21 Jul 2019

O que muda depois de Bolsonaro ir a Israel

  Qua, 03-Abr-2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) volta de Israel nesta quarta-feira depois de uma visita em que quebrou a tradição diplomática brasileira de neutralidade na questão palestina, tanto explícita quanto simbolicamente - chegou a visitar o Muro das Lamentações, na companhia do primeiro-ministro israelense.

Não mudou a embaixada de Tekl Aviv para Jerusalém, como chegou a anunciar, mas criou na cidade um escritório de negócios, recebeu o apoio israelense à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e assinou acordos bilaterais nas áreas de ciência e tecnologia, defesa, segurança pública, aviação civil, segurança cibernética e saúde.

Visitou o Museu do Holocausto, onde disse que "nazismo é de esquerda", e deixou no ar a dúvida sobre as vantagens e desvantagens de sua visita, fora o aspecto ideológico, por levantar o protesto dos países árabes, que prometeram trocar o Brasil pela Índia como parceiro preferencial de negócios, como uma forma de retaliação pela mudança de rumo.

O Brasil já possuía 20 acordos, emendas, memorandos e convenções bilaterais com Israel, segundo o Ministério de Relações Exteriores. Os acordos firmados durante a viagem de Bolsonaro estão em curso, assim como como outros três criados no ano passado, durante o governo de Michel Temer.

Não são citados nos acordos projetos específicos, como as usinas de dessalinização. É comum que acordos bilaterais sejam inespecíficos, até porque muitos deles precisam da aprovação pelo Congresso, como o de cibersegurança, que permite o compartilhamento de dados.

Dentro do acordo de ciência e tecnologia, o acordo firmado permite cooperação no campo da propriedade intelectual, dividindo projeto. Assinado pelo ministro Marcos Pontes, afirma que os dois países irão realizar "pesquisas científicas e tecnológicas conjuntas, desenvolver e projetar programas e projetos, bem como fornecer e trocar equipamentos para pesquisa".

Além disso, permite "a participação dos representantes de seus países em mesas-redondas, seminários, simpósios, workshops e conferências sobre questões de cooperação". Brasil e Israel "tentarão promover a organização de programas científicos e tecnológicos conjuntos, além de incentivar visitas e intercâmbio de cientistas, pesquisadores, especialistas técnicos e estudantes no ensino superior".

Para organizar isso, será criado um "Comitê Diretor para a Cooperação" que deve se reunir periodicamente. Cada tomará medidas legais, de acordo com suas legislações, para a proteção de direito de propriedade intelectual, que seria compartilhada. Direitos que resultem de atividade conjunta devem ser acordados caso a caso.

Na área de Defesa, o acordo assinado pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estabelece o intercâmbio de tecnologias, a partir de visitas de delegações civis e militares. Permite a "facilitação de iniciativas comerciais relacionadas a material e serviços ligados a questões de defesa" e a "aquisição de materiais e serviços de defesa". Tem prazo cinco anos, prorrogáveis por outros cinco anos.

Na segurança pública e combate ao crime organizado, o acordo visa o combate transnacional e a "otimização da segurança cidadã e proteção de locais públicos". Engloba a "segurança no uso da tecnologia da informação e comunicações", "proteção de instalações" e "indústrias, tecnologias e serviços aplicados à segurança pública"

O texto estabelece o intercâmbio de dados pessoais, relativos às pessoas jurídicas, mas afirma que, "quando dados pessoais forem solicitados, a requisição deve especificar a razão e o propósito para tal". Pedidos de cooperação podem ser recusados. O pacto permanece em vigor até que uma das partes desista do acordo.

Na aviação civil, foram revisados protocolos em vigor desde 2009, sem grande efeito prático. As principais mudanças são a livre determinação de capacidade (quantidade de frequências entre os países), liberdade tarifária, direitos de tráfego e possibilidade de realização de compartilhamento de códigos. No momento, nenhuma companhia aérea brasileira ou israelense opera voos entre Brasil e Israel. O único voo entre os dois países é escala de um voo operado pela Latam Chile.