24 Ago 2019

Volta a ideia de entregar tudo ao parlamento

Por   Seg, 15-Jul-2019

Especialmente no Congresso, começaram a circular novamente nos gabinetes em Brasília as conversas sobre a volta do parlamentarismo. Loucura? Golpe? Falta do que fazer?

Não é por causa de Jair Bolsonaro, nem para tirar o mandato do atual presidente. É, também por Bolsonaro - mas, sobretudo, pela constatação de que algo na democracia brasileira não está funcionando muito bem.

O conflito entre Executivo e Legislativo acirrou-se com Bolsonaro, depois que ele anunciou aos quatro ventos que não cederia aos apelos de negociar cargos e acordos com o Congresso pelas reformas. Apesar de disfarçar, acabou perdendo a briga. Teve de prometer a liberação de cerca de 10 bilhões de reais, dinheiro que o governo nem tem, para liberar a verba de emendas aos deputados e assim fazer passar a reforma de Previdência na Câmara.

O eleitor brasileiro se acostumou a esperar todas as soluções do Executivo. Vota no presidente como e fosse o salvador da pátria, o cavaleiro da esperança, o messias não só do desenvolvimento econômico como da felicidade geral. Na prática, porém, da maneira como a Constituição de 1988 deixou o sistema de governo, o Executivo pouco ou nada pode fazer sem o Congresso. O salvador não anda sobre as águas, o cavaleiro está a pé, o messias não faz vinho de água.

A história recennte da República mostra uma estatística alarmante, que comprova a dificuldade de funcionamento do nosso atual sistema de governo. Sem contar Bolsonaro, dos quatro presidentes eleitos na redemocratização, dois não terminaram o mandato - Dilma Rousseff sofreu impeachment e Fernando Collor renunciou horas antes da sessão do Congresso que também o jogaria fora do Palácio do Planalto. Um terceiro dos quatro presidentes, Lula, está na cadeia. O quinto, Fernando Henrique, escapou do mesmo destino porque quando começou a Lava jato os crimes no seu governo já tinham prescrito.

Mais: um vice que assumiu a presidência por somenbte dois anos, Michel Temer, já foi preso duas vezes e corre o sério risco de também ser trancafiado de vez no final dos processos.

Esse retrospecto não pode ser mero acaso. O sistema é pervertido. O Executivo tem os cargos dos ministérios, mas tem de dá-los aos partidos. O PT começou a comprar apoio do Congresso por meio do Mensalão. Os artífices desse esquema foram todos para a cadeia, incluindo o ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula e mentor da solução: José Dirceu.

Vai se desenhando, assim, um país inviável. Pior é a impressão, que é mais do que uma impressão, de que a queda dos presidentes se dá menos pelas acusações de corrupção, em última análise envolvendo também os pares do Congresso, como pelo fracasso das políticas. Quando as coisas vão mal, sobretudo na economia, qualquer pretexto serve para alijar um presidente do posto.

Sem apoio no Legislativo, seja por ter um partido minoritário e fraco para fazer alianças, como foi o PT de Lula e Dilma e é agora o PSL de Bolsonaro, seja pelo fracasso de políticas que acabam levando o país à recessão ou à dilapidação do erário, o presidente do Brasil é como o técnico da seleção brasileira: cai com o mesmo estrondo e facilidade com que se depositam neles as nossas ambiciosas expectativas.

Sendo assim, por que então não encarar o fato de que é o Congresso que manda, e entregar a ele de uma vez também o Executivo? Nomeando um primeiro-ministro, este teria obrigatoriamente de saída o apoio do parlamento e mais facilidade para governar. E, numa crise, poderia ser destituído com menos subterfúgios, que no Brasil semipresidencialista de hoje margeiam a ilegalidade.

 Parece lógico, exceto por uma coisa: o eleitor braisleiro gosta de votar para presidente. Gosta da ideia do salvador da pátria. O homem de estilo deixa-que-chuto, tipo Bolsonaro, que aparece com a discurso de quem vai consertar o sistema, mesmo sabendo que será engolido por ele. E acaba virando mais um fracasso.

Esse sistema está se esgotando e só deixa duas saídas. Ou se recupera o poder do Executivo, dentro de um sistema republicando de igualdade entre os poderes, mas com capacidade de realizar o seu papel e atender às expectativas do eleitorado, ou cedemos ao fato de que nossa Constituição é, na alma, um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo.

É muito provável que o país vá escolher um desses caminhos não como uma opção dirigida pela razão, mas, como sempre, ao sabor dos acontecimentos. Caso Bolsonaro vá mal, paralisado pelo Congresso, e sem fazer a economia deslanchar, acabará agravando a crise institucional e o parlamentarismo ganhará força. Caso a economia dê uma melhorada, algo que ainda não vimos, pode ser que o atual sistema ainda tenha salvação.

Contudo, está provado que o toma lá dá cá é a única instituição preservada no Brasil. Algo que atrapalha qualquer partido no govero, qualquer liderança, qualquer sistema. E qualquer país.