21 Jul 2019

Bolsonaro e o holocausto

Por   Dom, 14-Abr-2019

A polêmica da hora sobre Jair Bolsonaro diz respeito a uma observação sobre a possibilidade de perdoar o holocausto nazista – “mas não podemos jamais esquecer”, ressalvou.

O presidente está certo ao fazer a distinção entre perdão, memória e esquecimento. O que ele disse encontra-se em consonância com os pensamentos de Platão e de Santo Agostinho, com as formulações do arcebispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz e presidente da Comissão da Verdade e da África do Sul, além de pensadores como Hannah Arendt e Paul Ricoeur, este, referência na Justiça de Transição de todo o mundo.

De acordo com a ideia cristã inicialmente proposta por Desmond Tutu e aprofundada filosoficamente por Paul Ricoeur, a anistia é uma decisão política de impor o esquecimento coletivo sobre determinados assuntos como forma da sociedade seguir em frente. Já o perdão, é uma decisão emocional exclusivamente individual, que guarda uma relação intrínseca com a memória.

Ou seja, é possível perdoar individualmente, como um bom cristão, contudo, politicamente, não se deve esquecer, ao contrário, é preciso rememorar. É provável que em suas considerações sobre o holocausto, Bolsonaro tenha se inspirado apenas em princípios cristãos, sem tecer qualquer relação com filósofos como Platão ou Ricoeur. 

Em meu livro mais recente, “Borboletas e Lobisomens – Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia”, trato exatamente desse tema: as relações entre memória e esquecimento, anistia e perdão. Abaixo, reproduzo um trecho do Capítulo 21, “O Passado nos Assombra”, que cabe como uma luva para auxiliar nos debates:


“Memória e esquecimento”

Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Nietzsche – são muitas as contribuições dos pensadores clássicos sobre memória, esquecimento e perdão. Faz-se necessário, obviamente, revisitá-los, cada um em seu próprio momento da discussão. Mas venho abordar o tema com ênfase especial no pensamento de Paul Ricœur, buscando auxílio em Hannah Arendt. 

Meio século depois da morte de Walter Benjamin, Paul Ricœur procurou decifar o enigma da representação do passado no presente. Ele parte da ideia de que a memória é sempre seletiva; e de que o homem vive, em sua passagem pela Terra, uma incessante dialética entre a recordação e o esquecimento. Cada indivíduo participa, simultaneamente, de vários campos da memória, conforme a perspectiva que se coloca e a sua retrospecção. 

Em sua última obra, A memória, a história e o esquecimento, Ricouer trata do mito e da mimesis. Uma das contribuições de Paul Ricœur para a historiografia foi estudar uma das questões delicadas da Filosofia: o esquecimento. É difícil pensar sobre esquecimento sem reduzi-lo ao simples “apagar”, à não-memória. 

Ricœur se propôs a pensar no tema a partir da perspectiva do esquecimento proposital e das conveniências políticas. Ou seja, quando uma sociedade prefere esquecer certos acontecimentos do passado em nome da pacificação ou das conveniências presentes ou futuras, como foi o caso da Alemanha no pós-guerra, que desejava esquecer a tragédia do nazismo. Ou da França no mesmo período, que também não queria lembrar-se do governo colaboracionista de Vichy, ou da violenta repressão política na Argélia. Ou mesmo do Brasil, quando determinado segmento político impôs uma “lei do esquecimento” para anistiar os atos de exceção do regime militar de 1964, no caso, a Lei de Anistia, de 1979. 

Em fins dos anos 1990, Ricœur começou a refletir sobre essas questões a partir da experiência política da África do Sul, que havia criado a Comissão da Verdade e Reconciliação para apurar os crimes políticos do regime segregacionista instaurado desde 1949, o apartheid. O governo, presidido por Nelson Mandela, propunha a reconciliação nacional. Para isso, buscava perdoar e reintegrar parte dos algozes do apartheid a fim de seguir em frente. 

Os parentes das vítimas, por sua vez, exigiam apuração dos crimes e punição. Mandela chamou o arcebispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz de 1984, para presidir uma Comissão da Verdade e Reconciliação. A fórmula encontrada foi permitir o perdão aos algozes, desde que contassem o que realmente sabiam. Ou seja, como morreram as vítimas do regime, e onde estariam os restos mortais dos desaparecidos.

