13 Jul 2020

"Não se esqueçam de que eu sou o presidente", disse Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, na entrevista que se acostumou a dar na saída do Palácio do Planalto, na qual a segurança permite a presença de uma claque para constranger e dificultar o trabalho dos jornalistas ali de plantão diariamente. Alguns deles abandonaram o local, deixando Bolsonaro falar sozinho. "Imprensa que não quer ouvir o povo", disse ele.

Quando um presidente tem de lembrar que ele é o presidente, é porque as coisas não vão bem. Desde o fim de semana, Bolsonaro perdeu a liderança mesmo junto a seus ministros. Atingiu o ápice de um processo de isolamento, colocado em uma quarentena política dentro do próprio governo.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, que julga crimes de genocídio e contra a humanidade, por discurso e ações do governo que incitariam ao extermínio da população indígena.

Não é a primeira figura ilustre a ser denunciado. Entra para uma triste lista que contém gente como o ditador de Ruanda, Augustin Bizimungu, que assassinou 800 mil pessoas em 1994; Muammar Gaddafi, ditador da Líbia; Rodovan Karadizic e Dragomir Milosevic, líderes sanguinários da Bósnia; e Thomas Dyilo, do Congo, ainda em julgamento, que se encontra sob a custódia do tribunal.

O Supremo Tribunal Federal aprovou por nove votos a dois nesta quinta-feira o uso de dados fiscais de órgãos como Receita Federal e UIF, novo nome do Coaf, sem autorização judicial. Com isso, o senador Flávio Bolsonaro, que começou a ser investigado dessa forma, e entrou com o pedido de suspensão da investigação no STF, fica novamente a descoberto, depois de pedir a suspensão do inquérito que apura irregularidades nas contas de seu gabinete como deputado estadual, até o ano passado.

Um recurso com a intenção de livrar o ex-presidente Lula da sentença  pelo caso do sítio de Atibaia, considerado pela defesa como "farsa", acabou saindo pelo lado contrário. No julgamento, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram, em vez disso, por ampliar a pena do ex-presidente de 12 para 17 anos.

Lula foi solto por conta do novo entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal de que os presos no Brasil têm direito à liberdade até o último recurso possível. Lula, porém, quer anular a sentença. O resultado da primeira tentativa, porém, não foi o que esperava.

O escritor Olavo de Carvalho deu uma entrevista para A República na qual criticou a classe política, o judiciário, os militares e afirmou que o povo deveria realizar uma "intervenção popular". "Nunca se viu uma classe política tão arrogante, prepotente e autoritária como essa" disse. "E os juízes também." Segundo ele, os militares estariam assistindo à paralisia do país sem fazer nada.  E fez uma conclamação à revolta. "Apostar em intervenção militar é balela", disse. "Tem de haver intervenção popular."

A entrevista foi parte de um acordo de direito de resposta, após a publicação, por A República, de que teria sido levada ao então ministro Carlos Alberto do Santos Cruz a ideia de colocar Carvalho em programas da TV pública. Ele nega que isso tenha sido cogitado. Disse que foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para o ministério da Cultura, mas recusou por sentir-se incompetente para o cargo. Veja a seguir a íntegra da entrevista, disponível em vídeo aqui.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por obstrução de Justiça nas investigações da morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é hoje o principal promotor da arbitrariedade no Brasil. Primeiro, contrariou a própria essência do tribunal, que é de julgar em última instância, não de criar uma causa, ao abrir um inquérito para apurar supostas "fake news" contra a "honra" da instituição - o que pareceu um passo na direção da censura ou da coerção da imprensa. Com a iniciativa de requisitar os relatórios sigilosos da Receita Federal  e da Unidade de Inteligência Financeira, o antigo Coaf, Toffoli foi ainda mais longe Com a requisição das informações sobre 600 mil contribuintes, incluindo políticos investigados como os Bolsonaro e empresários na mira da Lava Jato, Toffoli avisou que, se o atacarem, terá material para um contra-ataque. Instaura assim o terrorismo togado, praticado impunemente pelo presidente do mais alto tribunal da nação.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu 42 parlamentares e alguns colaboradores para anunciar a criação de um novo partido, a Aliança pelo Brasil. Apesar do nome, trata-se na verdade do fim das alianças. Embora nenhum dos parlamentares possa desfiliar-se do PSL, sob pena de perder o mandato, de acordo com a lei da fidelidade partidária, o partido seguirá dividido. Bolsonaro se afasta da ampla frente que o elegeu no segundo turno. E aproveitou a ocasião para anunciar  ainda mais uma desavença.

