23 Jul 2019

O presidente Michel Temer tem se especializado na arte de voltar atrás. Desmoralizado pelos indícios de corrupção, pelos ministros que colocou e teve de tirar, já não tem o escudo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que dava um pouco de credibilidade ao governo na área econômica. O protesto dos caminhoneiros terminou de colocar seu governo de joelhos. E, agora, diante de mais decisões equivocadas no desespero para sair da crise, passou a ser humilhado.

Nao há nada mais difícil no Brasil do que desmontar seu Estado pantagruélico, tanto pela resistência dos políticos e dos empresários que se alimentam da simbiose fisiológica com os negócios públicos, quanto pela ação da Justiça, que dá amparo ao corporativismo estatal. Dessa vez, a Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro mandou nesta terça-feira suspender a venda de cinco distribuidoras de energia do sistema Eletrobras, que agora tem de apresentar em 90 dias um "estudo de impacto" da privatização sobre seus contratos de trabalho. Em outras palavras, a Justiça afirma que uma privatização não pode prejudicar os funcionários da empresa - como se a companhia fosse deles, e não do Estado, isto é, do povo brasileiro.

O protesto dos caminhoneiros chegou ao fim, mas a vida dos brasileiros continua a mesma. No fim de semana, os consumidores que não usam diesel continuaram pagando mais caro pelo combustível, prova de que, para a Petrobras, apesar da saída do seu presidente, Pedro Parente, a rigor nada mudou.

Depois da redução de impostos para atender os caminhoneiros, cujo protesto paralisou o país, o governo mandou a conta para compensar o que deixará de arrecadar este ano em PIS, Cofins e Cide, de forma a permitir uma redução de 41 centavos no preço do litro do diesel sem prejudicar a Petrobras. Além de aumentar os impostos das emppresas, sobretudo dos exportadores, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou um corte de gastos. Não caíram as mordomias de Brasília, como o auxílio moradia e outros benefícios injustificáveis que o poder público no Brasil  impõe em favor da burocracia estatal. Em vez da austeridade radical, os privilégios ficaram intocados, enquanto se cortou verba da saúde e da educação. Além de fazer as piores escolhas, o gerenciamento desastrado da crise atirou para fora da Petrobras seu presidente, Pedro Parente, que vinha fazendo o trabalho de recuperação da empresa. Muito embora o choque na Petrobras seja passageiro, o episódio deixa como herança um governo à deriva, cujo propósito não é mais do que chegar ao seu final, ou chegar ao final antes de algum desastre maior.

Pelo projeto aprovado na última terça-feira pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer, o governo deverá aumentar a carga tributária de 28 setores da economia brasileira, que compensará em parte a perda de receita com o diesel - principal reivindicação dos caminhoneiros para desbloquear as estradas do país. Espera-se que nesta sexta-feira os postos comecem a dar o desconto de 46 centavos no litro do diesel, após a publicação das medidas no Diário Oficial. A questão agora é o que fazer para fechar o restante das contas do governo - e quem mais vai pagar por isso.

Dois dias após o acordo selado com o movimento dos caminhoneiros, o governo conseguiu aprovar às pressas no Senado a parte mais importante no acordo, que é a redução do PIS e Cofins sobre o diesel, de modo a produzir uma queda de 46 centavos no preço do litro na bomba, garantida até o final do ano. Com isso, busca terminar de vez com os protestos, que prosseguem em pontos mais isolados das estradas do país, e voltar a um ambiente de estabilidade, ou governabilidade mínima, apesar da perda de credibilidade causada pelo seu próprio comportamento errático.

Nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar sobre a política de reajuste de combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, contradisse o que havia declarado no dia anterior. Afirmou que "em nenhum momento" o governo aumentará impostos para compensar a redução para o diesel. Não deixa de ser uma boa notícia, mas o problema fiscal permanece, assim como a insegurança em relação a uma administração cada vez mais enfraquecida - seja pelas denúncias de corrupção que pesam contra o presidente Michel Temer, seja pela trajetória vacilante com que ele nomeia ministros e os demite, cria políticas e em seguida as desautoriza, ignora movimentos sociais para depois ceder a eles quando se torna urgente, na base do desespero.

As filas começaram a se formar nos postos de gasolina em todo o país, que teve o abastecimento parcialmente restabelecido - muitos caminhoneiros permaneceram parados, à espera do cumprimento da promessa do governo de baixar em 46 centavos o preço do diesel, entre outras reivindicações que foram atendidas a toque de caixa no final de semana para acabar com o protesto que praticamente parou as estradas e o país.

A Petrobras sai do episódio com sua margem mantida, e tem solução, pelo fato de ter um trabalho a fazer e um produto a entregar. O governo, porém, que cobra muito e entrega pouco, sai da crise ainda mais desmoralizado. Recebeu sinais do protesto sete dias antes e não fez nada; negociou com sindicatos que já não mandam coisa alguma; por fim, cedeu na base do desespero a um movimento que expôs o problema real: a crise do Estado. É o poder público que tem de fazer agora a sua parte, o que começa por sacrificar a própria carne. E isso significa diminuir o poder dos seus ocupantes, para desonerar o cidadão, que demonstrou com seu apoio aos caminhoneiros que não há mais margem para o sacrifício.

A greve de caminhoneiros iniciada esta semana, que paralisou o abastecimento de postos e travou o comércio, não é apenas o sinal do caldeirão fervente da escalada de preço dos combustíveis. As estradas congestionadas pelos bloqueios de caminhoneiros em todo o país e filas nos postos de combustível, o primeiro lugar a sofrer com o desabastecimento, são agora a parte visível e turbulenta da crise gerada pela falência do Estado, que faz o governo tomar medidas numa reação de emergência, dentro de um cenário no qual não há solução no curto prazo.

Ha muito que se sabe qual é a vantagem do governo deter o monopólio do petróleo no Brasil: um consórcio de políticos e empresários saqueia a estatal e, para consertar o estrago, basta aumentar o preço dos combustíveis, jogando a conta para o bolso do cidadão, contribuinte e consumidor. Não importa que aumentar o combustível seja uma medida recessiva, um tiro na culatra para quem precisa da retomada do crescimento. É o que estamos assistindo mais uma vez, com uma greve de caminhoneiros que bagunça ainda mais o cenário, diante da perplexidade da população, sujeita a aumentos consecutivos que só lembram qual é o ônus desse Estado pantagruélico.

A Apple anunciou que deve comprar na bolsa americana 100 bilhões de dólares de ações da própria companhia. Hoje, ela vale 920 bilhões de dólares e com esse movimento deve ser a primeira a cruzar a marca do trilhão de dólares. Não é o único sinal de que os gigantes da tecnologia ficam cada vez mais gigantes.