19 Set 2019

Contra tudo que os elegeu, os Bolsonaro paralisam a Lava Jato

Por   Ter, 16-Jul-2019
Flávio: sobrenome destruído Flávio: sobrenome destruído

Entre as muitas ironias assombrosas que volta e meia assaltam um país que vai ficando com cara de desastre, o Brasil acaba de assistir ao impensável do impensável.

Graças a uma manobra jurídica do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, a Lava Jato tomou um golpe capaz de paralisar a maioria de suas investigações, jogando no lixo todo o discurso moralizante que elegeu não apenas o titular do Palácio do Planalto como todos os que levam seu sobrenome. 

Para bloquear a investigação sobre suas contas na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro, em especial as movimentações de dinheiro vivo de seu ex-assessor de gabinete, Fabrício Queiroz, Flávio conseguiu um efeito suspensivo não só para o seu caso, como para todas as investigações da Lava Jato.

A base do pedido é uma tecnicalidade, que pega carona num questionamento em curso no STF, que deve ainda julgar se órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Fiscais do Ministério da Economia podem ver e utilizar dados bancários de seus investigados sem um pedido judicial.

Criaria-se assim uma exigência impossível, kafkiana, ou absurda, uma vez que é a partir do exame das contas que se justifica um pedido de investigação, e não o contrário.

Com o argumento de que se o STF decidir em favor do exame de dados somente com pedido judicial prévio, os advogados de Flavio conseguiram um efeito suspensivo da investigação até que a questão seja resolvida. Só que o acolhimento do pedido por Toffoli abre um precedente que vale não só para as contas do senador como para todas investigações em curso no país, incluindo as sobre o PT.

O homem que endossou tal manobra, não há surpresa, é o próprio presidente do STF, Dias Toffoli. O ministro é notório por já  ter se colocado ao lado de outros absurdos. Como a censura à imprensa, quando se tratou de defender a "honra" do STF contra as "fake news" e a sua própria honra - assim que o site O Antagonista mencionou o fato de que Toffoli também era investigado pela Lava Jato.

Desta vez, foi ele quem acolheu o pedido dos advogados de Flávio, que não tinham obtido sucesso em outras tentativas. E abriu o precedente nefasto. Se a investigação sobre Flavio pode ser suspensa, todas as demais também podem.

Que Toffoli seja capaz de agir para bloquear a ação da Lava Jato, é de se entender, dado o bizarro comportamento do personagem. A ironia suprema, no entant, é que por trás disso agora está o nome Bolsonaro, estandarte do combate à corrupção e da demonização do PT, que agora se alinha com os partidos de esquerda no esforço de salvar a própria pele.

"É um retrocesso sem tamanho", disse o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage. Segundo ele, a iniciativa de Toffoli suspenderá "praticamente todas" as investigações de lavagem de dinheiro no país.

O estrago político da decisão é difícil ainda de mensurar.  Ao colocar o filho do presidente como o maior inimigo do combate à corrupção, minando toda a Justiça brasileira em busca de salvar-se, todo o edifício do bolsonarismo vai ruindo como um castelo de cartas.

Eleito o cavaleiro andante que vai acabar com a impunidade no Brasil, o presidente Bolsonaro vai vendo seu sobrenome virar justamente o novo grande bastião da impunidade. Depois de tantos fracassos, desapontamentos e desilusões, é de o brasileiro se perguntar o que pode ser colocado no lugar.