22 Fev 2020

Uma leitura nas entrelinhas da entrevista do ministro da Economia Paulo Guedes, publicada pelo UOL neste domingo, permite antever o que deve acontecer no Brasil nos próximos meses.

Guedes anunciou uma série de reformas que, segundo ele, já estão previamente negociadas com os presidentes da Câmara e do Senado. Visam reformar o Estado e facilitar a retomada econômica.

Essas são as linhas. As entrelinhas são de que a reforma econômica vai andar independentemente do que acontecer com o presidente Jair Bolsonaro. 

Tudo aquilo que o presidente Jair Bolsonaro fala, assim como seu filhos, acaba se destacando pelo viés ideológico autoritário que, somado à deselegância, à linguagem chula e ao preconceito, tira deles também a credibilidade como autoridade pública. Isso acaba por prejudicá-lo, mesmo quando ele tem certa razão.

Nos últimos tempos, os Bolsonaro vêm repetidas vezes criticando o regime democrático, como se ele os estivesse impedindo de governar o país. Primeiro, foi Carlos, ao dizer que a democracia não dá a "velocidade" desejada para as reformas. Na última semana, foi a vez de outro filho, Eduardo, sugerir que gostaria de ver de volta o AI-5, símbolo máximo da supressão das liberdades democráticas no país.

O próprio Bolsonaro e o seu ministro-imediato, o general Augusto Heleno, se queixam de que no Congresso não tem passado nada e que o governo está com dificuldade de levar adiante os compromissos assumidos na campanha eleitoral. E outros de sua agenda própria.

A maneira como os Bolsonaro colocam as coisas pode ser desagradável, e seus objetivos podem ser autoritários, mas a realidade é que eles têm razão em uma coisa. A democracia não está funcionando bem no Brasil - como aliás no resto do mundo ocidental, onde o sistema representativo parece não estar respondendo às demandas da sociedade no mundo contemporâneo.

O que tem ocorrido é uma volta de políticos conservadores, mas estes também não estão obtendo sucesso. As democracias consideradas mais sólidas hoje se debatem, incapazes de levar soluções adiante. No Reino Unido, por exemplo, o governo parlamentarista conservador também não consegue levar a cabo a decisão popular, tomada em plebiscito, de sair da União Europeia.

A França igualmente enfrenta problemas semelhantes aos do Brasil. Com uma pesada conta social a pagar, onera o cada vez mais oprimido cidadão contribuinte, sem conseguir resolver os conflitos gerados pela desigualdade social.

O mundo mudou, a economia mudou, mas as democracias, não. Na passagem do capitalismo industrial para o capitalismo tecnológico, há uma demolição da economia tradicional que acaba com os empregos e leva a uma ascendente concentração de renda. Essa mudança de estágio leva a um aumento exponencial da riqueza de uns, ao mesmo tempo em que leva à miséria uma massa de gente também exponencialmente maior.

A evolução do capitalismo está na base do acirramento do conflito social, assim como da grande ameaça do nosso tempo, que é a falência dos Estados nacionais. Corporações multinacionais gigantes estenderam seus tentáculos pelo mundo e se tornaram mais poderosas que os governos. Não apenas fogem do seu controle, como tomam o lugar do Estado. Criam mecanismos de negócios que fogem à tributação convencional e inventam até moedas próprias, como os bitcoins, fugindo ao poder estatal.

A perda de receita com o crescimento da ecobônus virtual paralela se agrava com a desestruturação dos mercados convencionais, o que também faz a arrecadação cair. Com menos recursos, o Estado perde força para realizar o seu papel, especialmente no que se refere às políticas de redução da desigualdade.

Diante dos desafios da nova economia, não adiantam as velhas fórmulas ortodoxas. Países como o Chile tentaram a ortodoxia liberal e hoje enfrentam uma explosão popular nas ruas. Na Argentina, depois do governo liberal conservador de Macri, o eleitorado trouxe de volta as soluções mágicas da esquerda paternalista, num círculo vicioso. Direita ou esquerda, velhas receitas econômicas se alternam, enquanto o quadro geral do paciente só vai piorando, até chegar ao ponto do desespero, como estão os argentinos.

Assim como as medidas ortodoxas já não funcionam na economia, o regime democrático parece também não estar mais correspondendo aos desafios e à velocidade do mundo digital contemporâneo.

O modelo da democracia representativa, na qual representantes são eleitos a cada quatro ou oito anos, parece uma estrutura lenta e arcaica para responder a uma vida política na qual a informação se dá minuto a minuto pelo Twitter e em poucos dias no WhatsApp se organiza um protesto como o dos caminhoneiros, capaz de levar o país ao colapso.

