26 Jan 2020

Como a tecnologia pode melhorar a democracia

Por   Seg, 25-Nov-2019

Existe hoje um questionamento em todo  mundo da legitimidade dos atuais regimes democráticos, em boa parte porque eles parecem não responder à dinâmica da vida contemporânea. Empresas transnacionais escapam ao controle do Estado, surgem moedas virtuais, o mercado elimina fronteiras e vai tornando inúteis barreiras entre nações. A concentração de renda aumenta o bolsão da miséria, ao mesmo tempo em que as redes sociais dão grande poder ao cidadão e toda a população de pressionar por melhores condições de vida. A tecnologia propicia a mobilização social e a revolta hoje se dirige contra o próprio sistema, cujo modelo representativo é mais antigo que a abolição da escravatura. No entanto, em vez de perguntarmos como a tecnologia irá destruir a democracia, seria bom refletirmos sobre como a tecnologia poderia funcionar para melhorá-la.

A discussão vale a pena porque, junto com a democracia, sempre se corre o risco de acabarmos com os direitos mais caros ao cidadão, como a liberdade de expressão e de reunião e a igualdade de direitos perante a lei.

Sempre se discutiu na democracia a validade do governo da maioria, ou até que ponto ela respeita os direitos das minorias, assim como se discute a validade de uma minoria bloquear decisões da maioria. A democracia nunca foi perfeita. Contudo, está claro que até hoje não se conseguiu  inventar nada melhor. Tanto que até mesmo regimes autocráticos, como na Rússia e na China, adotam alguma roupagem democrática para diminuir tensões sociais.

A legimitidade no poder consiste em acreditarmos que o governo tem autoridade para atuar em nome da coletividade.  Esse é o principal princípio e virtude da democracia: por meio do sistema democrático, a sociedade legitima o governo. O processo democrático não se resume à eleição, como sugere o modelo representativo.  A eleição legitima a decisão de quem vai para o governo, mas a legitimidade do governo depende da sua crebilidade nas ações cotidianas, de seus resultados e, sobretudo, da sua fidelidade à defesa do bem comum. Quanto mais um governo expressa a sociedade, mais legitimidade tem para continuar.

A política tem sido uma tarefa humana, que, em outras áreas, já tem sido substituída com grande sucesso pela tecnologia digital. Talvez  uma "democracia digital" pudesse funcionar como um solucionador não ideológico para a administração pública, tanto em escala global quanto local, contra o qual não haveria muita discussão.

Isso já acontece em muitos campos da atividade humana. No trânsito, por exemplo, hoje a maioria das pessoas segue pelo Waze ou  Google, no celular, o caminho que o sistema indica. E ninguém discute. O sistema enxerga tudo e na frente, alimentando-se da informação de toda a rede de usuários, e ninguém tem dúvidas de que apresenta a melhor solução.

Na área médica, as cirurgias vêm sendo gravadas no mundo inteiro e os dados são reunidos num só programa, que vai aprendendo com a experiência de milhares de operações realizadas pelos melhores cirurgiões do mundo. O objetivo é criar um supercirurgião cibernético que, ao final, não apenas será melhor que qualquer médico da face da Terra como poderá trabalhar em todos os hospitais do mundo. No futuro, o papel do médico, quando muito, será supervisionar o trabalho desse cirurgião-robô. 

O computador hoje vai reunindo o que seriam as melhores cabeças da civilização. Dessa forma, o sistema será, no fim das contas, sempre melhor que qualquer um de nós. Se as pessoas aceitam esse processo, seja para dirigir um carro, seja para realizar uma cirurgia, algo literalmente vital, por que não aceitar que o sistema pode tomar as melhores decisões coletivas, desde que isso seja legitimado ou supervisionado pela própria população?

Claro que sistemas falham. Um avião hoje pode ser controlado completamente por computador e, como já se viu acontecer, um erro no sistema pode causar um acidente irreparável. No entanto, o computador pode tomar decisões mais rápido que um piloto, com uma experiência acumulada de pilotos que passaram por diversas situações e testes que nenhum ser humano seria capaz de acumular. Sim, ainda pode haver uma pane e acontecer um acidente. Porém, as indicações são de que o índice de acidentes de avião dessa forma são muito menores do que no passado, sem o recurso digital. O risco, portanto, é muito menor.

O computador tem a experiência humana acumulada, filtra e aponta os melhores caminhos. Não deixa de ser uma ferramenta humana, assim como a urna eletrônica, que nos dias de hoje já se tornou coisa do passado. Basta que todos aceitem o fato de que a máquina faz coisas muito melhor que a gente. Inclusive do ponto de vista ético. Um computador não se corrompe, nem toma decisões diferentes daquilo que os eleitores mandaram fazer, como acontece como seres humanos. Podem "ouvir" o eleitorado com muito mais acurácia que qualquer pesquisa. A menos que sejam programados para ludibriar.

Reunir as melhores cabeças significa que poderíamos ter um computador capaz de pensar ao mesmo tempo como Winston Churchill, John Kennedy, Abrahan Lincoln e Montesquieu. Claro que ele também poderia pensar como Hitler, Maquiavel, Calígula e Átila, o Huno. Esse ainda seria o papel do eleitor - apontar qual a direção que ele quer, da mesma forma que dá o endereço para o Uber ou o destino na compra do bilhete do avião.

A introdução da tecnologia digital como um elemento da tomada de decisão coletiva superaria uma série de divergências, da mesma forma que uma discussão entre passageiros dentro de um carro sobre o melhor caminho, ou entre piloto e co-piloto sobre uma situação de emergência durante um voo. Ou divergências entre médicos sobre qual é a melhor indicação em determinado caso clínico ou de intervenção durante uma cirurgia.

Governar para todos não é uma questão ideológica. É uma ciência, na medida em que exige medição de recursos e necessidades e a tomada de decisões técnicas, levando em conta a necessidade da população. Pilotar aviões, dirigir carros e realizar cirurgias já foram atividades mais apaixonadas, assim como ainda é a política. Num mundo com mais de 7 bilhões de pessoas, com a escassez no horizonte próximo, o meio ambiente e a nossa sobrevivência em perigo, tavez esteja na hora de pensar, também nos governos, como uma mera questão de eficácia.