19 Fev 2020

Lula encontra Dirceu para reorganizar jornada ao poder

  Sáb, 09-Nov-2019
Lula e Dirceu: novo projeto Lula e Dirceu: novo projeto

Neste sábado, depois dos seus primeiros discursos da liberdade, o ex-presidente Lula encontrou seu ex-ministro, José Dirceu, também egresso nesta sexta-feira da cadeia, para discutir o futuro. Na reunião,  conversaram sobre a troca de missão do partido e do próprio ex-presidente, cujo lema deixará agora de ser o "lula Livre" para focar na retomada do poder. 

Agora estou aqui de novo na trincheira da luta, agora não é hora do Lula livre, agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil", afirmou o ex-ministro, após o encontro. "E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo."

O encontro tem importância porque, se Lula é o principal líder de esquerda, Dirceu é o estrategista partidário. Para ambos, o fim da prisão é também o começo de uma nova etapa, cujo caminho já está bastante claro.

Primeiro, Lula quer consolidar a liberdade. Para isso, conta não com a liberdade atual, que é precária, já que ele continua condenado em segunda instância - o STF apenas determinou que ninguém poderá ser preso sem o esgotamento de todos os recursos cabíveis, incluindo ao próprio tribunal.

Lula conta com a ação mais importante, que é o pedido de habeas corpus, que questiona as decisões do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

A defesa alega que Moro teria agido parcialmente. Baseia-se nas gravações de conversas de membros do Judiciário e, sobretudo, na sua passagem para o governo Bolsonaro, numa disputa que envolveu diretamente aqueles a quem o ex-juiz havia sentenciado. Com isso, a defesa de Lula vê prejuízo para a própria sentença.

Esse habeas corpus seria o primeiro passo para tornar Lula elegível novamente, com vistas à eleição de 2022. Para isso, ele precisa ser ficha limpa outra vez, o que depende da anulação da sentença, o que jogaria de novo o inquérito ao começo.

O PT aposta em Lula porque ele seria a única força capaz de vencer Bolsonaro numa próxima eleição. Uma vantagem é que o habeas corpus será votado pela segunda turma do STF, que tradicionalmente em obtido maioria contra a Lava Jato.

Um sinal de que Lula poderá ter uma decisão favorável foi o fato de que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou mais tempo para analisar o processo, retardando a decisão. Quer devolvê-lo para discussão ao colegiado ainda este ano - a segunda turma tem mais seis sessões previstas em 2019, até 17 de dezembro.

Com Lula em liberdade, a defesa do ex-presidente acredita que o colegiado reduzido da segunda turma poderá tomar uma decisão que lhe é favorável. De acordo com a Folha de S. Paulo, ministros estariam dizendo a auxiliares que os indícios de combinação entre juiz e acusação trazem descrédito ao Judiciário.

Correndo por fora

Enquanto Lula trabalha no Judiciário, suas forças terão de bloquear a iniciativa no Congresso, por meio da qual pretende-se mudar a legislação para reafirmar a prisão após a segunda instância.

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram retirar as barreiras de contenção aos projetos que pretendem retomar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo apurou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a base para isso teria sido a declaração do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, de que não vê o tema como cláusula pétrea.

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara calculam existirem assegurados somente 24 dos 66 votos necessários para mudar a legislação com relação à prisão em segunda instância.

O fato é que Lula emerge da prisão mais forte do que quando entrou. Isso deve acirrar o confronto com Bolsonaro, o que, de certa forma, favorece ambos, que acabam por monopolizar o cenário político.

Com isso, perde no final o país, refém de uma disputa política onde a maioria não passa de massa de manobra, por receio ora de um, ora de outro. É hora de acertar a lei, com equilíbrio e a política, para que o Brasil possa novamente voltar a tentar crescer em paz.