13 Jul 2020

O governo precisa de um novo plano e outro propósito

Por   Ter, 14-Abr-2020

O esforço desesperado do presidente Jair Bolsonaro em fazer as coisas voltarem ao que eram antes, indo contra o próprio ministério, o círculo de militares, a Justiça, os governadores e a maior parte da opinião pública, mostra não apenas que ele perdeu o controle do próprio governo, se é que um dia realmente o teve. A pandemia do coronavírus tirou do presidente a autoridade e ainda levou de roldão aquilo com que ele mais contava para concluir bem seu mandato: o projeto econômico liberal, tocado pelo ministro Paulo Guedes.

É difícil para o presidente aceitar, mas, ainda que ele suspendesse o isolamento domiciliar e ninguém mais ficasse doente por milagres da hidroxicloroquina, o mundo para o qual ele quer rapidamente voltar já não existe. Bolsonaro ficou sem plano e sem propósito. Ou o governo arruma outro plano para o resto de seu mandato, ou o plano terá de arrumar outro governo.

Com a pandemia, todo o trabalho de Guedes na contenção de gastos, controle do orçamento e projeto de crescimento baseado no investimento privado foi por água abaixo. Os cofres tiveram de ser abertos, liquidaram o projeto original, e nada ainda foi colocado em seu lugar.  Diferentemente de Bolsonaro, Guedes percebeu que já é tarde demais para voltar atrás. Não por acaso, o ministro submergiu, enquanto o governo se mostra sem direção, em meio a uma agonia pandêmica de ideias.

A proposta do liberalismo radical deixou de fazer qualquer sentido, não somente porque já não estava levando o país à retomada do crescimento, como pelo fato de que a pandemia mudou tudo de figura. É certo hoje que não serão as empresas privadas que tirarão o país dessa situação. Somente um esforço coletivo nacional, a partir do poder público, poderá realizar a grande empreitada da reconstrução.

A melhor maneira de retomar a vida normal é tocar adiante o isolamento, que tem mantido os hospitais em funcionamento ainda regular, e atravessar a crise com equilíbrio e perseverança - duas qualidades que a Bolsonaro, ainda mais em desespero, têm feito muita falta. De qualquer forma, do lado de lá da pandemia, o governo precisará de um novo plano. O apego de Bolsonaro ao passado mostra que ele não enxerga o futuro e não sabe o que fazer.

Para formular um novo plano, que seria praticamente de um novo governo, com novos propósitos, é preciso primeiro consultar a realidade. Atacar a China, confrontar governadores e dinamitar os próprios ministros são apenas um sinal de aflição agônica. Nada disso traz algo de novo ou construtivo para o país.

O primeiro passo que precisamos dar é restabelecer o realismo e a solidariedade na política pública. Segundo, diante de uma calamidade que somente o Estado pode enfrentar, é preciso restabelecer seu poder de ação - e não esvaziá-lo. 

Esse choque vai de encontro às propostas iniciais do governo, transformando-as em pó. Porém, é um choque inevitável. A partir de agora, o governo federal precisa estabelecer uma maneira de restituir poder financeiro ao Estado para fazer frente à crise. 

Em 2008, com o estouro da bolha financeira, mesmo os Estados Unidos do capitalismo tecnológico precisaram do investimento estatal para tirar o país da depressão. Foi o aumento do déficit público, que  ficou ainda maior que o próprio Produto Interno Bruto, o que salvou as empresas privadas do colapso geral e trouxe de volta o desenvolvimento.

O mundo depois da pandemia não será diferente. Pedirá não apenas a recuperação do poder do Estado, como uma reunião de esforços entre Estados nacionais do mundo inteiro, para o restabelecimento da economia mundial.

Em vez de medidas xenófobas ou protecionistas, contra quem quer que seja, as Nações precisarão de um entendimento para a ajuda mútua.

Na Europa, o chamado Grupo do Euro, por exemplo, já estuda a criação dos "coronabonds", títulos para recapitalizar os Estados nacionais, de forma a financiar a ajuda pública aos mais necessitados, enquanto não houver a retomada do emprego. É um colchão de ar, mas pode evitar uma queda ainda pior.

Em lugar de confrontar governadores, o Executivo federal deve coordenar um plano integrado para a obtenção de recursos de forma a sairmos do buraco. Terá de buscar receitas onde elas existem, e onde ninguém, nem mesmo nos anos do PT, ousou pegar: os bancos.

Entesouradas durante os anos de ouro do capitalismo internacional, as instituições financeiras brasileiras se tornaram uma espécie de paraíso no meio do inferno, com anos sucessivos de lucros pantagruélicos e inexplicavelmente intocados. Agora, não há mais desculpas para deixá-las de lado no esforço geral.

Num momento em que todos repartem os sacrifícios, chegou a hora de o setor financeiro dar sua contribuição. Em Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro a entrar em isolamento voluntário contra o corona no país, foi também firme no equacionamento de quem deve pagar a conta, agora.  "Os bancos estão em dívida com o país", disse.

O momento pede não medidas como recriar a CPMF, algo que Guedes estudou no início de sua gestão, por meio da Secretaria da Receita Federal - uma taxa sobre operações financeiras que, ao final, seria de todo modo repassada ao custo dos bancos, onerando somente e ainda mais os cidadãos. É preciso que seja de fato uma taxação sobre os lucros bancários, de forma a  fazê-los de fato pagar a conta, devolvendo à sociedade pelo menos uma parte do que acumularam nos últimos anos.

Para fazer isso, é preciso coragem, sobretudo a  de cortar promessas com financiadores de campanha. Enrolado em conflitos, Bolsonaro anda fraco demais para contrariar os poucos aliados que lhe restam. Na hora em que o país mais precisa de uma liderança firme, o presidente se encontra fragilizado como nunca.

Ninguém quer o Estado atrabiliário do passado, onde se cevaram a incompetência e a corrupção. Porém, numa situação de emergência, fica claro que é preciso restabelecer a autoridade do Executivo, dinamitada pelo comportamento do presidente, e o poder financeiro do Estado.  Este depende de recursos e de alguém capaz de unir o país, incluindo governadores e prefeitos, em vez de desagregá-lo.

Sem essa mudança, que implica provavelmente em mudar pessoas para que um novo projeto surja e possa ser executado, o Brasil sairá da tormenta pandêmica como uma grande nau à deriva. Quanto antes recolocar no lugar o capitão, com uma rota sóbria de saída, melhor.