24 Ago 2019

Sanear o Brasil é um trabalho de Hércules

Por   Ter, 25-Set-2018

Oportunidade não faltou, no tempo pós-impeachment da presidente, para que os três poderes da República exercitassem o par de virtudes que os constituintes de 88 lhes atribuíram logo no segundo artigo – independência e harmonia. Tão importante eram elas que em artigo complementar ficou explícito que é proibido propor o fim da separação dos Poderes. Ou seja, eles estão obrigados à conciliação, porque as eventuais divergências estão proibidas de prosperar no Congresso.

Como este não é o melhor dos mundos sonhado pelos Constituintes, e nem este é o melhor momento de nossa História, sobram melindres em Brasília e cruzam-se na Esplanada queixas de invasões e omissões de prerrogativas que a linguagem floreada do Judiciário, a verborragia do Legislativo e a patética impotência do Executivo já não escondem mais. O protagonismo compartilhado exibe-se agora como antagonismo entre os Poderes e dentro dos próprios poderes. 

Os exemplos nos atropelam. Estão no impedimento da presidenta; na prisão de ex-presidente, governadores e ex-governadores; nas fundadas suspeitas de grossa corrupção sobre dezenas de velhas raposas da nossa politica. Mas estão também na prisão de megaempresários que recorrem às fortunas surrupiadas do Tesouro e aos talentos empresariais para aliviar o cárcere; nas premiações lotéricas para delatores; no chega-prá-lá de concessões e cassações de habeas corpus. Tudo somado, resta o desalento diante da imensa tarefa de sanear o País. Ela é difícil e requer as forças hercúleas que limparam as cavalariças de Áugias.

Aqui na planície, onde padecemos as consequências do fla-flu institucional, as eleições de outubro próximo são a oportunidade de purgar o País. Apesar das campanhas sugerirem que tudo depende da eleição do novo presidente, é preciso insistir que em última instância só existe um Poder realmente independente – o Legislativo, eleito pelo povo, única fonte de onde emana o poder - está na Constituição.

Cabe ao Povo, representado pelo Congresso, o direito de emendar, corrigir, atualizar a Constituição. Às demais instituições, é facultado propor, sugerir e defender mudanças, mas só ao Congresso é permitido aprovar ou descartar mudanças na Constituição.

O jogo eleitoral, contudo – e isto não está na nossa Constituição – obedece à lei ancestral da conservação do poder. Entre nós, driblando o espirito da lei, a conservação do Poder é notoriamente a conservação dos privilégios dos poderosos e assim foram modelados, em todas as instâncias do processo eleitoral, os caminhos da perpetuação dos poderosos.

Daí decorre inevitavelmente que a renovação é tarefa mais difícil do que a reeleição, a conciliação mais improvável que o conflito, a transição mais traumática que terapêutica, o reconhecimento do mérito mais improvável que a aceitação da mentira demagógica.

Em outubro, estamos convocados para escolher novos mandatários. A imprensa tem feito o seu papel, criando e organizando listas, fazendo comparações, relembrando biografias e ouvindo projetos para o futuro. Foi importante mas
insuficiente porque permanece em segundo plano eleitoral o compromisso dos candidatos com o recall – o direito do eleitor cassar os mandatos de parlamentares que frustraram suas expectativas. A adesão a esta ideia é o melhor critério para separar os homens em que se pode confiar dos carreiristas fisiológicos .

O Congresso de homens dignos e honrados, vacinado contra mensalões e petrolões, é o único Poder realmente independente e incontestável, capaz de sanear o País – está na Constituição.