28 Nov 2021

Gilmar Mendes solta denunciados por fraude na Saúde

  Qua, 08-Ago-2018
Speranzini: 13% Speranzini: 13%

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar três executivos, entre eles o CEO da General Eletric na América Latina, Daurio Speranzini Júnior, denunciados na terça-feira com outras 19 pessoas por formação de quadrilha e fraude nas licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e na Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro.

As acusações se referem sobretudo ao período anterior a 2010, quando Speranzini dirigia a Philips Medical. Segundo a procuradoria Geral da República, há indícios de que ele teria levado suas práticas também para a GE.

Mendes, porém, aceitou o pedido de habeas corpus e mandou libertar Speranzini, sob a alegação de que "não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual se licenciou". 

Também são acusados o ex-secretário Sérgio Côrtes, o diretor do INTO, André Loyelo, e o empresário Miguel Iskin, que seria o coordenador das fraudes, de acordo com a investigação na  chamada Operação Ressonância da Polícia Federal.

Segundo a denúncia, Iskin cobrava 13% por fora sobre contratos de fornecimento de próteses da Philips. De acordo com o Ministério Público Federal, para empresas estrangeiras, era cobrada propina de até 40%.

A  fraude foi denunciada por um executivo da Philips, subordinado de Speranzini Junior, que está preso, no Rio. Segundo a Procuradoria, o funcionário denunciou as operações ao setor de compliance da companhia, mas não foi tomada nenhuma providência.

"A conivência dos executivos da Philips as práticas criminosas restou evidenciada pela ação da empresa diante das denúncias, o que, à época, gerou apenas a intervenção administratva da multinacional junto ao Ministério da Saúde para a retirada do nome da sociedade do contrato firmado em decorrência da licitação", afirma o Ministério Público no processo.

Depois da Philips, o executivo foi contratado epla GE como gerente-geral dos sistemas de saúde e depois promovido a vice-presidente comercial e, por fim, executivo-chefe para a América Latina, antes de chegar a CEO no continente. 

"Os atuais líderes executivos da Philips não são parte da ação da Polícia Federal", afirmou a empresa, em nota.  Como sempre nessas situações, a empresa se disse pronta a "prestar esclarecimentos".