2 Jul 2020

Pretorianismo de Bolsonaro só reflete o medo

Por   Qua, 06-Mai-2020

Pretorianismo é o termo utilizado no vocabulário político para designar o prática de colocar militares no nos cargos de governo, entregando às Forças Armadas tarefas exercidas pelos civis.

A expressão origina-se da guarda pretoriana, utilizada para defender os oficiais no centro dos acampamentos de guerra do exército romano, que passou a ser empregada mais tarde como o nome da guarda pessoal do imperador, a partir do reinado de Otaviano.

Muito chefes de Estado, especialmente em regimes autoritários, cercam-se de militares no poder. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez do pretorianismo uma marca de sua gestão. Tem mais militares dentro do Palácio e dos ministérios do que havia até mesmo no regime militar, inundando os mais variados escalões com generais e outros oficiais.

Bolsonaro colocou um militar até mesmo na Casa Civil: Walter Braga Netto, um general da ativa. Seu chefe do gabinete de Segurança Institucional, desde o início, é o general da reserva Augusto Heleno. Há militares em toda parte: nas comunicações, na educação, até mesmo na Saúde. Com a entrada de Nelson Teich no lugar de Luiz Mandetta, Bolsonaro indicou pessoalmente o general Eduardo Pazuello como secretário-executivo da pasta.

O pretorianismo teria sido adotado por Bolsonaro como forma de preencher os quadros do governo sem negociar cargos com políticos, como se não houvesse civis competentes, honestos e fora da vida partidária.

Militares sabidamente são organizados, construtivos, disciplinados e tenentes da hierarquia. Porém, a ideia de que os militares servem para tudo é tão equivocada quanto seria a de colocar médicos em todo o governo, partundo do princípio de que, por se preocuparem com as pessoas, seriam os mais indicados para qualquer posição do serviço público.

Na prática, o pretorianismo não é bom para Bolsonaro, nem os militares. Para Bolsonaro, indica apenas que o presidente é fraco. Sem apoio político, especialmente no Congresso, nem moral junto aos seus próprios subordinados, serve-se de gente acostumada a respeitar a hierarquia, mesmo a contragosto, por conta da disciplina militar.

O pretorianismo é reflexo do medo. Por receio de cair, Bolsonaro cerca-se de militares como se fossem seguranças de boate. Coloca-os em outra função. resta saber por que os militares continuam aceitando esse papel - ou até quando.

Não é uma situação confortável. Os militares do governo hoje passam boa parte do tempo desmentindo o presidente ou se justificando perante a sociedade. Ao alardear a guerra com o STF e o Congresso, com a ajuda de seus militantes kamikases, aglomerados diante do palácio do Planalto em plena pandemia do Covid-19, Bolsonaro afirmou que as "Forças Armadas" estão com eles. Isto é, a favor de um golpe militar.

Na segunda-feira, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo  e Silva, em nome das Forças Armadas de verdade, teve que emitir uma nota oficial desmentindo, na prática, o presidente. Defendeu o equilíbrio dos poderes, a democracia e a "governabilidade". Lembrou que os comandantes das Forças Armadas são uma instituição do Estado, não do governo.

Muito menos deveriam ser instrumento político ideológico ou tábua de salvação para políticos com medo de serem defenestrados.

Um país onde o presidente tem de lembrar a todos que ainda é o presidente, e os militares precisam emitir notas reafirmando qual é o seu trabalho, sugere que todos estão fora do seu papel. Ao voltarem à política, talvez levados pelas boas intenções de colaborar com o país, os militares se meteram num ambiente ao qual não estão afeitos, pela sua natureza, e no qual podem facilmente se queimar.

Esse momento se aproxima. Primeiro, porque o Bolsonaro de hoje já não é o mesmo da eleição. Faz alianças com o que há de pior no Congresso que antes criticava e se vê às voltas com inquéritos deslustrantes, com os quais os militares não gostariam nem deveriam estar envolvidos.

É o que já está acontecendo com três generais lotados a serviço do Planalto - Ramos, Braga Netto e Augusto Heleno. Os três foram citados por Sergio Moro, ao acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Devem ser convidados a depôr  no inquérito aberto pelo STF a esse respeito porque, segundo Moro, o próprio Heleno teria dito a Bolsonaro que não seria possível receber os relatórios de inteligência que o presidente cobrava da PF. Braga Netto e Ramos, conforme ainda relato de Moro, atuaram na negociação de uma acomodação entre o ex-ministro e o presidente, sem sucesso.

A participação dos generais nesse episódio, em si, não desabona os militares. Ao contrário - mostra apenas que, na maior parte das vezes, eles têm atuado para conter os excessos do presidente e restabelecer o clima de governabilidade que Bolsonaro dinamita diária e sistematicamente.

Contudo, ter que depôr contra o presidente a que servem não deixa de ser uma situação constrangedora para os generais, colocados entre a fidelidade hierárquica e o dever com a verdade. Cedo ou tarde, eles serão obrigados a escolher seu lado, passando, no meio disso, pela vergonha de frequentar um inquérito civil, tanto quanto o julgamento ético e político.

Ao contrário do que Bolsonaro quer fazer parecer, os militares brasileiros não são iguais aos do regime de 1964. São de outra geração, têm outra formação e conhecem bem os erros do passado, assim como seus resultados. Que essa nova experiência na política sirva para lembrar que a melhor forma de contribuírem com o país é continuarem a fazer bem o seu próprio papel - e nada mais.