17 Out 2019

A possibilidade bastante real de Lula sair logo da cadeia, uma vez que já lhe foi oferecido pelo próprio Ministério Público o regime semiaberto, promete mudar radicalmente o cenário político nacional. Porém, mudar como? Para onde? Para que?

O esforço prematuro para superar os extremos

Antes de viajar todo mundo me dizia: Puxa, Nizan, ver a canonização de Irmã Dulce lá no Vaticano vai ser muito emocionante! Não foi. Foi histórico, foi inesquecível, foi interessante. Mas emocionante não foi.

Principal ideólogo de centro no governo e reserva moral do meio militar e da defesa da democracia no Brasil, o general Eduardo Villas Bôas foi submetido a uma traqueostomia em consequência do agravamento da disfunção respiratória provocada pela ELA, doença degenerativa terrível que vinha, a galope, consumindo os movimentos do corpo - mas aguçando as luzes da razão. A tecnologia tem avançado. Contudo, certamente ficará mais difícil sua atuação na vida pública.

Como narro no meu livro A Conquista do Brasil, quando os primeiros portugueses e espanhóis começaram a chegar, no Século XVI, o Brasil era ocupado pelos tupinambás, com uma cultura e economia mais sofisticadas, e índios nômades, belicosos e rudes, considerados uma raça inferior, que os primeiros chamavam de tapuias - em tupi, os "escravos". Enquanto os tupinambás fizeram uma guerra para se defender dos portugueses, e acabaram massacrados, os guerreiros tapuias fugiram para o sertão, onde mais tarde se confrontariam com os bandeirantes. Caçadores e pescadores, ficaram conhecidos pelos portugueses como os "botocudos", pelo uso do botoque, prancha de madeira usada para esticar o lábio inferior e as orelhas, que lhes dá aspecto ainda mais feroz.

Eleito por 58 milhões, mas governando para a corriola

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tem preparado uma proposta complementar à decisão da quarta-feira, quando uma votação por 7 a 3 tornou anuláveis as condenações de réus da Lava Jato. Pela regra aprovada, réus delatados teriam o direito de fazer suas alegações finais depois dos réus delatores, supostamente como meio de garantir plena defesa. Toffoli quer que somente aqueles que reclamaram em primeira instância da ordem de delação sejam liberados.

Além de ferir o princípio elementar da igualdade no tratamento judicial, a ideia de Toffoli é um flagrante casuísmo - como ficaram conhecidas na ditadura militar as mudanças jurídicas para atender a algum interesse particular. Na aparência, ela visa reduzir o dano à Lava Jato. Na prática, deixa a decisão na medida exata para salvar apenas uns poucos - especialmente o ex-presidente Lula.

Ao aprovar um novo entendimento que pode levar à anulação das condenações da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal fez mais do que colocar em risco a operação que vem ajudando a demolir a corrupção no Brasil. Coloca em perigo o estado de direito, isto é, a confiança no sistema jurídico, que dá segurança aos cidadãos de que todos estão sob a lei, e serão sempre tratados conforme a lei - a mesma lei, para todos. Em outras palavras, abre as portas para o caos.

Ao suspender a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o STF deixou para estar quarta-feira a discussão sobre se essa decisão poderia ou não ser estendida a outros casos semelhantes. A tese, tirada da cartola, é de que réus têm o direito a serem ouvidos depois de delatores, para saber o conteúdo da delação, e não ao mesmo tempo - como ocorreu na Lava Jato, que deu prazo igual a todas as defesas.

Adotado agora, esse novo entendimento tem ares de casuísmo - termo criado na ditadura militar para designar medidas jurídicas inventadas por conveniência momentânea, para disfarçar com roupagem oficial alguma arbitrariedade ou um interesse que necessita de uma mãozinha amiga da lei.

A agonia do jornalismo impresso num mundo em crise

O dono do site The_Intercept, Glenn Greenwald, que publicou material gravado ilegalmente por hackers dos celulares de promotores da Lava Jato, agora vitupera contra a imprensa, por cobrir as suspeitas movimentações de dinheiro nas contas de seu companheiro, o deputado federal do PSOL David Miranda.

Greenwald disse saber "exatamente quem são os corruptos" no caso. "Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores de O Globo, que publicou um artigo lixo”, afirmou.

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