Tutu buscou um diálogo entre o princípio cristão do perdão com memória como categoria política, ou seja, a necessidade de rememorar certos acontecimentos do passado para que não se repitam no futuro. Em sua derradeira obra, A memória, a história, o esquecimento, Ricœur vai além e propõe uma dialética do lembrar e do esquecer para tratar de questões como a anistia e o perdão político. 

Nessa dialética, tanto o lembrar quanto o esquecer operam segundo o que o presente quer para si agora e no futuro. Ele distingue anistia do perdão. Para ele, o perdão é categoria não jurídica, não pode ser imposto com base numa lei. O perdão é uma decisão exclusiva do indivíduo atingido, que pode decidir por esquecer ou lembrar, por perdoar ou não perdoar.

Mas a anistia pode ser imposta por lei. Geralmente a anistia tem por objetivo cicatrizar à força; é uma trégua para que determinadas sociedades possam continuar fluindo e as pessoas vivendo seus cotidianos. Assim, a anistia, segundo a proposta de Ricœur, seria o esquecimento imposto, uma amnésia coletiva, que impede uma reelaboração do passado. A anistia impediria o perdão. Para haver perdão, é preciso extrair mágoas. Portanto, só a narrativa e a memória permitem o perdão.

Em síntese, de acordo com a ideia cristã inicialmente proposta por Desmond Tutu e aprofundada filsoficamente por Paul Ricoeur, aanistia é uma decisão política de impor o esquecimento coletivo sobre determinados assuntos. Já o perdão é uma decisão emocional exclusivamente individual, que guarda uma relação intrínseca com a memória.


O passado nunca está morto

Antes de Ricœur, Hannah Arendt já reivindicava a importância de questões como memória, esquecimento e perdão na vida pública. Quando teceu A Condição Humana, em 1958, lembrou no capítulo “A irreversibilidade e o poder de perdoar” que haveria o efeito político do perdão. Depois trataria do mesmo assunto na obra Eichmann em Jerusalém. Arendt tece considerações fortes sobre aquilo que ela diz ser possível, caso haja a possibilidade de punir. Não haveria perdão sem punição, porém o ato de perdoar serviria para desfazer as coisas do passado.

Em seus textos mais recentes, das décadas de 1960 e 1970, ela discute questões como valores permanentes, o certo e o errado, o passado e o presente, a memória e o esquecimento, a culpa e o silêncio, responsabilidade e julgamento dos agentes do Estado por crimes políticos. Ou seja, nesses últimos escritos, Arendt tinha a intenção de salvar os fenômenos morais e, citando uma célebre frase de William Faulkner, mostrar ao mesmo tempo em que “o passado nunca está morto, nem sequer é passado”. Arendt: 

“Em outras palavras, é bem verdade que o passado nos assombra; é função do passado assombrar a nós que somos presentes e queremos viver no mundo como ele realmente é, isto é, como se tornou o que é agora”.

Arendt trata das “realidades desagradáveis ou indesejadas” que muitos governantes tentaram (e ainda tentam) varrer para debaixo do tapete provocando o esquecimento coletivo, por meio da ocultação de documentos ou da manipulação da opinião pública. 

* * *

Em uma de suas últimas obras, Crises da República, Hannah Arendt tece um ensaio sobre as tentativas do governo de Richard Nixon de impor o esquecimento sobre as atrocidades das tropas norte-americanas no Vietnam. Concluiu Arendt:

“Senhoras e senhores, enquanto lentamente saímos dos escombros dos acontecimentos dos últimos anos, não vamos esquecer esses anos de aberração para que não nos tornemos inteiramente indignos dos primórdios gloriosos de duzentos anos atrás. Quando os fatos, como tiros pela culatra, se voltam contra os malfeitores, tentemos pelo menos acolhê-los da melhor forma possível. Não vamos tentar escapar para utopias – imagens, teorias ou pura insensatez. A grandeza desta República foi dar, por amor à liberdade, o devido valor ao que há de melhor e pior nos homens”.