19 Nov 2019

A democracia brasileira funciona?

Por   Seg, 22-Out-2018
Platão: melhor os sábios Platão: melhor os sábios

Passaram para o segundo turno os dois candidatos com mais votos, porém também com o maior índice de rejeição junto ao eleitorado. Em vez dos nomes mais moderados, os vencedores são os polos opostos de uma verdadeira guerra que galvanizou a sociedade brasileira, deixa os nervos à flor da pele e o futuro um tanto incerto. Um deles neste domingo será eleito e provavelmente no instante seguinte se desfará a coalização formada para este momento, deixando para a posse a certeza de uma forte oposição. Surge a pergunta: nossa democracia funciona bem? Há legitimidade e eficácia na escolha popular, feita dessa forma?

O sistema eleitoral brasileiro abre tanto a disputa em primeiro turno, para tantos partidos quantos quiserem disputá-lo, quanto fecha as opções no segundo turno.

É uma criação da Constituição de 1988, que, na sua concepção, obrigaria candidatos vitoriosos no primeiro turno a ampliar suas propostas para uma fatia mais ampla da sociedade, de modo a obter apoio mais amplo no segundo turno. É, dessa forma, um sistema "moderador" de radicalismos, aos quais os candidatos se obrigariam a ceder, para poder vencer - e, depois, governar.

A eleição de 2018, porém, mostra uma situação diferente e talvez não prevista pelos constituintes de 1988. Ambos os candidatos chegaram ao segundo turno sozinhos e sozinhos continuaram.

Deveram sua votação mais ao medo e à rejeição ao oponente que às suas propostas e virtudes. No segundo turno, essa situação não mudou. Os partidos derrotados não apoiaram um ou outro candidato. Deixaram seus eleitores no primeiro turno livres para escolher entre a cruz e a caldeirinha.

Quem ganhar, chegará ao palácio do Planalto praticamente sozinho. E, apesar de PT e PSL terem as maiores bancadas no Congresso, possuem cada um menos de 10% das cadeiras no Parlamento, tanto na Câmara como no Senado.

Isso significa que, sem outros apoios, Bolsonaro ou Haddad poderão ser eleitos, mas terão dificuldade para governar. Com alta rejeição, terão de superar também uma grande oposição no Congresso para quaisquer medidas que venham a tomar. Começarão o governo às portas de uma crise.

Não é só isso que levanta dúvidas sobre a qualidade da nossa democracia. Basta usar o senso comum. Em retrospecto, pode-se dizer acertada a decisão do povo brasileiro de eleger Lula uma vez, e reelegê-lo quando já surgiam as denúncias do Mensalão? Acertou ao eleger por duas vezes Dilma Rousseff, estendendo a quase dezesseis anos o governo do PT no plano federal? Acerta agora, ao declarar rejeição ao lulopetismo e usar para afastá-lo do poder um radical oposto, o ex-capitão Bolsonaro?

A capacidade do povo de fazer boas escolhas por meio do regime democrático, seja qual for o sistema eleitoral, é discutida desde sua criação. Na Grécia antiga, onde a democracia substituiu em algumas cidades os regimes tirânicos ou aristocráticos, já se discutia a sua eficiência como sistema para escolher governantes.

Em Atenas, modelo da Pólis (cidade-estado) democrática, o voto era restrito aos homens atenienses. Mulheres, escravos e metecos (estrangeiros), que eram mais de 80% da população, não tinham direito a voto.  O debate democrático se dava na Eclésia (assembleia) e acabavam prevalecendo os pontos de vista defendidos pelos melhores oradores. Por isso, muitos cidadãos com menos talento oratório acabam sendo voto vencido e deixavam de comparecer aos debates.

Platão, que viveu no período subsequente à "era de ouro" grega, foi um dos maiores críticos da democracia ateniense. Para ele, conforme registrado em A República, seria melhor um governo de "filósofos", notáveis que se destacam pelo saber.

Foi ele o principal introdutor da ideia da República, algo mais amplo do que a simples democracia, capaz de permitir a renovação da vida política, ao mesmo tempo em que se preservam as instituições - entre elas, a própria democracia, assim defendida dela mesma.

