4 Jun 2020

A democracia é mais atual que nunca

Por   Sex, 22-Nov-2019

Cresce, em todo o mundo, a preocupação com a democracia. Na era digital, o sistema representativo, num mundo em permanente mutação, com pressão constante e direta pelas redes sociais, parece envelhecido.

Critica-se a lentidão das decisões do processo democrático e o que seria um bloqueio por parte do Congresso e da Justiça das reformas necessárias no Brasil e no mundo inteiro.  Teme-se que as redes sociais possam influir demais ou mesmo distorcer eleições e a própria democracia. 

"A defesa da liberdade de expressão depende da percepção de que, num livre mercado de ideias, as melhores vão vencer", disse Francis Fukuyama, o mesmo que, em um livro de sucesso do passado, já tinha anunciado o "Fim da História", como o triunfo final do liberalismo democrático. "Com os algoritmos das redes sociais, isso não é verdade."

Por essas razões, é melhor  lembrar por que até a pior democracia ainda é melhor que o melhor dos regimes autoritários.

A democracia pode e deve melhorar, é claro, mas continua essencialmente tão moderna como sempre, pelas razões também de sempre. Sua base é a igualdade e a liberdade, bens insubstituíveis. A liberdade é a melhor maneira de aperfeiçoar os próprios sistemas de governo. Um regime autoritário não permite que se corrija rotas. A democracia erra, mas permite que o erro seja corrigido, o que não acontece em ditaduras.

A democracia é o sistema que mais se aproxima do ideal de igualdade das pessoas perante a lei e da igualdade de oportunidades - o próprio espírito da liberdade na sociedade da informação. O debate democrático não atrapalha o desenvolvimento. Ao contrário, o controle da sociedade é essencial para aferir e cobrar a maior eficiência das políticas públicas e evitar males como o da corrupção.  

Democracia está associada à educação e à participação dos cidadãos nas decisões. Ao fazer com que todos se sintam parte do governo, participantes e ativos, a democracia dá ao cidadão também responsabilidade. Nesse sentido a tecnolgia digital e as redes sociais vem somente em favor da democracia, e não contra ela, ao oferecer mais mecanismos de participação.

A Rússia e a China, países autocráticos, têm logrado certo progresso nos últimos anos com uma economia dirigida. Não por acaso, são os dois maiores exemplos de países que restringem a liberdade da internet em seu território.  Podem desenvolver melhor a economia interna com certo protecionismo, mas não poderão lutar contra o inevitável. Sobretudo, não poderão eternamente manter a censura como forma de evitar questionamentos internos, quando as coisas começarem a não ir tão bem. E sempre tem o dia em que as coisas não vão tão bem.

A democracia tem esta vantagem. Ela funciona bem quando as coisas estão bem. E também quando as coisas não estão tão bem. Nenhum país onde reina a autocracia conseguiu historicamente o progresso de forma duradoura. Regimes e políticos autoritários se isolam, agarram-se ao poder, constroem máquinas públicas que acabam por arruinar qualquer movimento em direção ao progresso. Sair de uma ditadura que emperrou economicamente, como já vimos no Brasil, é um processo sofrido. A democracia permite que a sociedade saia de suas crises sem uma crise ainda maior.

A democracia favorece a liberdade individal e a liberdade de mercado, contra o dirigismo estatal, que é sabidamente um fator de burocratização e um entrave ao progresso. Estimula a livre iniciativa e permite uma distribuição de riqueza aceitável pelo próprio capital, com a perspectiva da oportunidade igual a todos e o fortalecimento dos mercados, baseados em mais renda para o consumo de todos os cidadãos.

A pressão contra a democracia não vem apenas da crise conjuntural. Vem do oportunismo de lideranças que enxergam nos momentos de crise, como a atual mudança de fase do capitalismo, a ocasiao para aproveitar a insegurança coletiva de forma a implantar projetos ideológicos de grupos minoritários, seja à direita, seja à esquerda.

Na Europa e nos EUA, essa lideranças populistas usam o medo contra a imigração, que, como a informação, quebra barreiras nacionais. No Brasil, usam a esperança da massa empobrecida. Depois de melhorar um pouco de vida durante os anos do PT, que gastou o que o Estado tinha e o que não tinha em programas assistencialistas, sem construir um progresso sustentável, agora essa imensa população revolta-se por estar perdendo tudo o que achava ter conquistado. 

Hoje, tanto Lula quanto Bolsonaro atacam diretamente a democracia exclusivamente por seus projetos ideológicos de poder. A polarização, que começou com a campanha anti-corrupção, agora ameaça o próprio sistema democrático. Ao sequestrar o debate político, os dois líderes mais populares do Brasil fazem com que o país se torne o palco de uma disputa entre quem vai pode dar um golpe primeiro.

Se a direita tem razões para desconfiar das intenções democráticas da esquerda, o mesmo se pode dizer do outro lado. A conclusão inevitável é ambos deveriam ser deixados abraçados no inferno que eles próprios criaram. Poderíamos então analisar melhor uma terceira via que nos tire de políticas autocráticas e nos leve de volta a um governo de entendimento nas ideias e construtivo nas ações.

A fisiologia do Congresso e o comportamento de alguns membros do Supremo Tribunal Federal, em especial seu presidente, Dias Toffoli, politizando a alta magistratura, contribuíram para a perda de confiança nas instituições democráticas e republicanas. Elas, porém, não são o inimigo, como tanto Lula quanto Bolsonaro querem fazer parecer. As instituições brasileiras têm se mostrado até o melhor que temos, com avanços no combate à corrupção e na defesa da sociedade contra os candidatos a donos do poder.

Em meio ao mar de dúvidas, só há uma certeza. Apenas a democracia pode conduzir mudanças que atendam a toda a sociedade, de uma forma a não ficarmos à mercê de uma só pessoa ou grupo que, em nome de todos, pretende implantar o projeto pessoal próprio ou de um grupo ideológico.

Se foi a democracia quem evitou o desastre no passado, é ela, e somente ela, que pode nos tirar da situação atual.