24 Ago 2019

"Escândalos falsos não vão interferir na missão", diz Moro

  Qua, 12-Jun-2019
Moro: ataque político Moro: ataque político

“Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”, afirmou o ministro da Justiça e segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, depois de apresentar dados sobre a violência no país, com o registro de uma queda de 23% nos homicídios no primeiro bimestre, em relação ao mesmo período do ano passado.

Moro se referia à divulgação de mensagens que supostamente comprovam que ele teria orientado as investigações da Lava Jato pelo site The Intercept. Tais orientações são legais, conforme apurado por A República (leia aqui). O Conselho Nacional de Justiça arquivou pedido de investigação sobre a conduta de Moro, sem sequer entrar no mérito. Afirmou em nota que não pode abrir um processo de ética contra alguém que já não é juiz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta quarta-feira (12) dados que indicam redução no registro de homicídios, roubos de veículos, entre outros crimes, em todo o país desde que assumiu o cargo, em janeiro.

Aos poucos, Moro desarma a oposição à sua volta que, junto com o ataque direto, busca enfraquecer a Lava Jato e trazer de volta à luz o ex-presidente Lula, que agora vai ser julgado em mais cinco inquéritos pela Justiça brasileira - por sinal, sem o atual ministro do outro lado da mesa.

O próprio Moro propôs comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no próximo dia 19 para esclarecer o caso. Seis partidos de oposição começaram a colher assinaturas para criar uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar a relação entre o juiz e os procuradores da Lava Jato.

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), um dos fundadores do site The_Intercept e companheiro de Glenn Greenwald, defende que a CPI não investigue a Lava Jato como um todo, mas só o ministro Sergio Moro e o coordenador da operação, Deltan Dallagnol. "Um juiz se comunicando desta forma com procuradores, dando o caminho para todas as situações?", disse. "É um absurdo, antiético e corrupto."

Miranda afirma que não tem mais interferência no The_Intercept - assumiu a cadeira na Câmara no lugar de Jean Wyllis, autoexilado na Alemanha. "O trabalho jornalístico é do meu marido e estão usando nossa relação como cortina de fumaça para desviar o foco", diz ele. "Só fui ler as reportagens de fato ontem no avião vindo para Brasília. O Glenn inclusive fica puto comigo."

Miranda afirmou estar sendo ameaçado. "Só agora estou sabendo realmente o que Jean [Willys] passava aqui", afirmou.

Ataque político

Com a ideia de deixar a Lava Jato de fora, e concentrar a CPI em Moro e Dallagnol, Miranda acaba fazendo uma opção também mais política, contra um adversário que está no governo, e menos técnica, no âmbito da Justiça.

"Cada um pensa o que quiser nessas conversas divulgadas até aqui", afirmou o jornalista Igor Gielow, em sua coluna na Folha de S. Paulo. "O pano de fundo do embate ora em curso nada mais é do que um novo capítulo da disputa entre voluntaristas e legalistas do sistema jurídico-policial brasileiro."

As mensagens divulgadas pelo The_Intercept não trazem nada de peso na área jurídica. "É uma armação encmendada", afirmou o jurista Modesto Carvalhosa.

Segundo ele, as mensagens obtidas ilicitamente poderiam ser obtidas de forma licita, mediante decisão judicial em inquérito ou processo criminal.

O conteúdo das conversas, afirma Carvalhosa, "não demonstra quebra de imparcialidade". "Dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos", afirmou.

"Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz" prosseguiu. "Percebe-se que Juiz e Procurador da República conversam sobre ordem, tramitação e admissibilidade de ações penais, matérias procedimentais e processuais. Não são tratadas questões relativas à culpa dos acusados, se são inocentes ou culpados."

Elogios no passado

Enquanto isso, o procurador Deltan Dallagnol respondeu na mesma medida ao The_Intercept. Fez circular pelo WhatsApp um vídeo em que Greenwald faz elogios aos procuradores da Lava Jato, em 2017, em uma premiação no Canadá.

"Assistir brasileiros numa jovem democracia colocando seus bilionários na prisão e prendendo políticos de todos os espectros partidários é algo extraordinariamente corajoso, digno de ser homenageado”, disse ele. Greenwald chegou a justificar possíveis erros dos "jovens" procuradores, com base no argumento de que o combate à corrupção era “extraordinariamente difícil”.

Resta saber o que teria mudado de lá para cá para fazê-lo mudar de ideia. O fato de Moro ter passado ara o governo Bolsonaro pode explicar muita coisa. Mas esse é um embate politico, que nada tem a ver com os processos da Justiça brasileira, como vai ficando cada vez mais claro.