23 Jul 2019

Culpado ou inocente?

Por   Qui, 11-Jul-2019

É só o que nos cabe saber nesse furdúncio da Lava Jato

Estamos assistindo a uma epidemia jurídica. Ela tem vitimado de grandes nomes da imprensa a comentarista político de botequim. Falam em devido processo legal, em quebra da imparcialidade do julgador, de conluio entre partes e o escambau.

Citam leis, códigos, parágrafos, artigos, anexos e jurisprudências. São especialistas amadores. Discutem como se fossem doutores em leis, o vulgo se emprenhando pelos olhos e ouvidos daquilo que seu guru na imprensa vomita diariamente em seu delírio de cruzado.

Ora, nossa legislação é uma mistura de hipermercado com floresta tropical. Tem de um tudo dentro dela. Se você quiser inocentar um anão que estuprou a girafa, há de encontrar no código ou na Constituição um artigo que lhe servirá de muleta para tratar o indigitado como menor inimputável. É um armazém de secos e molhados montado por um legum furore de nossos representantes, sempre prontos a resolver problemas concretos com uma nova lei, que poderá não funcionar, mas acalmará os espíritos por um tempo.

Pois bem. Essas discussões demonstram que deixamos de nos preocupar apenas com futebol, Carnaval e o tamanho do pênis. É um avanço. Mas é preciso compreender o papel de cada um nesse processo. O ministério público acusa, o advogado defende e o juiz julga.

Em qual dessas três figuras nós, os populares, nos enquadramos? Respondo: em nenhuma. Nós do povo somos feitos para o júri. O júri popular é o que mais se adequa ao nosso papel de palpiteiros de botequim.

Dito isso, qual é o nível de opinião que estamos equipados a dar? Será sobre o devido processo legal? Sobre as indiscrições das partes? Não, se fôssemos chamados a opinar em juízo seria apenas para dizer se o réu é culpado ou inocente.

Para julgar, o cidadão só precisa analisar o conjunto probatório e ouvir a defesa. Depois disso, formada a convicção, dar seu veredito. Se o popular sabe que o sujeito é culpado, ele o condena. Se houve erro no processo que justifique a anulação da sentença, não muda o fato julgado. Para ele do júri, o réu continua culpado, mesmo que libertado por um erro processual.

Tudo isso para dizer que o empenho de alguns palpiteiros de botequim ou de redação em demonstrar que houve falha num julgamento, evitando entrar no detalhe de que tal falha não altera a culpa do réu, deixa claro o esforço em prol da impunidade dos poderosos.

O devido processo legal no caso de infrator pobre é papel de embrulhar peixe. Ninguém liga. Mas os poderosos, notadamente os emires da política, contam com claques bem treinadas, sempre a postos para defendê-los de deslizes do processo, verdadeiros ou inventados.

Prisão no Brasil continua, no desejo dessa gente, apenas para os três pês de sempre: preto, pobre e puta. Eu não sou juiz e a regra não é clara. Para mim a condenação de culpados em três instâncias é um três a zero merecido e nada do que diga o VAR vai mudar minha convicção. Torço para a Justiça, não para o juiz.