17 Nov 2019

Principal ideólogo de centro no governo e reserva moral do meio militar e da defesa da democracia no Brasil, o general Eduardo Villas Bôas foi submetido a uma traqueostomia em consequência do agravamento da disfunção respiratória provocada pela ELA, doença degenerativa terrível que vinha, a galope, consumindo os movimentos do corpo - mas aguçando as luzes da razão. A tecnologia tem avançado. Contudo, certamente ficará mais difícil sua atuação na vida pública.

Como narro no meu livro A Conquista do Brasil, quando os primeiros portugueses e espanhóis começaram a chegar, no Século XVI, o Brasil era ocupado pelos tupinambás, com uma cultura e economia mais sofisticadas, e índios nômades, belicosos e rudes, considerados uma raça inferior, que os primeiros chamavam de tapuias - em tupi, os "escravos". Enquanto os tupinambás fizeram uma guerra para se defender dos portugueses, e acabaram massacrados, os guerreiros tapuias fugiram para o sertão, onde mais tarde se confrontariam com os bandeirantes. Caçadores e pescadores, ficaram conhecidos pelos portugueses como os "botocudos", pelo uso do botoque, prancha de madeira usada para esticar o lábio inferior e as orelhas, que lhes dá aspecto ainda mais feroz.

Eleito por 58 milhões, mas governando para a corriola

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tem preparado uma proposta complementar à decisão da quarta-feira, quando uma votação por 7 a 3 tornou anuláveis as condenações de réus da Lava Jato. Pela regra aprovada, réus delatados teriam o direito de fazer suas alegações finais depois dos réus delatores, supostamente como meio de garantir plena defesa. Toffoli quer que somente aqueles que reclamaram em primeira instância da ordem de delação sejam liberados.

Além de ferir o princípio elementar da igualdade no tratamento judicial, a ideia de Toffoli é um flagrante casuísmo - como ficaram conhecidas na ditadura militar as mudanças jurídicas para atender a algum interesse particular. Na aparência, ela visa reduzir o dano à Lava Jato. Na prática, deixa a decisão na medida exata para salvar apenas uns poucos - especialmente o ex-presidente Lula.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter no cargo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas que desviava recursos partidários no PSL. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros e, a menos que seja desmentida pelo próprio Bolsonaro, como já aconteceu em outras ocasiões, mostra uma guinada ética no governo.

Eleito em nome da austeridade, e cm a proposta de instaura um ministério técnico, sem vinculação política, Bolsonaro hoje faz o percurso contrário.

Ao aprovar um novo entendimento que pode levar à anulação das condenações da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal fez mais do que colocar em risco a operação que vem ajudando a demolir a corrupção no Brasil. Coloca em perigo o estado de direito, isto é, a confiança no sistema jurídico, que dá segurança aos cidadãos de que todos estão sob a lei, e serão sempre tratados conforme a lei - a mesma lei, para todos. Em outras palavras, abre as portas para o caos.

Ao suspender a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o STF deixou para estar quarta-feira a discussão sobre se essa decisão poderia ou não ser estendida a outros casos semelhantes. A tese, tirada da cartola, é de que réus têm o direito a serem ouvidos depois de delatores, para saber o conteúdo da delação, e não ao mesmo tempo - como ocorreu na Lava Jato, que deu prazo igual a todas as defesas.

Adotado agora, esse novo entendimento tem ares de casuísmo - termo criado na ditadura militar para designar medidas jurídicas inventadas por conveniência momentânea, para disfarçar com roupagem oficial alguma arbitrariedade ou um interesse que necessita de uma mãozinha amiga da lei.

A agonia do jornalismo impresso num mundo em crise

O dono do site The_Intercept, Glenn Greenwald, que publicou material gravado ilegalmente por hackers dos celulares de promotores da Lava Jato, agora vitupera contra a imprensa, por cobrir as suspeitas movimentações de dinheiro nas contas de seu companheiro, o deputado federal do PSOL David Miranda.

Greenwald disse saber "exatamente quem são os corruptos" no caso. "Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores de O Globo, que publicou um artigo lixo”, afirmou.

Os podres poderes da República vilipendiada

No fim de semana do feriado de 7 de setembro, a pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, foi pela quinta vez cenário do Hack Town - evento que reuniu mais de 600 palestrantes e um público de cerca de 6 mil pessoas para assistir palestras, debater inovação, tecnologia, comportamento e, por que não, se divertir.

Nerds e jovens de todas as tribos se misturavam em vários lugares da cidade para discutir tanto a economia digital como a comida vegana e o documentário La Planta, sobre a experiência da maconha medicinal no Uruguai, dirigido pelos cineastas Beto Brant e Yael Steiner.

É um sopro de vida na economia e na sociedade brasileira, ignorado pelo governo federal, assim como pela mídia nacional. Como se fosse um evento de importância local, contou apenas com a cobertura regional da TV Globo, e a participação do governador mineiro Romeu Zema, que, na abertura, disse que a tecnologia está entre as suas prioridades.

Não se trata de acaso. Enquanto em Brasília o ministro da Economia, Paulo Guedes, deblaterava sobre a reintrodução da velhíssima CPMF, e o presidente Jair Bolsonaro tuitava do hospital que não haveria aumento de impostos, sem qualquer solução fora da mais arcaica ortodoxia econômica, em Santa Rita, sem sequer uma testemunha de Brasília, se discutia o que pode levar o Brasil para a frente de verdade.