19 Fev 2020

Lula sai livre, mas não como ele queria

  Sex, 08-Nov-2019
Lula: liberdade por um fio Lula: liberdade por um fio

Há 150 mil condenados em segunda instância pela Justiça brasileira, mas o primeiro a ser autorizado a sair da cadeia nesta sexta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, revogando as prisões em segunda instância: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em momento cercado de grande expectativa e festa, Lula saiu da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a pé, depois de 580 dias, ou quase dois anos. Livre, é verdade, e não para a prisão domiciliar, como oferecido pela Justiça, mas também não da forma como ele queria: inocentado.

Sua liberação é apenas por uma filigrana interpretativa da legislação penal, pela qual somente pode ser preso agora no Brasil alguém que tiver apelado ao último dos últimos recursos. Na mesma tarde, saíram também da prisão o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo.

A interpretação castiça da lei, como se viu pelo espetáclo da sexta-feira, só serviu ao ex-presidente. Casuística, acaba por desautorizar toda a Justiça brasileira em suas várias instâncias, de cujs recisões cabe agora sempre recurso, até que qualquer coisa - o roubo de um grampo de cabelo - vá parar no STF.

 "O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos", disse o vice-presidente, general Hamilton Mourão. "Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?"

Os Bolsonaro aproveitaram para deitar e rolar, com o ressurgimento do adversário que, por oposição, lhe deu estatura política. "C... na cabeça da sociedade", declarou pelo Twitter o deputado federal Eduardo Bolsonaro, com a educação de sempre, usando um palavrão.

Pelo lado do PT, a ordem era conter a euforia. Até porque a liberdade Lula continua por um fio. "Vamos seguir tranquilos, como está o presidente e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita para não estragarmos este momento de alegria", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. "Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.

 Assim como sua prisão, a libertação de Lula foi transformada em ato político. Ele foi levado por um corredor humano até o terreno onde ficava a vigília "Lula Livre". Ali, foi armado um palco improvisado."Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia", afirmou aos militantes.

Outro palanque foi erguido para ele no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente começou sua carreira sindical e partidária.

Mudança na lei

O Congresso começou a se mexer para reverter a situação. O projeto de revisão da Constituição foi pautado pela Comissão de Constituição e Justiça para a segunda-feira.

Outro projeto de lei, este para mudar o código penal, de mais simples tramitação, foi protocolado pelo deputado federal Kim kataguiri (DEM-SP), para permitir a prisão em seunda instância, sem ter que mudar o texto Constitucional.

Em um vídeo que circulou pelo WhatsApp, Kim exortou seus eleitores a juntar-se a um protesto neste sábado contra adecisão do tribunal, que daria também força á aprovação rápida do projeto.

"A decisão do STF tem de ser respeitada", afirmou pelo Twitter o ministro da Justiça, e ex-jui da Lava Jato, Sérgio Moro. "O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli."

O desenlace marca mais um capítulo novelístico da biografia do ex-presidente. E a volta do do Brasil às incertezas jurídicas de eras que deveriam estar enterradas.