18 Out 2021

Emprego informal cresce e expõe crise do Estado

  Sex, 08-Out-2021
Bolsonaro: a conta cresce Bolsonaro: a conta cresce

O número de trabalhadores no mercado informal dobrou nos últimos seis anos, de acordo com levantamento do IBGE. Dos 89 milhões de trabalhadores ocupados no país, 36,3 milhões não têm registro - trabalhadores autônomos sem empresa ou caretira assinada.

Cresce a pressão e conta sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, que no seu terceiro ano não conseguiu fazer crescerem os empregos formais, vê a inflação subir e um número cada vez maior de pessoas deixando de pagar impostos - sem deixar de exigir serviço público.

A informalização onera quem paga por todos, gerando uma sociedade na qual desempregados, semiempregados e mesmo os empregados estão insatisfeitos. E evidencia um governo, que tem tratado a redução da arrecadação como mero problema fiscal, sem solução para uma crise estrutural.

O esforço educacional dos últimos anos, coma abertura de vagas sobretudo de faculdades privadas, não resultou em uma qualificação do trabalhador brasileiro significativa. 

De acordo com dados da FGV Social, os anos de estudo dos 50% mais pobres no país aumentaram em média 27% nos últimos dez anos. Porém, sua renda caiu 26,2%.

Além dos informais, o IBGE computa 14,1 milhões de desempregados no país, entre os quais 4 milhões que não encontram oportunidade de trabalho há mais de dois anos, mais que o dobro em relação a 2016.

Esforço fiscal

O governo tem tratado a questão como um esforço fiscal e busca recursos para aumentar o Auxílio Brasil, forma de mitigar o desemprego. Porém, além de onerar outros setores já estrangulados, não ataca a questão central, que é a redução paulatina do emprego formal.

O problema não foi resolvido com a reforma trabalhista, realizada ainda na gestão de Michel temer, que visou diminuir encargos das empresas e incentivar o reemprego formal. E a falta de uma política trabalhista no governo Bolsonaro evidencia que ainda se está longe de uma solução.

Na prática, a reforma trabalhista apenas consolidou a informalidade. Ela cresce com ajuda das mudanças tecnológicas, como o surgimento de aplicativos que concorrem com setores formais da economia, desestrutura a cadeia do emprego e depois reemprega os inativados como "colaboradores", autônomos" ou informais.

É o caso dos entregadores de aplicativos, que usam seu próprio equipamento, ganham pouco e não têm direitos, obrigados a jornadas exaustivas de trabalho para ganhar menos do que na formalidade.

Para o governo, isso significa uma conta social crescente, que levam ao déficit fiscal. A informalização faz o esforço fiscal se transformar na corrida do coelho pela cenoura, que sempre está um passo adiante.

desde 2014, o governo apresenta déficits primários crescentes, com as despesas maiores que as receitas. Com isso, o ministério da Economia projeta fechar 2021 com uma dívida pública de 82,7% do PIB.

A pandemia do coronavírus não ajudou, mas não foi a única responsável pela crise estrutural. desde 2015, o PIB brasileiro não cresce ou cai. As áreas mais ativas são justamente onde está informalidade, como a construção civil, a agricultura, os serviços domésticos.

De acordo com o Ibre-FGV, a informalidade atinge 71,2% dos trabalhadores mais pobres. Porém, é relativamente alta também entre os mais ricos: 23%.

São em boa parte profissionais liberais que deixaram de ter empresas formais e passaram a trabalhar também como autônomos, por meio frequentemente de aplicativos.

Esse fenômeno gera um efeito em cascata, com uma competição concorrencial que afeta a arrecadação pública, as lojas de varejo, que pagam caro por aluguel e outras despesas operacionais mas se veem em desvantagem diante dos preços e serviços virtuais, e todo o antigo mercado formal.

Na base do sistema, a miséria também se agrava. O PIB caiu 7,5% entre 2015 e 2016 e mais 4,1% apenas em 2020, quando a renda dos trabalhadores informais diminuiu 16,5%, segundo a FGV.

Com isso, a a taxa de pobreza extrema no país, considerados os que têm renda inferior a R$ 261/mês, é hoje de 13% - maior taxa da década. representa cerca de 27,4 milhões de pessoas, população da Venezuela, ou do Chile e Portugal somados.