19 Set 2019

Governo avalia entrar no combate ao desemprego

  Seg, 09-Set-2019
Guedes: caindo na real Guedes: caindo na real

Depois de oito meses completos de governo, o choque liberal prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não surtiu o principal efeito esperado - a redução do desemprego. Com isso, o governo resolveu algo que lembra os mandatos do PT: estuda empurrar a iniciativa privada com a máquina pública, de modo a recolocá-la para investir e criar postos de trabalho. Com isso, Guedes vai caindo na realidade brasileira, na qual o PT podia ter vocação estatizante, mas paradoxalmente isso caiu bem junto a um empresariado parasitário, que reluta em arriscar, contrariando a própria essência da atividade. E somente se põe em marcha com incentivos fiscais, financiamentos camaradas e todo tipo de facilidade - uma categoria que, no Brasil, historicamente se desenvolveu vivendo à sombra do Estado. E se alinhou perfeitamente com o PT enquanto o Estado ainda tinha dinheiro para inflar a economia.

No pacote, ainda estudo, está previsto o desembolso pelo governo federal de 65 bilhões de reais para capital de giro em empresas e a criação de "agências de trabalho" privadas, que na prática seria o fim do "laissez faire" propalado pelo ministro desde a campanha eleitoral no ano passado. De acordo com a Folha de S. Paulo, as duas ideias foram apresentadas por Guedes a "um grupo seleto de empresários e banqueiros". Faltaria ele tomar a decisão final.

A equipe econômica estuda a mudança em uma regra da Justiça do Trabalho, onde se encontram parados 65 bilhões de reais na forma de depósitos recursais – dinheiro depositado em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista, que fica congelado. Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que as empresas apresentem um seguro como garantia de pagamento dos processos. Porém, a regra não vale para os recursos depositados anteriormente. A equipe de Guedes quer liberar esse dinheiro para financiar as empresas sem mexer no próprio orçamento. E dar incentivos para a qualificação de desempregados e trabalhadores autônomos.

Caso não mude a regra, o ministério estuda alternativamente viabilizar o projeto no próprio orçamento da União, aplicando recursos hoje voltados para o Sistema S, integrado por instituições empresariais voltadas à capacitação e que recebem recursos públicos, além de verbas de entidades filantrópicas de educação.

Também estaria em estudo a concessão de incentivos fiscais para empresas que investirem na qualificação dos empregados. Os técnicos do Ministério da Economia avaliam uma compensação de parte do PIS/Pasep, maior no caso de trabalhador contratado por menos de um ano, para aumentar a produtividade e reter empregos.

Guedes discute com sua equipe também uma forma de fazer com que as empresas privadas atuem como agências de trabalho. Receberiam um prêmio pela indicação de um empregado, por exemplo, na forma de uma parcela do salário pago na outra empresa, da mesma forma que um agente.

Está na mesa de Guedes outra proposta, a de reformulação do Sistema Nacional de Emprego, que poderia ser até mesmo privatizado. Criado em 1975, o sistema responde por apenas 3% das contratações no país. É considerado antigo e caro, mas, com investimento privado, poderia ser modernizado.

Além de fazer a iniciativa privada voltar a investir e aumentar o emprego, o governo quer reduzir seu gasto com o seguro-desemprego, que hoje está na casa dos 41 bilhões de reais. Dessa forma, o ministro da Economia começa a lidar com o fato de que o estatismo no Brasil não é aenas uma herança do PT, que colaborou para aprofundá-la, mas uma cultura mais antiga, que não será reformulada com simples promessas de paraíso capitalista embutidas no discurso liberal.