18 Out 2021

O escândalo do governo que não é do governo

Diz a Constituição brasileira que o Estado é laico. Isso significa que, num país onde é aceita a diversidade religiosa, o governante ou qualquer outro ocupante de cargo público não pode professar, proteger nem apoiar uma religião, de maneira a fazer seu trabalho efetivamente para todos, sem discriminação, nem favorecimento dessa ordem.

O presidente Jair Bolsonaro descumpre essa norma desde o dia zero de seu governo, a começar pelo seu lema pessoal, que não se cansa de repetir ("Deus acima de todos", como se isso fizesse diferença para administração pública)

Bolsonaro impregna sua função de religiosidade, ainda que dirigida a um deus genérico, e não a uma ou outra igreja. Porém, coloca esse ingrediente onde não deve. Ao declarar que quer colocar um ministro "evangélico" no STF, Bolsonaro também fere o mesmo princípio, já que a religião, como sinal de conservadorismo, não pode ser condição para a indicação de um magistrado, cujo requisito principal é o saber jurídico. 

Novamente estamos às voltas acompanhando outro julgamento do STF, e nos sujeitamos a ouvir toda sorte de argumentos em favor ou desfavor da prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

Confesso que, por mais que eu leia o texto constitucional, não encontro nenhum espaço de interpretação hermenêutica na sua redação. O texto não poderia ser mais claro, objetivo e taxativo, como raras vezes a Constituição Federal se permitiu. 

A explosão de violência no Chile, iniciada com o protesto de estudantes a partir de um pequeno aumento nas tarifas do transporte público, tem causas mais profundas e preocupa ainda mais porque na sua base está um problema que não é somente dos chilenos.

O Chile é considerado um modelo de governança liberal. Passou por anos de esforços para melhorar a qualidade de vida, com reformas constitucionais, educacionais, tributárias, de saúde e previdenciária - exatamente o que pretendem o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Brasil.

Apesar disso, os sucessivos governos chilenos não conseguiram reduzir a pressão social. Ela vem do fato de que o Chile já tentou à exaustão os dois modelos econômicos relativamente antagônicos de que o arsenal político dispõe. Com Michelle Bachelet, duas vezes (de 2006 a 2010 e entre 2014 e 2018),  utilizou as fórmulas de centro-esquerda, com maior participação do Estado na economia. Com Sebastián Piñera, de centro-direita, que também já esteve no poder entre 2010 e 2014, usou a fórmula mais liberal.

É o mesmo que vem ocorrendo na Argentina, que do governo de esquerda de Cristina Kirchner foi para o liberalismo de Maurício Macri, sem sucesso. Como resultado, a ala de Cristina Kirchner, agora vice na chapa de Alberto Fernández, tomou a liderança nas pesquisas para a eleição de 27 de outubro. As medidas propostas por Fernández, porém, já dão um certo déjà vú, um fracasso já anunciado. Ele promete coisas como o congelamento de preços públicos - já feito sem sucesso no passado -, que são paliativos desastrosos, pois no final só agravam os problemas estruturais.

Esse é também o risco do Brasil, que, depois dos anos do PT, vem procurando restabelecer uma política liberal na economia, com o governo Bolsonaro, mas ainda sem efeito significativo - especialmente na geração de empregos. O governo começou pela reforma previdenciária, embora não tão radical como no Chile, onde o sistema foi completamente privatizado. É o que queria Guedes, cujo banco, o Pactual, é um dos cinco administradores privados dos fundos de pensão chilenos.

O desapontamento geral com a falta de soluções, mesmo diante da troca de governos, cria também uma crise da própria democracia, na medida em que as mudanças democráticas parecem não estar surtindo efeito, ou respondendo de forma satisfatória às demandas sociais. Mudam governos, mudam presidentes, muda o Congresso, mas continua a miséria, a violência, o desemprego, o que leva a uma escalada da desagregação social.

Mas por que nada tem dado certo?

Sentei-me desarmado para assistir Bacurau. Li quase nada a respeito e conversei pouco com os cinéfilos de meu círculo de amigos e parentes. Quando terminou a projeção, teria batido palmas e assoviado aplausos, não fosse minha incurável timidez.

A possibilidade bastante real de Lula sair logo da cadeia, uma vez que já lhe foi oferecido pelo próprio Ministério Público o regime semiaberto, promete mudar radicalmente o cenário político nacional. Porém, mudar como? Para onde? Para que?

O esforço prematuro para superar os extremos

Antes de viajar todo mundo me dizia: Puxa, Nizan, ver a canonização de Irmã Dulce lá no Vaticano vai ser muito emocionante! Não foi. Foi histórico, foi inesquecível, foi interessante. Mas emocionante não foi.

Principal ideólogo de centro no governo e reserva moral do meio militar e da defesa da democracia no Brasil, o general Eduardo Villas Bôas foi submetido a uma traqueostomia em consequência do agravamento da disfunção respiratória provocada pela ELA, doença degenerativa terrível que vinha, a galope, consumindo os movimentos do corpo - mas aguçando as luzes da razão. A tecnologia tem avançado. Contudo, certamente ficará mais difícil sua atuação na vida pública.

Como narro no meu livro A Conquista do Brasil, quando os primeiros portugueses e espanhóis começaram a chegar, no Século XVI, o Brasil era ocupado pelos tupinambás, com uma cultura e economia mais sofisticadas, e índios nômades, belicosos e rudes, considerados uma raça inferior, que os primeiros chamavam de tapuias - em tupi, os "escravos". Enquanto os tupinambás fizeram uma guerra para se defender dos portugueses, e acabaram massacrados, os guerreiros tapuias fugiram para o sertão, onde mais tarde se confrontariam com os bandeirantes. Caçadores e pescadores, ficaram conhecidos pelos portugueses como os "botocudos", pelo uso do botoque, prancha de madeira usada para esticar o lábio inferior e as orelhas, que lhes dá aspecto ainda mais feroz.