15 Set 2019

Depois da redução de impostos para atender os caminhoneiros, cujo protesto paralisou o país, o governo mandou a conta para compensar o que deixará de arrecadar este ano em PIS, Cofins e Cide, de forma a permitir uma redução de 41 centavos no preço do litro do diesel sem prejudicar a Petrobras. Além de aumentar os impostos das emppresas, sobretudo dos exportadores, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou um corte de gastos. Não caíram as mordomias de Brasília, como o auxílio moradia e outros benefícios injustificáveis que o poder público no Brasil  impõe em favor da burocracia estatal. Em vez da austeridade radical, os privilégios ficaram intocados, enquanto se cortou verba da saúde e da educação. Além de fazer as piores escolhas, o gerenciamento desastrado da crise atirou para fora da Petrobras seu presidente, Pedro Parente, que vinha fazendo o trabalho de recuperação da empresa. Muito embora o choque na Petrobras seja passageiro, o episódio deixa como herança um governo à deriva, cujo propósito não é mais do que chegar ao seu final, ou chegar ao final antes de algum desastre maior.

Pelo projeto aprovado na última terça-feira pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer, o governo deverá aumentar a carga tributária de 28 setores da economia brasileira, que compensará em parte a perda de receita com o diesel - principal reivindicação dos caminhoneiros para desbloquear as estradas do país. Espera-se que nesta sexta-feira os postos comecem a dar o desconto de 46 centavos no litro do diesel, após a publicação das medidas no Diário Oficial. A questão agora é o que fazer para fechar o restante das contas do governo - e quem mais vai pagar por isso.

Dois dias após o acordo selado com o movimento dos caminhoneiros, o governo conseguiu aprovar às pressas no Senado a parte mais importante no acordo, que é a redução do PIS e Cofins sobre o diesel, de modo a produzir uma queda de 46 centavos no preço do litro na bomba, garantida até o final do ano. Com isso, busca terminar de vez com os protestos, que prosseguem em pontos mais isolados das estradas do país, e voltar a um ambiente de estabilidade, ou governabilidade mínima, apesar da perda de credibilidade causada pelo seu próprio comportamento errático.

Nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar sobre a política de reajuste de combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, contradisse o que havia declarado no dia anterior. Afirmou que "em nenhum momento" o governo aumentará impostos para compensar a redução para o diesel. Não deixa de ser uma boa notícia, mas o problema fiscal permanece, assim como a insegurança em relação a uma administração cada vez mais enfraquecida - seja pelas denúncias de corrupção que pesam contra o presidente Michel Temer, seja pela trajetória vacilante com que ele nomeia ministros e os demite, cria políticas e em seguida as desautoriza, ignora movimentos sociais para depois ceder a eles quando se torna urgente, na base do desespero.

As filas começaram a se formar nos postos de gasolina em todo o país, que teve o abastecimento parcialmente restabelecido - muitos caminhoneiros permaneceram parados, à espera do cumprimento da promessa do governo de baixar em 46 centavos o preço do diesel, entre outras reivindicações que foram atendidas a toque de caixa no final de semana para acabar com o protesto que praticamente parou as estradas e o país.

A Petrobras sai do episódio com sua margem mantida, e tem solução, pelo fato de ter um trabalho a fazer e um produto a entregar. O governo, porém, que cobra muito e entrega pouco, sai da crise ainda mais desmoralizado. Recebeu sinais do protesto sete dias antes e não fez nada; negociou com sindicatos que já não mandam coisa alguma; por fim, cedeu na base do desespero a um movimento que expôs o problema real: a crise do Estado. É o poder público que tem de fazer agora a sua parte, o que começa por sacrificar a própria carne. E isso significa diminuir o poder dos seus ocupantes, para desonerar o cidadão, que demonstrou com seu apoio aos caminhoneiros que não há mais margem para o sacrifício.

A greve de caminhoneiros iniciada esta semana, que paralisou o abastecimento de postos e travou o comércio, não é apenas o sinal do caldeirão fervente da escalada de preço dos combustíveis. As estradas congestionadas pelos bloqueios de caminhoneiros em todo o país e filas nos postos de combustível, o primeiro lugar a sofrer com o desabastecimento, são agora a parte visível e turbulenta da crise gerada pela falência do Estado, que faz o governo tomar medidas numa reação de emergência, dentro de um cenário no qual não há solução no curto prazo.

Ha muito que se sabe qual é a vantagem do governo deter o monopólio do petróleo no Brasil: um consórcio de políticos e empresários saqueia a estatal e, para consertar o estrago, basta aumentar o preço dos combustíveis, jogando a conta para o bolso do cidadão, contribuinte e consumidor. Não importa que aumentar o combustível seja uma medida recessiva, um tiro na culatra para quem precisa da retomada do crescimento. É o que estamos assistindo mais uma vez, com uma greve de caminhoneiros que bagunça ainda mais o cenário, diante da perplexidade da população, sujeita a aumentos consecutivos que só lembram qual é o ônus desse Estado pantagruélico.

A Apple anunciou que deve comprar na bolsa americana 100 bilhões de dólares de ações da própria companhia. Hoje, ela vale 920 bilhões de dólares e com esse movimento deve ser a primeira a cruzar a marca do trilhão de dólares. Não é o único sinal de que os gigantes da tecnologia ficam cada vez mais gigantes.

De acordo com o "Panorama Brasil", estudo divulgado pelo Insper, instituto de pesquisas econômicas, entre 1994 e 2016 o Brasil foi o  país que menos cresceu entre as nações em desenvolvimento. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita aumentou 31,4% nesse período - taxa que foi de 37,4% na América Latina, 42,3% na Comunidade Econômica Europeia e de 152,2% dos mercados emergentes, China e Índia à frente.  A repetir o desempenho das duas últimas décadas, o Brasil levaria 31 anos para alcançar a renda per capita do Uruguai, 38 anos para ter a do Chile e mais de um século para alcançar a dos Estados Unidos. 

A comparação mostra que o Brasil  precisa de reformas mais profundas que o ajuste fiscal - que, por si, já não é fácil. Demanda um novo modelo. Ele implica em desmontar a perversa combinação da dependência do Executivo ao Legislativo, que transformou a aprovação de mudanças econômicas num balcão de negócios. E em esvaziar a máquina do Estado,  tomado por interesses privados. A exaustão do Estado no projeto assistencialista, sem resultado econômico equivalente, mostrou que é preciso novo ponto de partida para o desenvolvimento sustentável e uma maior justiça social.

O desabamento de um prédio de 24 andares no Largo do Paissandu, em São Paulo, é o sinal mais dramático do estado de abandono em que se encontra o centro da capital paulista, um verdadeiro depósito humano, onde gente se amontoa pelas ruas e edifícios abandonados vão se transformando em gigantescas ratoeiras.

O engenheiro Luís Eduardo Bucciarelli, que resolveu experimentar como é passar da vida de cidadão comum para a de candidato, com  a intenção de colaborar com a renovação da política brasileira, vem colhendo boas notícias na sua jornada - assim como as ruins também.

A principal boa notícia é que passou no processo seletivo do Partido Novo, onde agora está habilitado a participar da escolha final dos candidatos a deputado federal. A ruim: perdeu o emprego na diretoria da empresa multinacional onde trabalhava.