28 Nov 2021

Um plano militar para o pós-Covid-19

  Qui, 23-Abr-2020
Braga Netto: "ordem" e "progresso" Braga Netto: "ordem" e "progresso"

Na quarta-feira, o governo anunciou no palácio do Planalto um programa de retomada econômica, baseado sobretudo em investimentos públicos e parcerias privadas, num total de 30 bilhões de reais. Tem o desenho e a nomenclatura de um plano militar. No primeiro eixo, chamado de "ordem", pretende promover "medidas estruturantes" - como o estímulo ao ambiente de negócios e a mitigação do impacto social do coronavírus.  No eixo "progresso", arrola uma série de investimentos, parte deles "obras públicas", outra parte "parceria com o setor privado".

Na prática, o plano instala uma maior intervenção do Estado na economia, considerada necessária numa situação de calamidade, que já existia antes da pandemia, e agravou-se dentro dela. Não por acaso, a apresentação foi conduzida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, o general reformado que se tornou não apenas coordenador político como a mão de ferro do governo no meio da crise. "A finalidade é gerar empregos, recuperar infraestrutura e dar possibilidade ao Brasil de recuperar toda essa perda que nós tivemos", disse ele.

Orientado no início pelo plano ultra-liberal do ministro Paulo Guedes, para quem o crescimento mais sólido se dá pelo investimento da iniciativa privada, o presidente Jair Bolsonaro parece ter cedido a uma nova realidade. Durante o ano em que Guedes tentou colocar suas ideias em prática, os investimentos privados não voltaram e o crescimento econômico não apareceu. Diante da emergência, o plano original foi oficialmente sepultado.

No seu lugar, não apareceu outro plano de Guedes, apesar dos esforços de Bolsonaro de mantê-lo engajado. "Ele não tem um lugarzinho, tem um lugarzão", afirmou o presidente sobre o papel do ministro no novo projeto. O projeto chamado de pró-Brasil tem cor verde-oliva - e outra face no comando.

Controle perdido

O controle fiscal pretendido por Guedes, base para abrir caminho à iniciativa privada, além de não ter o efeito esperado antes da pandemia, foi por água abaixo com a liberação de recursos para estados e municípios, mais o socorro emergencial contra a pandemia. Esse esforço gerou uma despesa adicional não prevista, estimada hoje pelo governo em 60 bilhões de reais.

Apesar das palavras do presidente, o próprio Guedes passou para trás da cortina. Participou da entrevista coletiva sobre o Covid-19, que seria a primeira do ministro da Saúde, Nelson Teich, mas ela foi dominada pela apresentação de Braga Netto, que falou do Pró-Brasil com ajuda do powerpoint, como seu coordenador.

A avaliação dessa nova força-tarefa na área econômica é de que os investimentos do setor privado não chegarão na velocidade necessária para reativar a economia, quando a pandemia arrefecer. Guedes não teria se oposto ao plano, mas colcou-se mais como ouvinte que participante.

O ministro da Infra-estrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que esse esforço tentará se manter dentro de limites orçamentários. “Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota", disse. "Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, dentro da linha de controle de gastos, da linha de solvência, que tem marcado a gestão.”

O Pró-Brasil deve ser executado até o final de 2022. No orçamento original, já havia instimentos públicos previstos no montante de 18 bilhões de reais, com o dispêndio de 6 bilhões por ano. Serão adicionados 4 bilhões de reais a mais por ano, com a inclusão de obras novas, além das já programadas.

General em ação

Além de mudar o escopo da política econômica, Braga Netto promoveu uma tomada da administração em outras áreas. General da reserva, mapeou o terreno a ser ocupado, com base em três prioridades: dissolver conflitos internos do governo, retomar o controle da comunicação, que havia sido ocupada pelo bolsonarismo, e neutralizar opositores.

Ao mesmo tempo, as conversas no Planalto têm levado Bolsonaro a retomar contato com o Congresso. O presidente passou a negociar novamente apoio político para o governo, a começar não de seu ex-partido, o PSL, cujas pontes dinamitou, e sim dass legendas raglutinadas no chamado Centrão - a exemplo do que fizeram no passado o PT e Michel Temer, nos deus dois anos de mandato.

São novos ares, cuja melhor notícia é a redução do próprio papel do presidente no processo. Criador diário de problemas, Bolsonaro é o maior perigo para sua própria gestão. Recorre aos militares porque já vinha se encontrando sem opção. Com a pandemia, nem a realidade lhe deu outra.