23 Jul 2019

Lava Jato, sai Jucá e entra Bezerra

  Ter, 04-Jun-2019
Jucá e Bezerra: o sistema funciona Jucá e Bezerra: o sistema funciona

O ex-senador Romero Jucá, atual presidente do MDB-RR e líder nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Paraná por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária da Petrobras, junto com seu ex-presidente, Sérgio Machado.

É uma estrela presente em todos os últimos governos que vai baixando no horizonte. Em seu lugar, ascende agora o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que vem se tornando o principal articulador do governo Bolsonaro no Senado. Bezerra, contudo, também está na mira dos procuradores da Lava Jato.

Segundo os procuradores da Lava Jato, Jucá recebeu pelo menos R$ 1 milhão em 2010 por quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Transpetro e a Galvão Engenharia.

A investigação da Lava Jato apurou que a Galvão Engenharia pagava 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras "a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado".Como contrapartida, tinha a garantia de continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações - uma forma de extorsão.

O dinheiro era disfarçado como "doação eleitoral". Em junho de 2010, a empreiteira teria efetuado o repasse dos "subornos" para Romero Jucá ao Diretório Estadual do PMDB no Estado de Roraima, onde ele tem sua base eleitoral." As propinas, assim, irrigaram a campanha de reeleição de Jucá ao Senado, bem como as do filho e de ex-esposa para o Legislativo", diz o MPF.

"A defesa se reserva o direito de fazer os questionamentos técnicos no processo reiterando a absoluta confiança no Poder Judiciário e lamentando, mais uma vez, a ânsia abusiva de poder por parte do Ministério Público", afirmou, na defesa, o advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Interesses

O papel de liderança e a proximidade com o governo têm servido não apenas para resolver problemas republicanos, mas também como uma posição de poder para negociar vantagens. Agora é a vez de Bezerra, chamado para resolver as dificuldades de articulação do Governo com o Congresso.

Também ministro e líder nos governos do PT e de Michel Temer, Bezerra é investigado pela Lava Jato por razões semelhantes às de Jucá. Em maio, o Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF-4) bloqueou R$ 258 milhões de suas contas por desvio de verbas da Petrobras, assim como o espólio de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, morto num acidente de avião em 2014.

O ex-senador sustenta que a acusação baseia-se nos mesmos elementos de um inquérito já arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2018. 

O fato é que Bezerra está de novo na posição de influenciar. Relator da medida provisória da reforma administrativa, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios do governo Jair Bolsonaro, Bezerra conseguiu fazê-la passar. Em contrapartida, fez o governo ceder na troca do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o da Justiça, de Sérgio Moro. Algo que parecia de interesse de boa parte dos congressistas.

Bezerra foi o homem que convenceu Bolsonaro de que retirar o Coaf da medida era o jeito de não fazer o governo voltar atrás em toda a reforma  administrativa, devolvendo a estrutura do Executivo aos tempos de Michel Temer. Essa influência junto ao presidente, normalmente intransigente, foi o que lhe devolveu súbito prestígio.

Na segunda-feira, foi Bezerra quem levou ao Senado o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. E fechou o acordo a prorrogação no prazo de inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na refroma previdenciária, que ainda tramita na Câmara. Isso viabilizou a aprovação da da Medida Provisóra de combate às fraudes do INSS pelos senadores.

Bezerra virou um dos conselheiros do presidente para o Nordeste, região onde Bolsonaro perdeu de longe a eleição para o PT, que fez ali também a maioria dos governadores. O presidente mostra ainda desconforto ao visitar a região - quando esteve recentemente em Petrolina, em 23 de maio, para reunião com governadores na área de influencia da Sudene, disse que não estava no Nordeste, estava "no Brasil".

Bezerra fez nomear o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos, para a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Num programa de rádio, contra a vontade do governador Paulo Câmara (PSB), anunciou que o Governo Federal enviaria para o Senado o aval de um empréstimo de U$ 37 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Assim, Bolsonaro acaba cedendo e se aproximando do sistema - o sistema de Bolsonaro.