Na reunião, disse a João de Orleans e Bragança, conhecido como "príncipe", por ser descendente da família real, que teria preferido que ele tivesse sido o seu vice-presidente, e não o general Hamiltom Mourão. "Casei errado", disse ele, de acordo com o apurado pela colunista Monica Bergamo. "E agora é tarde."

Em mais um passo na sua trajetória já singular, o presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta segunda-feira que deixará seu partido, o PSL. Afirmou a interlocutores que deve fundar uma legenda purista de direita e ficará sem sigla, enquanto isso não acontecer.

O presidente quer coletar assinaturas de parlamentares para a formação da nova legenda. Circularam vários nomes para ela, como "Conservadores" e "Aliança".  A saída de Bolsonaro ainda está para ser oficializada.

Neste sábado, depois dos seus primeiros discursos da liberdade, o ex-presidente Lula encontrou seu ex-ministro, José Dirceu, também egresso nesta sexta-feira da cadeia, para discutir o futuro. Na reunião,  conversaram sobre a troca de missão do partido e do próprio ex-presidente, cujo lema deixará agora de ser o "lula Livre" para focar na retomada do poder. 

Agora estou aqui de novo na trincheira da luta, agora não é hora do Lula livre, agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil", afirmou o ex-ministro, após o encontro. "E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo."

O encontro tem importância porque, se Lula é o principal líder de esquerda, Dirceu é o estrategista partidário. Para ambos, o fim da prisão é também o começo de uma nova etapa, cujo caminho já está bastante claro.

Primeiro, Lula quer consolidar a liberdade. Para isso, conta não com a liberdade atual, que é precária, já que ele continua condenado em segunda instância - o STF apenas determinou que ninguém poderá ser preso sem o esgotamento de todos os recursos cabíveis, incluindo ao próprio tribunal.

Lula conta com a ação mais importante, que é o pedido de habeas corpus, que questiona as decisões do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

A defesa alega que Moro teria agido parcialmente. Baseia-se nas gravações de conversas de membros do Judiciário e, sobretudo, na sua passagem para o governo Bolsonaro, numa disputa que envolveu diretamente aqueles a quem o ex-juiz havia sentenciado. Com isso, a defesa de Lula vê prejuízo para a própria sentença.

Esse habeas corpus seria o primeiro passo para tornar Lula elegível novamente, com vistas à eleição de 2022. Para isso, ele precisa ser ficha limpa outra vez, o que depende da anulação da sentença, o que jogaria de novo o inquérito ao começo.

O PT aposta em Lula porque ele seria a única força capaz de vencer Bolsonaro numa próxima eleição. Uma vantagem é que o habeas corpus será votado pela segunda turma do STF, que tradicionalmente em obtido maioria contra a Lava Jato.

Um sinal de que Lula poderá ter uma decisão favorável foi o fato de que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou mais tempo para analisar o processo, retardando a decisão. Quer devolvê-lo para discussão ao colegiado ainda este ano - a segunda turma tem mais seis sessões previstas em 2019, até 17 de dezembro.

Com Lula em liberdade, a defesa do ex-presidente acredita que o colegiado reduzido da segunda turma poderá tomar uma decisão que lhe é favorável. De acordo com a Folha de S. Paulo, ministros estariam dizendo a auxiliares que os indícios de combinação entre juiz e acusação trazem descrédito ao Judiciário.

Correndo por fora

Enquanto Lula trabalha no Judiciário, suas forças terão de bloquear a iniciativa no Congresso, por meio da qual pretende-se mudar a legislação para reafirmar a prisão após a segunda instância.

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram retirar as barreiras de contenção aos projetos que pretendem retomar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo apurou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a base para isso teria sido a declaração do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, de que não vê o tema como cláusula pétrea.

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara calculam existirem assegurados somente 24 dos 66 votos necessários para mudar a legislação com relação à prisão em segunda instância.

O fato é que Lula emerge da prisão mais forte do que quando entrou. Isso deve acirrar o confronto com Bolsonaro, o que, de certa forma, favorece ambos, que acabam por monopolizar o cenário político.

Com isso, perde no final o país, refém de uma disputa política onde a maioria não passa de massa de manobra, por receio ora de um, ora de outro. É hora de acertar a lei, com equilíbrio e a política, para que o Brasil possa novamente voltar a tentar crescer em paz.