2 Jul 2020

É a hora do equilíbrio

  Ter, 23-Out-2018
Barroso: "respeito" Barroso: "respeito"

Maior defensor da Lava Jato dentro do Supremo Tribunal Federal e membro do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso tem sido uma das mais importantes vozes institucionais contra a corrupção e a manutenção da ordem democrática dentro da República. Nesta terça-feira, em palestra proferida no Rio, ele afirmou que o próximo presidente terá de respeitar a Constituição e a normalidade democrática, sem citar nomes, sinal de que a mensagem vale para ambos os candidatos, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT-PcdoB).

Em meio a uma eleição de ânimos acirrados e contendores que dividem radicalmente a sociedade brasileira, antes de qualquer resultado, ele coloca acima das disputas os princípios maiores do regime democrático republicano. E nos lembra que esta é a hora do equilíbrio.

Proferido em evento da Federação Nacional de Saúde, no Rio, o discurso de Barroso vem na esteira da troca de fogo entre ambos os candidatos, que se acusam mutuamente de representarem uma ameaça à democracia. Diante disso, lembrou a obrigação do respeito às urnas, assim como às instituições republicanas que garantem, entre outras coisas, o mecanismo democrático da alternância no poder.

"[Respeitar a democracia] não significa renunciar à própria convicção, mas entender e respeitar a posição do outro, que é algo de que precisamos no Brasil nessa hora de renovar os votos democráticos", afirmou. "Quem ganha tem o direito de governar, mas tem o dever de respeitar as regras do jogo e os direitos de todos."

Pela lei

A fala em favor da lei por Barroso poderia ser dispensável num ambiente democrático civilizado, mas a campanha eleitoral de 2018 descambou rapidamente para a selvageria.

A começar pela facada que atingiu seriamente o Bolsonaro, ainda durante o primeiro turno, tirando-o da campanha de rua, após quase lhe tirar a vida.

O curso da campanha, com a insistência do ex-presidente Lula em forçar sua candidatura até onde possível, mesmo sabendo da sua inviabilidade pela lei da Ficha Limpa, e episódios como o vazamento do vídeo do deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que para fechar o STF "basta um cabo e um soldado", acabam obrigando as autoridades republicanas a lembrar os participantes e o próprio eleitorado do que deveria ser óbvio.

A disputa eleitoral se tornou ainda mais acalorada com a avalanche de fake news e peças ofensivas trocadas mutuamente que inundou as redes sociais. E, se no final causou um efeito nulo, mostrou que a beligerância no Brasil assumiu a proporção de risco.

"Parte das pessoas vai ficar feliz com o resultado [da eleição] e parte não vai ficar", disse Barroso. "Democracia é o regime de governo em que a maioria governa e quem perde não perde seus direitos."

O ministro do STF procurou ainda passar uma mensagem de otimismo com relação ao futuro. Num país acossado pela corrupção, onde a classe política tem alta taxa de rejeição, e as políticas levaram a uma crise profunda, ao mesmo tempo econômica e institucional, ele ressaltou o papel da renovação democrática como parte do processo de reconstrução.

"Minha visão é positiva e construtiva, independentemente da eleição", afirmou. "Não estamos decadentes, mas queremos mais liberdade, sistemas mais justos."