Assim como o capitalismo mudou da sua fase industrial para a tecnológica, na qual o grande capital deixou de ser a detenção dos meios de produção (a indústria), para ser o controle da informação (a tecnologia), a democracia representativa se tornou uma democracia participativa.

Nela, grupos de pressão tentam o tempo todo influir nas decisões, seja em que esfera estiverem sendo tomadas - no Executivo, no Congresso Nacional e até no Supremo Tribunal Federal, transformado num reality show onde se discutem e se decidem os dramas da Nação que vão para a terceira instância. 

Historicamente, essas fases de grandes mudanças geram incerteza - e trazem a sensação de desagregação da sociedade. É o momento propício para o crescimento dos movimentos conservadores, que buscam a retomada da ordem por valores conhecidos, como forma de recuperar o progresso e trazer de volta, em todos os sentidos, a segurança.

Embora o conservadorismo tenha o seu papel e seu valor no mecanismo histórico, não há como voltar atrás na tecnologia, nem na civilização. Embora países onde funciona o dirigismo econômico venham obtendo resultados econômicos melhores, como a Rússia e a China, ninguém mais acredita em pleno Século XXI que uma ditadura é melhor do que a liberdade. Se é para acertar ou errar, que sejam todos, ou a maioria, e não uma única cabeça que se arvora o direito de decidir pela coletividade.

A questão é precisamente essa: como fazer a coletividade poder decidir as questões também coletivas de forma mais eficiente, com os novos recursos que possuímos hoje?

Como fazer com que a tecnologia digital sirva para o aperfeiçoamento democrático e o aumento da velocidade e eficácia na resposta aos velhos e novos problemas -, e não para a instação de um totalitarismo orwelliano?

Perto dos smartphones, as nossas urnas eletrônicas, que no passado já foram um grande avanço tecnológico, hoje já parecem uma velharia. Bolsonaro que eleições usando papel, um retrocesso ainda maio. O arcaísmo  não é a soluçã.

Mais importante que a máquina, é o sistema na qual ela se insere, e qual e o conceito do que seria hoje uma democracia eficiente e funcionante. As democracias ocidentais estão hoje para a era digital como a urna está para o celular: atrasadas em uma geração.

Tudo aquilo que antes parecia bom, como tomar um táxi no ponto, em vez de chamar pelo celular, já não é mais. No caso da democracia, no cenário de hoje, o que antes era razoável, hoje também deixou de ser.

Isso influencia até mesmo a questão da legimitidade. Bolsonaro tem levantado dúvidas sobre a legitimidade do Congresso, que funciona de forma lenta e torturada, com barganhas e malabarismos regimentais. Mas podemos levantar igualmente questões sobre a legitimidade do Executivo. Será legítimo, hoje em dia, um presidente que tinha 17% das intenções de voto no primeiro turno, e que só ganhou em segundo turno por conta da rejeição da maioria ao outro candidato, por falta de opção?

Será legítimo esse mesmo presidente dizer que representa agora 100% da Nação e querer impingir a todos um ideário com o qual se alinha a minoria dos cidadãos?

Em vez de imputar a paralisia do Brasil aos outros poderes republicanos, e fazer planos para ser Bolsonaro I, o presidente poderia colaborar para uma séria de como queremos ser daqui em diante, como país democrático. E analisar como podemos fazer a democracia funcionar melhor, sem destruí-la. Esse é o grande desafio da era contemporâneo - não apenas do Brasil, como de todo o mundo ocidental, fincado nas tradições democráticas.

Ainda é melhor uma democracia ruim que uma ditadura perfeita. Para chegarmos novamente a uma boa democracia, seria ideal que no lugar de Bolsonaro hoje estivesse um estadista: um político iluminista, com credibilidade, negociador, capaz de coordenar com sabedoria esse caminho de aperfeiçoamento do sistema político, num clima construtivo, e não de confronto e ameaça.

Só que não.

Nosso maior problema hoje, portanto, é esse. Não é a mazela da nossa democracia, nem a estagnação econômica, e sim um presidente radioativo que, mesmo quando aponta o problema certo, entre cusparadas e vitupérios, deixa mais longe a solução.

O escândalo do governo que não é do governo

Diz a Constituição brasileira que o Estado é laico. Isso significa que, num país onde é aceita a diversidade religiosa, o governante ou qualquer outro ocupante de cargo público não pode professar, proteger nem apoiar uma religião, de maneira a fazer seu trabalho efetivamente para todos, sem discriminação, nem favorecimento dessa ordem.

