26 Jan 2020

A reação contra a reação e o futuro do Brasil

Por   Sáb, 09-Nov-2019
O STF vota: autoritarismo, não O STF vota: autoritarismo, não

Depois da onda conservadora, que levou ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro no ano passado, o Brasil assiste a uma reação contra a reação.

Ela começa pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, agora no poder, para quem o Estado persecutório pode ter ido longe demais. Especialmente porque ele mesmo e seu filho Flávio entraram na mira do investigacionismo, por conta de sua vida no Rio de Janeiro, com contas obscuras, funcionários fantasmas e uma bizarra vizinhança com os suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco.

A ideia de que é preciso refrear a Justiça, de modo a não oficializar o justicismo, instalou-se no Supremo Tribunal Federal, que mudou sua postura. Mesmo numa votação apertada, o STF mandou soltar todos os condenados em segunda instância, o que coloca uma fila de empresários e funcionários públicos de volta na rua, desfazendo a obra da Lava Jato.

É natural a reação passional, que vincula o STF a algum tipo de corrupção política, mas é preciso enxergar uma outra coisa. Não é coincidência que ocorra uma reação contra a Lava Jato dentro do governo Jair Bolsonaro, com Sérgio Moro no posto de ministro da Justiça.

No governo, Bolsonaro apostou na continidade do discurso e da prática radicais, criando uma ameaça equivalente à de Lula, do outro lado. Isso lhe tirou legitimidade junto à maior parte da população, mas fez pior. Criou o medo de que, sem uma força contrário, o presidente poderá levar o país novamente a um regime autoritário. E instrumentalizando a própria Justiça para isso.

A mensagem embutida na decisão do STF é de que devemos respeitar a letra da lei, a menos que a lei mude. E que abusos não podem ser cometidos, sobretudo por parte daqueles que detém o poder, inclusive o policial.

Essa reação toma conta também do Congresso. Mais do que se sentirem ameaçados pela Lava Jato, os congressistas sentiram que, com Bolsonaro, podem ser ameçados por um autoritarismo ainda pior que o de Lula.

Os métodos de Bolsonaro, forçando a opinião pública contra as instituições, e a ação de seus filhos como arautos desse apocalipse político, defendendo ideias como o AI-5, colaboraram para o surgimento de uma resposta ao governo de que exageros não passarão.

No governo, em vez de adotar o tom conciliador, Bolsonaro mergulhou numa campanha para tomar a hegemonia ideológica das massas e do próprio governo, promovendo uma caça às bruxas a aliados de campanha que passaram a ocupar cargos de primeiro escalão ou na liderança junto ao Congresso.

Livrou-se dos partidos aliados, enfraqueceu a influência dos militares e ruma para o confronto, no qual a presença de Lula, agora livre, somente reforça sua posição, que se alimenta desse maniqueísmo.

Quando foi eleito, Bolsonaro podia dizer que o maior responsável pelo desastre brasileiro era Lula, que, com o radicalismo de esquerda e a crise econômica, tinha colocado os nervos do Brasil à flor da pele. Agora, o presidente é co-responsável pela escalada desse conflito.

É difícil prever o resultado desse confronto, que continua a dominar a política brasileira, assim como acontece na Argentina, que tem balançado entre a direita e a esquerda nas últimas eleições, sem, no fundo, sair do mesmo lugar. O certo é que as instituições brasileiras, apesar das ameaças, procuram fazer o seu papel, que no momento é o de dosar o impacto ideológico das forças em questão.

O STF não é um organismo sujeito a pressão popular. Essa é sua essência: a própria essência da Justiça. Manifestações públicas poderão ajudar a pressionar por melhores as leis, mas já foi dado o recado de que o autoritarismo não passará, mesmo apoiado por forças populistas.

Temos diante de nós o grande teste da democracia brasileira, assim como dos brasileiros equilibrados, de quem se pede a presença neste momento.

Se a lei prevalecer, e o bom senso também, teremos a oportunidade, a partir das próximas eleições, de tentar a via pós-ideológica. Uma nova força, menos preocupada com projetos autoritários de dominação, baseados em velhas ideias do passado, e mais voltada para o progresso, num mundo cada vez mais tecnológico, que pede não apenas novas ideias como uma nova política.