24 Ago 2019

Oposição usa áudios de Moro em ataque contra Lava Jato

  Seg, 10-Jun-2019
Dallagnol com Moro: sob fogo Dallagnol com Moro: sob fogo

Os partidos de oposição cavalgaram a oportunidade criada pelo site de esquerda The_Intercept, que publicou áudios vazados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, então juiz, de forma a pressionar não apenas o próprio Moro como também todo Judiciário. As conversas de Moro incluem promotores como Deltan Dallgnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. São simples mensagens de trabalho que, no entanto, tornaram-se munição para um ataque cerrado contra a operação, agora que a avançam outros seis inquéritos contra o ex-presidente Lula, que tornarão mais dificil colocar o ex-presidente em liberdade.

"É um ataque gravíssimo", disse Dallagnol. "É muito natural - é normal - que procuradores e advogados conversem com o juiz, mesmo sem a presença da outra parte. O que se deve verificar é se nessas conversas existiu conluio ou quebra de imparcialidade." O presidente Jair Bolsonaro veio em defesa do ministro. "Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro", disse.

Para o promotor, não houve essa "quebra de imparcialidade" nos trabalhos da Lava Jato. Ele aponta o fato de que "centenas de pedidos feitos pelo Ministério Público foram negados pela justiça" e "54 pessoas acusadas pelo MP foram absolvidas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro".

"Recorremos centenas de vezes contra decisões judiciais, o que mostra não só que o juiz não acolheu o que o MP queria, mas que o MP não se submeteu ao entendimento da Justiça", disse.

Moro já afirmou também não ver irregularidade nas conversas com o procurador. Afirmar com base nos áudios vazados que a Lava Jato seria uma operação partidária, segundo ele, "é uma teoria da conspiração que não tem base nenhuma". O ministro lembrou ainda que a maior parte da equipe da operação foi formada "antes de aparecer o primeiro político, quando não se tinha ideia de onde a Lava Jato ia chegar".

"Imaginar que essas pessoas vão colocar em risco o sustento da sua família, colocar em risco o seu cargo, para trair a confiança da sociedade e prejudicar A ou B não tem qualquer base na realidade", disse.

Ação orquestrada

As decisões da Lava Jato são revisadas por três instâncias independentes do Poder Judiciário. Dessa forma, não foram tomadas pelo juiz ou procurador, e sim pelo sistema judiciário. O método da oposição, porém, é repetir uma tese à exaustão, neste caso com a colaboração da imprensa tendenciosa e seus militantes.

Em uma ação orquestrada com a divulgação dos áudios, lideranças de oposição afirmaram nesta segunda-feira que tentarão obstruir a votação de todos os projetos em tramitação na Câmara. "Não vamos votar nada até que seja feito algo de concreto a respeito do ministro Sérgio Moro", disse a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

Por "algo de concreto", entenda-se a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Moro ou uma explicação do ministro no Congresso. A tentativa de obstrução vem no momento em que o governo procurava negociar a votação em plenário, nesta semana, de um pedido de suplementação orçamentária de R$ 248,9 bilhões para pagamento de despesas correntes.

"Vai parar tudo", ameaçou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). "Só vamos conversar depois. Primeiro decidiremos entre nós, da oposição, as condições, e depois voltamos a falar de votação."

"Dúvida"

Não seria de se esperar da oposição algo diferente. Contudo, as alas oposicionistas procuraram basear-se no apoio de juristas, entre eles parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e da imprensa tendenciosa, como é o caso do The_Intercept.

"[O material] apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância [sic] do órgão julgador, que tem de ser absoluta", afirmou o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ao UOL. "Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar."

"A farsa de Moro, Dallagnol e demais membros da Lava Jato não teria ido tão longe – a ponto de eleger como presidente da República um fascista que leva o país à bancarrota – se a maior parte da imprensa comercial não fosse tão antipetista nem tão partidária", escreveu, de seu auto-exílio, o ex-deputado Jean Wyllis, em sua coluna no UOL, intitulada "operação Cosa Nostra".

"Moro era um chefe da força-tarefa, que criou estratégias para botar Lula e outras pessoas na prisão, comportando-se quase como um procurador, não como juiz", afirmou Greenwald, também ao UOL, portal da mesma empresa da Folha de S. Paulo.

No embalo da onda interessada no fim da Lava Jato, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou um processo administrativo disciplinar contra Dallagnol e os demais Procuradores da República citados na série de reportagens do The_Intercept. São 11, dos 18 da Lava Jato.

 "Regra de ouro"

Para o relator do pedido de refresco no orçamento, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), será "praticamente impossível" votar a dotação orçamentária no plenário esta semana sem o acordo, com graves consequências.

"O prazo é o próximo dia 15", disse ele. "Se não for aprovado o pedido, o governo terá que suspender pagamentos de benefícios sociais que entram como gastos correntes; caso contrário, estará descumprindo a chamada 'regra de ouro' da Constituição."

A regra de ouro impede a emissão de títulos da dívida sem autorização do Congresso para pagar despesas correntes. Foi com base nessa regra que os congressistas construíram o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A pauta das sessões plenárias do Congresso (Câmara e Senado) está trancada por cinco vetos. O acordo com a oposição permitiria aprovar uma inversão de pauta, trazendo para a frente a suplementação de verba .