O presidente Jair Bolsonaro descumpre essa norma desde o dia zero de seu governo, a começar pelo seu lema pessoal, que não se cansa de repetir ("Deus acima de todos", como se isso fizesse diferença para administração pública)

Bolsonaro impregna sua função de religiosidade, ainda que dirigida a um deus genérico, e não a uma ou outra igreja. Porém, coloca esse ingrediente onde não deve. Ao declarar que quer colocar um ministro "evangélico" no STF, Bolsonaro também fere o mesmo princípio, já que a religião, como sinal de conservadorismo, não pode ser condição para a indicação de um magistrado, cujo requisito principal é o saber jurídico. 

Novamente estamos às voltas acompanhando outro julgamento do STF, e nos sujeitamos a ouvir toda sorte de argumentos em favor ou desfavor da prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

Confesso que, por mais que eu leia o texto constitucional, não encontro nenhum espaço de interpretação hermenêutica na sua redação. O texto não poderia ser mais claro, objetivo e taxativo, como raras vezes a Constituição Federal se permitiu. 

A explosão de violência no Chile, iniciada com o protesto de estudantes a partir de um pequeno aumento nas tarifas do transporte público, tem causas mais profundas e preocupa ainda mais porque na sua base está um problema que não é somente dos chilenos.

O Chile é considerado um modelo de governança liberal. Passou por anos de esforços para melhorar a qualidade de vida, com reformas constitucionais, educacionais, tributárias, de saúde e previdenciária - exatamente o que pretendem o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Brasil.

Apesar disso, os sucessivos governos chilenos não conseguiram reduzir a pressão social. Ela vem do fato de que o Chile já tentou à exaustão os dois modelos econômicos relativamente antagônicos de que o arsenal político dispõe. Com Michelle Bachelet, duas vezes (de 2006 a 2010 e entre 2014 e 2018),  utilizou as fórmulas de centro-esquerda, com maior participação do Estado na economia. Com Sebastián Piñera, de centro-direita, que também já esteve no poder entre 2010 e 2014, usou a fórmula mais liberal.

É o mesmo que vem ocorrendo na Argentina, que do governo de esquerda de Cristina Kirchner foi para o liberalismo de Maurício Macri, sem sucesso. Como resultado, a ala de Cristina Kirchner, agora vice na chapa de Alberto Fernández, tomou a liderança nas pesquisas para a eleição de 27 de outubro. As medidas propostas por Fernández, porém, já dão um certo déjà vú, um fracasso já anunciado. Ele promete coisas como o congelamento de preços públicos - já feito sem sucesso no passado -, que são paliativos desastrosos, pois no final só agravam os problemas estruturais.

Esse é também o risco do Brasil, que, depois dos anos do PT, vem procurando restabelecer uma política liberal na economia, com o governo Bolsonaro, mas ainda sem efeito significativo - especialmente na geração de empregos. O governo começou pela reforma previdenciária, embora não tão radical como no Chile, onde o sistema foi completamente privatizado. É o que queria Guedes, cujo banco, o Pactual, é um dos cinco administradores privados dos fundos de pensão chilenos.

O desapontamento geral com a falta de soluções, mesmo diante da troca de governos, cria também uma crise da própria democracia, na medida em que as mudanças democráticas parecem não estar surtindo efeito, ou respondendo de forma satisfatória às demandas sociais. Mudam governos, mudam presidentes, muda o Congresso, mas continua a miséria, a violência, o desemprego, o que leva a uma escalada da desagregação social.

Mas por que nada tem dado certo?

Sentei-me desarmado para assistir Bacurau. Li quase nada a respeito e conversei pouco com os cinéfilos de meu círculo de amigos e parentes. Quando terminou a projeção, teria batido palmas e assoviado aplausos, não fosse minha incurável timidez.

A possibilidade bastante real de Lula sair logo da cadeia, uma vez que já lhe foi oferecido pelo próprio Ministério Público o regime semiaberto, promete mudar radicalmente o cenário político nacional. Porém, mudar como? Para onde? Para que?

O esforço prematuro para superar os extremos

Antes de viajar todo mundo me dizia: Puxa, Nizan, ver a canonização de Irmã Dulce lá no Vaticano vai ser muito emocionante! Não foi. Foi histórico, foi inesquecível, foi interessante. Mas emocionante não foi.