19 Nov 2019

De quem se deve ter receio no futuro governo

Por   Ter, 23-Out-2018
Forças Armadas no Rio: dentro da Constituição Forças Armadas no Rio: dentro da Constituição

Nas últimas semanas, com a consolidação do favoritismo de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, cada vez mais fala-se do iminente fim da democracia, com golpe militar ou com autogolpe do próprio candidato. Ora, ora, trata-se da mais pura sandice, terrorismo político com fins eleitorais.

Meu medo dos militares é zero. Contudo, confesso ter medo de alguns grupos civis, das frustrações reprimidas de uma legião de 13,5 milhões de desempregados e das hordas de black-blocs, que andam ocultas – contudo, muito vivas. 

 Os militares entregaram o poder pacificamente em 1985, depois de um processo de redemocratização lento, gradual e seguro. Desde então, recolheram-se aos quartéis e, toda vez que os civis vão consultá-los sobre mazelas políticas, eles mostram a Constituição. Aliás, elaborada depois que eles deixaram o poder.

O comportamento dos militares (da ativa) tem sido exemplar há 33 anos. Talvez seja por essa razão que há muito as Forças Armadas ostentam o título de instituição com maior credibilidade do país.

Para compreender um militar, pensem naquele tio funcionário de carreira do Banco do Brasil. Eles são bancários de farda: conservadores, moralistas e, sobretudo, legalistas. Só fazem o que está escrito na letra da lei.

Ahhh, mas houve tortura e violações sistemáticas de Direitos Humanos durante a ditadura militar. É óbvio que houve, sobretudo durante o período mais duro, entre dezembro de 1968, quando instaurado o AI-5, e janeiro de 1976, quando iniciado o processo de abertura. Mas esses sete anos de ditadura escancarada foi um período excepcional em uma longa história do Partido Fardado. É sempre bom lembrar que os militares estão na política desde 1822.

Foi o historiador Oliveira Viana, um clássico, quem definiu como “um poderoso fetiche de dragonas e punhos estrelados” o sentimento que as elites políticas brasileiras costumavam nutrir, desde o Império, pelos militares. “Eu os identifico a todos”, disse de certa feita o marechal Castelo Branco, primeiro presidente da República do regime militar. “E são muitos deles, os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do poder militar”

O professor Oliveiros Ferreira, na obra em Vida e Morte do Partido Fardado, ressalta que sempre houve uma relação conturbada, de amor e ódio, entre civis e militares brasileiros:

“Houve momentos em que, no mundo político e civil, as Forças Armadas foram consideradas como o inimigo do Poder Constitucional; outros, em que os próceres do mundo civil bateram às portas dos quartéis para pedir aos militares que interviessem na política para ajudá-los a manter o status quo ou, então, para que facilitassem mudanças na estrutura política, social ou econômica do país, mudanças essas que eles, civis, não tinham, digamos, certeza de poder realizar sozinhos por meio do mero jogo político."

Nesses quase dois séculos, foram pelo menos 15 as intervenções políticas dos militares em momentos decisivos da história brasileira. Em alguns deles, como a renúncia de Pedro I, em 1831, e a Revolução de 1930, foram os militares meros coadjuvantes. Outros episódios, como a proclamação da República, em 1889, e a imposição do AI-5, em 1968, foram grupos militares que tomaram a iniciativa na condição de atores principais do processo político. Há ainda aqueles movimentos que ganharam as ruas a partir de uma aliança entre civis e militares, como a instituição do Estado Novo, em 1937, a deposição de Getúlio Vargas, em 1945.

Militares, relevante ressaltar, jamais foram monolíticos. Eles são como os comunistas: fragmentados, com uma profusão de facetas ideológicas. Tanto que o Partido Comunista Brasileiro, PCB, cresceu de uma costela das Forças Armadas, sob o comando do capitão Luiz Carlos Prestes. A Guerrilha do Araguaia teve como seu comandante-em-chefe o oficial do Exército Mauricio Grabois. Um dos ícones da guerrilha urbana foi o capitão Carlos Lamarca. Um dos maiores historiadores do país foi o general Nelson Werneck Sodré, desde sempre filiado abertamente ao PCB.

No presente, as Forças Armadas são hoje hegemonicamente de centro, com viés de centro-direita. Obviamente há militares de extrema direita; outros de esquerda, inclusive militantes do PT. O capitão Jair Bolsonaro, tal qual o capitão Lamarca, é de fato um radical - cada qual em um extremo do espectro ideológico. O futuro vice-presidente, general Antônio Hamilton Mourão, também expõe ideias de direita extremada.

Contudo, o futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, é tão moderado, centrado e sensato quanto Geraldo Alckmin. Prestem atenção nele, pois vai comandar diretamente as Forças Armadas. Assim já é a esmagadora maioria dos comandantes militares: tal qual Heleno, com viés de centro na política, conservadores nos costumes, moderados nas atitudes, liberais na economia e, sobretudo, legalistas nas decisões.

Em 2018, um militar da reserva candidatou-se à Presidência da República e, ao que tudo indica, será eleito com uma votação no patamar de 60% dos votos úteis. Ressalve-se que esse candidato passou duas vezes mais tempo no Congresso do que nos quartéis; portanto, representa um segmento político da sociedade; jamais as Forças Armadas como instituição.

Seus adversários alertam sobre o perigo da volta da tortura no país; afinal, Bolsonaro já deu declarações a favor da tortura e, recentemente, homenageou o coronel Brilhante Ustra. Ora, a última tortura política ocorreu contra o operário Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, há 42 anos, portanto. Contudo, a tortura continua correndo solta e impune nas delegacias de polícia; antes de os militares chegaram ao poder, em 1964, e prosseguiu depois que deixaram o poder, em 1985. A tortura nas delegacias prosseguiu inclusive com Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. Pode ser que, sob Bolsonaro, policiais sintam-se ainda mais livres, leves e soltos. Mas pode ser, também, que o viés legalista e moderado do general Heleno tome medidas concretas para reprimi-la.

Por esse conjunto de razões, não tenho qualquer medo dos militares com a ascensão de Jair Bolsonaro. Mas eu tenho alguns medos, sim!, conforme expus acima. O Brasil já atravessa uma guerra civil que produz 60 mil mortos por ano, mais do que a soma de todos os conflitos armados no mundo. Há muito ódio latente nas periferias das grandes cidades, um exército de 13,4 milhões de desempregados com vontade de extravasar a desforra. Um barril de pólvora.

Tenho medo dos machistas extremistas, que há muito fazem do Brasil o país com maior índice de violência doméstica do planeta. Tenho medo dos homofóbicos, que na virada dos anos 1980-90 começaram a perseguir gays e a matar travestis.

Tenho medo de cristãos fundamentalistas que atacam templos de umbanda. O grande risco é o de muitos deles acharem que a eleição de Bolsonaro seja um salvo conduto para cometer violências e crimes.

Tenho igualmente medo dos black-blocs (ora em curiosa hibernação) e de outros movimentos sociais radicais, que podem iniciar a qualquer momento atos de vandalismo ou de violência em busca da desforra.

Sim, tenho medo, muito medo, e são múltiplas as razões. Só não tenho medo das Forças Armadas e dos funcionários antigos do Banco do Brasil.