15 Nov 2019

A igualdade entre desiguais

Por   Seg, 22-Abr-2019
O Gordo e o Magro: diferentes mas iguais O Gordo e o Magro: diferentes mas iguais

“A sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e liberdade.”  (Milton Friedman)

Num tempo no qual se fala tanto em diversidade, persiste a utopia da igualdade. Mas o que é essa igualdade de que tanto falam? Afinal, nada mais diferente que dois seres humanos.

Mesmo gêmeos idênticos, com o mesmo DNA, se alimentam diferente, amam diferente, atuam de modo desigual no meio social, morrem em dias distintos, nem sempre das mesmas causas. Somos semelhantes biologicamente, mas não idênticos. E como seres sociais e psicológicos somos mais dessemelhantes ainda.

O que muitos buscam, mais modestamente, é exatamente essa igualdade social, que incluiria direitos e recursos para a sobrevivência. É uma pretensão mais miúda, pouco ambiciosa, mas mesmo assim impossível de se conquistar plenamente. E sua busca, levada a extremos, pode acabar em experiências dolorosas, como a história está a nos mostrar.

“O desejo de igualdade levado ao extremo acaba no despotismo de uma única pessoa”, já advertia Montesquieu.

Quando se fala em direito escrito, gravado nos códigos legais, ele é tão fácil de se conquistar (basta aprovar leis nesse sentido) quanto difícil de garantir na prática.

Isso ocorre porque podemos até ser iguais perante a lei, mas para por aí. Pois na hora da aplicação da lei somos desiguais.

Basta ver quanto tempo leva para um favelado infrator ir para a cadeia e um gatuno endinheirado. Se um mata o vizinho, numa briga de cercas, sendo pego em flagrante, ficará preso até o cumprimento da futura pena. Será engaiolado antes mesmo da condenação em primeira instância. Se for um nababo, que pode pagar os melhores escritórios de advocacia do país, só será preso depois de esgotados os infindáveis recursos na quarta instância, o generoso STF. Sempre haverá quem possa pagar advogados melhores que a maioria.

Mas a igualdade mais ambicionada tem sido há muito tempo a oferecida nos devaneios utópicos. As tentativas de tornar cidadãos iguais levou, na prática, à padronização e alienação. Stalin moveu populações inteiras, numa tratativa de igualar as nacionalidades. Matou milhões no processo. Mao Tsé-Tung fez a Revolução Cultural, lançou o livrinho vermelho, um misto de bíblia e manual do usuário. Inaugurou campos de reeducação nos quais passavam a régua nos vícios pequeno-burgueses. Criou um uniforme com o qual vestiu o país inteiro. E tudo o que conseguiu foi rivalizar com Stalin no número de vítimas.

Nos idos dos anos 70, em plena ditadura, amigos me acionaram para ciceronear um grupo de moçambicanos em uma visita à Escola de Samba Nenê de Vila Matilde, em São Paulo. Aquela coisa: são africanos, são negros, hão de curtir o nosso samba, cujas raízes estão fincadas no seu continente.

A ideia que eu tinha dos africanos, independentemente de nação e cultura, era de um povo colorido, desinibido e dançante. Mas o que vi foi um ror de homens negros circunspectos vestidos com a roupa do Mao, aquela espécie de túnica militar, com bolsos chapados na frente, abotoada até o pescoço. Os oportunistas da moda europeia, logo depois da divulgação daquele horror chinês, adotaram o modelito, estilizado, é claro, e desfilaram a extravagância nas passarelas de Paris e Milão.

Na então nação neo-comunista da África Ocidental, o figurino foi adotado logo depois da revolução. Foi com a túnica Mao que os moçambicanos desembarcaram na quadra da rua Julio Rinadi, na Vila Salete, Penha. Para mim, aquela passou a ser a imagem do comunismo real. Padronização.
Em contraste, um dos integrantes do grupo, não sei por que cargas d’água, era do Zimbábue. Vinha com roupas modernas e era o mais entusiasmado do grupo. Chegou dançando, sorrindo, todo feliz. E, talvez por isso, foi barrado na portaria, confundido com um brasileiro penetra.

Era o único que não falava o português e não entendia o que lhe perguntavam. Logo, dois PMs o cercaram e levaram alguns minutos para perceber que não se tratava de um brazuca folgado, mas de um estrangeiro.

Desatei o nó explicando a situação. Lá dentro, com o samba rufando, era o zimbabuano, o desigual, o mais animado. Os moçambicanos seguiam sorrindo, mas inibidos. Foi aquela a imagem de igualdade maoísta que ficou na minha mente. Comunismo endurece as cadeiras.

Há também uma velha reivindicação de igualdade de renda, cuja versão mais radical parece piada. Todos os trabalhadores deveriam ganhar igual. Do porteiro ao engenheiro. Muito lindo isso. Mas quem vai passar a infância e a juventude estudando para ganhar o mesmo que um porteiro? Em pouco tempo teríamos um exército de porteiros desempregados e uma falta epidêmica de engenheiros.

Igualdade salarial entre homens e mulheres é justa, possível e necessária. Mas dentro da faixa salarial referente ao cargo e função. Gerente A, com o mesmo tempo de serviço, seja homem ou mulher, tem o mesmo salário. Assim funciona. Não dá para ser o mesmo salário para todos os gerentes, independente de classificação e experiência, seja homem ou mulher.

Igualdade entre homens e mulheres sempre que for justo, razoável, factível e racional. No trabalho é. Mas gostaria de ver umas garotas podando árvores, depois da tempestade, para desobstruir ruas.

A redução da desigualdade de renda é de árdua solução, mas bem viável. Não a ponto de desaguar na sonhada igualdade. E não será através de esmola ou do Bolsa Família, que deve ser visto como um socorro emergencial e provisório. Quando o Estado quebra, corta a ajuda e o cidadão volta à base.

A luta contra a desigualdade pra valer é a distribuição de renda provocada pela melhoria da educação básica, do treinamento, da qualificação, que resultarão em aumento da produtividade. É um programa de reformas que desemperre a máquina, libere as forças produtivas e aumente a oferta de trabalho e oportunidade de investimento. Desigualdade social não reduz com a distribuição de valores, mas com esforço de toda a sociedade para romper as amarras que nos atam ao subdesenvolvimento. Já a igualdade é assunto para os demagogos.

Vamos deixar que a desigualdade reine eternamente? Sim, ela será eterna. E o que se tem a fazer é manter a igualdade perante as leis e combater a desigualdade na vida real, para reduzi-la dentro do possível, sem nunca imaginar que será viável acabar com ela. Não é possível e muitas vezes nem desejável.

Não somos um rebanho de carneiros, somos indivíduos de vocação, talento e empenho desiguais, que se juntam para viver em sociedade.