Em Atenas, enquanto o estratego - o governador da Pólis - era eleito a cada ano, funcionários em postos considerados técnicos eram profissionais de carreira, para permitir que a administração continuasse funcionando, mesmo com mudanças políticas as mais radicais.

Esse foi o embrião do regime republicano, do qual a democracia representativa passou a ser apenas uma das instituições. O modelo dos três poderes independentes (executivo, legislativo e judiciário), que fiscalizam uns aos outros, funciona para evitar excessos de governantes que levam sua ambição de poder e riqueza além dos limites.

Enquanto a democracia traz a renovação política e o sistema representativo garante direitos de segmentos da sociedade, outras instituições, de carreira por definição, são o seu contrapeso conservador, como a Justiça e as Forças Armadas. Representam o conhecimento, o saber e a preservação das instituições no longo prazo.

Assim como já aconteceu com Lula à esquerda, o Brasil vai fazendo uma nova escolha, agora à direita, que parece contrariar em muitas coisas o espírito democrático. Assim como Lula, que demonstrou na prática toda sua dificuldade de aceitar a determinação da Justiça e o princípio democrático da alternância de poder, com sua ideia de que somente tem o PT tem resposta para os problemas brasileiros, Bolsonaro também denota tendências autoritárias. Vai além disso: ataca princípios consagrados do próprio Estado de Direito, ao defender, por exemplo, a ditadura, a tortura e a supressão de direitos de criminosos. 

Traz ainda um discurso anti-civilizatório, ao atacar negros, quilombolas, índios e mulheres. E ainda defende o armamento da população como medida de segurança pública.

O que precisa ficar claro para a sociedade brasileira, tanto quanto para Bolsonaro, é que o Brasil é uma República. Bolsonaro pode ser democraticamente eleito para fazer mudanças, mas terá de respeitar os princípios republicanos que, entre outras coisas, apearam o PT do poder quando praticou abusos. E, assim, permitiram ao próprio Bolsonaro chegar democraticamente ao Palácio do Planalto, que deverá ser entregue, no futuro, da mesma forma, a quem escolhido for.

Para levar adiante seu governo, Bolsonaro terá de reunir forças que até agora não lhe foram favoráveis, especialmente no Congresso. Não conta também com grande simpatia no Superior Tribunal Federal nem nas Forças Armadas. Se não o fez até agora, terá, uma vez empossado, de se transformar num homem de conciliação nacional.

Nesse sentido, não apenas a democracia como a própria República brasileira estão funcionando. A Lava Jato apeou os que se adonavam do poder pela corrupção e tornou mais pesada  a mão da Justiça.  A República está repondo o governo com um antídoto contra os males do petismo, mas sob a condição do comportamento ético na política e do compromisso com a democracia. Lembra que excessos cometidos do outro lado também serão neutralizados.

A República democrática brasileira mostrou capacidade de eleger Lula, numa demonstração de confiança de que ele pudesse trazer prosperidade e justiça social sem quebrar regras democráticas, quando ele se apoiava num discurso ético. Mostrou-se capaz de rejeitar e neutralizar seu projeto de poder, restabelecendo o curso democrático do país, quando este desviou-se das bases sobre as quais se elegeu. 

Mais, dá agora mais uma demonstração de tolerância, colocando mais uma vez um governo radical, como radicais devem ser as soluções para o país, especialmente diante da crise econômica.

Porém, caberá agora às mesmas instituições republicanas controlar os impulsos autoritaristas de Bolsonaro, como controlou os do lulopetismo. E evitar ou punir excessos que possam prejudicar o sistema que dará ao novo presidente a chance de mostrar o bem que pode fazer. 

Assim funciona a democracia no regime republicano: "o pior sistema do mundo, com a exceção de todos os outros", como dizia Winston Churchill. É o que vai sendo provado também pelo Brasil.

A pior democracia ainda é preferível à melhor ditadura. É preciso manter o leme e seguir essa fé.