22 Fev 2020

A triste lista à qual se junta Bolsonaro

  Qui, 28-Nov-2019
Bolsonaro entre os índios: "advertência" Bolsonaro entre os índios: "advertência"

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, que julga crimes de genocídio e contra a humanidade, por discurso e ações do governo que incitariam ao extermínio da população indígena.

Não é a primeira figura ilustre a ser denunciado. Entra para uma triste lista que contém gente como o ditador de Ruanda, Augustin Bizimungu, que assassinou 800 mil pessoas em 1994; Muammar Gaddafi, ditador da Líbia; Rodovan Karadizic e Dragomir Milosevic, líderes sanguinários da Bósnia; e Thomas Dyilo, do Congo, ainda em julgamento, que se encontra sob a custódia do tribunal.

O pedido contra Bolsonaro foi feito por duas entidades dos direitos humanos: a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. Implicam em uma investigação preliminar por "incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas".

O documento foi uma "advertência" contra a política de Bolsonaro para os índios brasileiros. 

O pedido de investigação foi recebido por Fatou Bensouda, chefe da Procuradoria do TPI, que funciona de modo independente ao tribunal. A Procuradoria tem a atribuição de pedir informações ao Estado brasileiro e a outras organizações relevantes. Com esses dados, poderá abrir ou não uma investigação contra o presidente.

"É uma advertência e não é uma denúncia ou um processo materializado", diz à BBC News Brasil o advogado José Gregori, que foi ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso, integrante da Comissão Arns.

Ele afirma que o objetivo é alertar preventivamente o TPI sobre violações que estão colocando indígenas em perigo.

O Tribunal Penal Internacional é uma corte independente que desde 2002 julga indivíduos acusados crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e, desde 2018, crimes de agressão, pelos quais políticos e militares podem responder em caso de invasões ou ataques de grandes proporções.

Enquanto a Corte Internacional de Justiça é responsável por julgar disputas entre países, o TPI é encarregado de julgar apenas indivíduos.

"A existência do tribunal contribui para prevenir a ocorrência de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, além de coibir ameaças contra a paz e a segurança internacionais", diz o documento do Itamaraty sobre o TPI. A criação do tribunal, estabelecida pelo Estatuto de Roma, de 1998, contou com o apoio do Brasil.

Desde sua criação, a corte do TPI já analisou 27 casos e emitiu 34 mandados de prisão. A partir deles, 16 pessoas foram presas, três tiveram os casos encerrados após sua morte (como o ex-líder líbio Muamar Khadafi, morto em outubro de 2011) e outras 15 são consideradas foragidas.

Entre os fugitivos, estão Saif Khadafi, filho de Muamar, acusado de homicídios e perseguição na Líbia; Omar al-Bashir, presidente do Sudão até abril deste ano e acusado de homicídio, extermínio, tortura e estupros na região de Darfur; e o líder rebelde Joseph Kony, do Exército de Resistência do Senhor, grupo acusado de homicídios, escravidão sexual e estupro e outros atos desumanos em Uganda.