miliciano do Rio, que tinha empregado sua mãe e sua esposa no gabinete de Flávio. Colocou-se como inocente, que não via nada acontecendo debaixo do próprio nariz.

Tentou antecipar-se à tormenta. Nesta segunda-feira, a Justiça ordenou a quebra do seu sigilo fiscal e bancário, assim como de sua mulher e 80 ex-funcionários. Flávio teme vazamentos de informação sobre suas próprias contas, também até aqui mal explicadas.

Se há uma área em que o governo de jair Bolsonaro funciona, é na fritura de seus próprios colaboradores. Foi assim com seu primeiro ministro da secretaria de Governo, Gustavo Bebbiano, defenestrado depois de uma campanha orquestrada pelo seu filho Carlos nas redes sociais, em que o ministro foi taxado de traição.

O mesmo se aplicou ao vice-presidente, Hamilton Mourão, acusado de "golpista", dessa vez em campanha do franco-pensador do presidente, Olavo de Carvalho, que estendeu suas baterias aos outros militares do governo. Agora, é a vez do ministro da Justiça, Sérgio Moro, atingido dessa vez pelo presidente, de forma direta.

A máquina política republicana nos últimos tempos tem se especializado em impedir que o presidente Jair Bolsonaro avance ao arrepio da lei, consertando ou controlando os impulsos do presidente, que se move mais pela ideologia própria que pela legislação ou o respeito à maioria do eleitorado. Deve ser assim também com o decreto das armas, que ele praticamente liberou no Brasil, mesmo contra o Estatuto de Desarmamento e sem consultar o Ministério da Justiça, onde o ministro Sérgio Moro, como o resto do país, vem tomando um susto atrás da outro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta sexta-feira que tem dialogado com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para não simplesmente derrubar o decreto no plenário, o que configuraria mais um bloqueio explícito do Congresso às ações do governo. Porém, já avisou que um outro projeto que derrubaria o texto presidencial teria amplo apoio na Casa. 

Numa confirmação da fragilidade da base de apoio ao governo no Congresso, a comissão que analisa a medida provisória da reforma administrativa promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, formada por deputados e senadores, derrubou decisões já tomadas e implementadas, que terão de voltar atrás se o veto for ratificado no plenário. Uma dessas decisões foi a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça, que traria maior poder de fiscalização no combate à corrupção, como queria o ministro Sérgio Moro.

Outra medida da reforma administrativa que caiu na comissão, por 15 votos 9, foi a transferência do processo de demarcação de terras indígenas  para o Incra, no Ministério da Agricultura. A demarcação voltará a ser feita pela Funai, que pela reforma promovida por Bolsonaro foi transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e também voltaria ao Ministério da Justiça.

Ainda na comissão, foi aprovado o artigo que altera uma lei de 2002 e veda a investigação de crimes não fiscais por auditores fiscais, colocado ali como um "jabuti" - artigo que nada tem a ver com a matéria - pelo relator, a pedido do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM)."Três a zero", comemorou o líder do PP na Câmara Arthur Lira (PP-AL), sobre as derrotas do governo.

Atacados moralmente nas redes sociais pelo franco-pensador Olavo de Carvalho, guru e protegido do presidente Jair Bolsonaro, os militares sofreram agora um novo e pesado golpe, desta vez orçamentário.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira um decreto, publicado nesta quarta, que amplia em larga escala o registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições. Pelo decreto, que vai na direção oposta à do Estatuto do Desarmamento, passam a ter direito ao porte de arma jornalistas, defensores públicos, motoristas de caminhão, proprietários rurais e até assistentes sociais.

Bolsonaro afirmou na entrevista que não se trata de armar a população contra o crime, mas uma medida de princípio, já que ele defende o direito do cidadão de andar armado, se assim o desejar. "Esse nosso decreto não é projeto de segurança pública", disse o presidente. "É, no nosso entendimento, algo mais importante que isso. É o direito individual daquele que porventura queira buscar a posse, como um direito, obviamente respeitado os requisitos."