17 Jun 2019

Outros inquéritos podem manter Lula na cadeia

  Sex, 07-Jun-2019
Lula: mais um Lula: mais um

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, aceitou na quinta-feira uma nova denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Lula, os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrech.

Os políticos são acusados de corrupção passiva pela liberação para a Odebrecht de 1 bilhão de dólares em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para obras em Angola.

Com isso, Lula, que estava contando passar do regime fechado para prisão domiciliar em setembro, vê se acumularem outros processos e denúncias que podem mantê-lo na cadeia.

Preso desde abril de 2018, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula tem a expectativa de sair da prisão em breve porque em abril passado a Quinta Turma do STJ rduziu sua pena  nesse caso para 8 anos, 10 meses, e 20 dias.

Contudo, o ex-presidente também foi condenado em fevereiro deste ano a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu.

Ao ganhar tempo, manteve aberta a janela para a passagem de Lula para prisão domiciliar, já que uma nova condenação faria as penas se somarem, tirando de Lula o benefício.

Além do caso do tríplex e o do sítio, Lula é réu em outras seis ações penais no Paraná, Distrito Federal e em São Paulo.

Pelo caso do BNDES, o juiz concedeu prazo de dez dias para que os réus apresentem suas defesas e indiquem testemunhas. de acordo com os advogados do ex-presidente, Lula "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República".

"A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo", afirmou a defesa.

De acordo com a nova denúncia do Ministério Público, a Odebrecht solicitou a interferência política do ex-presidente para elevar a quantia do empréstimo concedido a Angola pelo BNDES.

Após a concessão do empréstimo, a liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento. No despacho, o juiz destacou que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva", contendo vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos que sustentam a acusação.