24 Ago 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas nesta quinta-feira que a prerrogativa de escolher o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro é dele, e não do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao qual o órgão é subordinado.

"Espera aí, se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral", disse Bolsonaro. "Não se discute isso aí."

O governador de São Paulo, João Doria, começou a costurar uma candidatura de centro às próximas eleições, com ele mesmo no posto do candidato. Um dos sinais de que ele já se lançou a 2022 foi uma entrevista concedida ao colunista Josias de Souza, que permaneceu na manchete do portal UOL toda a manhã de quarta-feira. Nela, Doria mostra seus pontos de divergência em relação a Jair Bolsonaro, que começam a se acentuar na mesma medida em que o presidente vai se isolando com declarações e atitudes no governo.

Outro sinal são as conversas, por iniciativa do próprio Dória, de uma fusão do PSDB com o DEM e o PSD, que resultaria no maior partido do país, com a missão de encerrar a era de predominância das legendas menores com perfil radical, mas que vem levando as eleições por passarem ao segundo turno - tanto o PT de Lula quanto agora o PSL de Bolsonaro (Leia também a coluna "O país onde o rabo abana o cachorro").

O presidente Jair Bolsonaro vem fazendo no governo o que nem mesmo os governos do PT faziam: pressiona, interfere e demite funcionários de órgãos fiscalizadores e da Polícia Federal, para evitar o andamento de operações de investigação sobre as contas de seu filho Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A remodelação do Coaf, a interferência em órgãos de Estado como Polícia Federal e o Fisco indicam que o presidente hoje trabalha no Palácio do Planalto para proteger Flávio, seu amigo Fabrício Queiroz, que operava as contas do gabinete de Flávio, e, em última instância, a si mesmo.

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci, fez nova delação ao Ministério Público e à Polícia Federal, na qual aponta uma longa lista de empresas que teriam pago propina ao governo federal nos anos do PT. Nesses depoimentos, Palocci aponta um grande número de pesos pesados da economia brasilleira - os grandes bancos, como Itaú e Bradesco; o BTG Pactual, do atual ministro da Economia,  Paulo Guedes; a Vale e outras grandes empresas que teriam entregue a políticos e partidos mais de 333 milhões de reais em troca de benefícios da máquina pública.

Ao mostrar a corrupção generalizada, Palocci traz ao ponto máximo o dilema da Lava Jato: como ir contra todo mundo, incluindo as organizações mais poderosas do país, num momento em que parece perder o entusiasmo até do presidente Jair Bolsonaro, eleito no furor anti-corrupção, mas também ele respingado pelas investigações sobre as contas de seu filho Flávio na Assembleia Legislativo da Rio de Janeiro.

A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira um projeto contra "abusos de autoridade", que proíbe ou endurece punições para práticas utilizadas tanto pela polícia quanto pela Operação Lava Jato. Uma vez sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, da forma como está, o projeto tomará forma de lei. Pelo texto aprovado, onde cabem vetos pelo presidente, em partes no todo, serão instituídas penalidades para casos de abuso de autoridade como obtenção de provas por meios ilícitos; decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; e impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado, entre outras ações atribuídas à Lava Jato.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota também é o tipo que gosta de dizer tudo o que pensa, não importam as consequências. Um dos principais articuladores políticos do governo na Câmara, há tempos vinha dizendo-se decepcionado com os rumos do governo. Queixava-se sobretudo da aproximação do presidente com as ideias do franco-pensador Olavo de Carvalho e  com a indicação do filho do presidente, Eduardo, para a função de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Acabou sendo expulso da legenda, segundo o colunista da Folha de S. Paulo, Tales Faria, por iniciativa do próprio Bolsonaro, que teria articulado sua exclusão "pessoalmente".

Com 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção, passou na Câmara o texto base da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que visa desonerar empresas e estimular a livre iniciativa, dentro da proposta econômica liberal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo conseguiu ainda derrubar a maior parte das emendas feitas por parlamentares, que enxertaram tantos "jabutis" no texto que a MP passou a ser apelidade entre os congressistas de "projeto Tamar".

O texto-base da medida provisória da Liberdade Econômica, aprovado na noite desta terça-feira no plenário da Câmara, permite que empresas sigam adiante sem a atual necessidade de autorização de licença ambiental. Embora dentro do espírito de facilitar o empreendedorismo, defensores do ambientalismo veem essa brecha como uma saída para o desrespeito em massa das normais ambientas previstas na legislação. 

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem na Polícia Federal em Curitiba para São Paulo. Porém, o Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, suspendeu a decisão.

Somente o ministro Marco Aurélio Mello discordou. Para ele, Lula deveria recorrer primeiro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, antes do Supremo.

O caso foi levado ao plenário pelo presidente, Dias Toffoli, que antes havia recebido uma comitiva de deputados de diferentes partidos pedindo a revogação da transferência.

O presidente Jair Bolsonaro, que mandou demitir o presidente do Inpe, Ricardo Galvão, por divulgar recordes de desmatamento na Amazônia, vem liderando a volta de um discurso nacionalista na Amazônia, que sempre foi caro aos militares. Defende a ideia da exploração da floresta, em oposição às ONGs preservacionistas, que, para ele, apenas trabalham para interesses estrangeiros sequiosos por tomar do Brasil a sua maior floresta. "É um número absurdo de que eu desmatei 88% da Amazônia", disse Bolsonaro nesta terça-feira em um evento em São Paulo dos dados do Inpe. "Eu sou o capitão motosserra", ironizou.

Com seu discurso, Bolsonaro acaba desvirtuando o discurso nacionalista da Amazônia - e acaba no fim preservando interesses que não são os estrangeiros e tampouco os nacionais. Não interessa a ninguém aumentar o desmatamento da Amazônia, exceto a um punhado de exploradores ilegais da reserva brasileira, que não trazem riqueza exceto para eles mesmos. Mas o presidente, com seu clamor cívico, espertamente vai ganhando adesões - especialmente entre os militares.

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