18 Out 2021

O governo faz a opção pelo obscurantismo

Por   Seg, 11-Out-2021

Ao mandar cortar a verba da pesquisa em 87% na semana passada, o governo mostrou mai suma vez a que veio. Não e trata de um governo conservador. Faz a opção pelo atraso, como é próprio do obscurantismo.

A jornada do governo Bolsonaro é rumo à Idade Média. Não basta atropelar e combater os direitos sociais conquistados pela civilização. A necessidade de cortes nos gastos se faz onde eles são menos necessários - e, para este governo, a ciência - a começar pela da medicina, como se viu na pandemia - é desnecessária.

Não importa que o motor do mundo seja hoje o conhecimento, fundamento da tecnologia, a grande transformadora da economia e da sociedade contemporânea. Se podemos contar voto em papel, melhor.

A medida tomada na quinta-feira, 7 de outubro, quando o Ministério da Economia enviou à comissão mista de orçamento do Congresso Nacional um ofício pedindo alterações de última hora no projeto de lei (PLN 16/2021) que previa a liberação de R$ 690 milhões em créditos suplementares para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), dos quais 95% (R$ 655,4 milhões) viriam de recursos contingenciados do FNDCT, não é um golpe apenas contra o cientistas. É a sinalização de que este país cultivará o atraso, enquanto estivermos neste governo.

A maior parte desses recursos iria para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contava com com eles para uma Chamada Universal - edital da ciência brasileira, suspenso desde 2018, por falta de recursos.

Outra parte seria destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em caráter emergencial, para a produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento do câncer. Ela parou por 12 dias, no fim de setembro, por falta de recursos, e corre agora risco de parar de uma vez.

O novo texto, aprovado em plenário no Congresso e encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deixa R$ 89,8 milhões para o MCTI, ou 13% do valor total originalmente previsto, transfere R$ 600,2 milhões da ciência para outros ministérios e atividades: agropecuária, saneamento básico, educação, inclusão digital, esportes, habitação e projetos de infraestrutura.

Dos R$ 89,8 milhões do MCTI, só R$ 7,2 milhões podem ser aplicados em pesquisa e desenvolvimento científico. Os outros R$ 82,6 milhões vão para a CNEN, incluindo a produção de radiofármacos e o desenvolvimento de ciência e tecnologia na área nuclear.

Diga-se de passagem que o corte para a ciência teve o dedo do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi adotado pelo senador Eduardo Gomes, relator do processo, incorporando as mudanças solicitadas pelo ministro.

“Esse governo parece mesmo ser movido pelo espírito do mal”, disse ao Jornal da USP o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Renato Janine Ribeiro. “É visível que esse governo não vai dar trégua em favor da ciência”, disse Ribeiro. “Não vamos nos calar diante disso.”

O orçamento do MCTI para este ano já tinha sido cortado em 29% em relação a 2020, quando ele já havia sido reduzido em mais de 50% em relação a 2013, segundo cálculo da economista Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como na parábola da caverna, de Platão, o governo olha para a sombra. O problema é que há um mundo lá fora.