15 Set 2019

Avianca é proibida de operar

  Sex, 24-Mai-2019
Funcionários da Avianca em greve: falta segurança Funcionários da Avianca em greve: falta segurança

A Agência Nacional de Aviação Civil suspendeu nesta sexta-feira todas as operações da Avianca Brasil, que já vinha semiparalisada por uma greve de funcionários que denunciavam riscos no voos da companhia. Segundo a agência, "com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações em segurança".

A Anac informou que a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência. A Avianca Brasil não estava comprovando as condições mínimas exigidas, como manutenção dos aviões, para manter todos os voos com segurança.

O desfecho da crise da Avianca se dá dois dias pós a aprovação pelo Senado da medida provisória do governo que aumenta de 20% para 100% a possibilidade de participação acionária de empresas internacionais nas companhias aéreas brasileiras.

O texto também prevê que o embarque de bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares em nos voos domésticos deve ser gratuito. O trecho não constava da MP original. Foi incluído pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aprovado, e segue agora com o restante para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Estabelece que a concessão ou a autorização será dada a empresas que respondam às leis brasileiras, com sede e administração no país.

Antes, 80% do capital com direito a voto deveriam pertencer a brasileiro. “Estamos dando um passo importante para a abertura de novas empresas, oxigenar o mercado aéreo nacional, aumentar a concorrência, reduzir tarifas e oferecer vários níveis de serviço para cada necessidade dos viajantes”, afirmou o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Em recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca devlveu a maior parte de seus aviões. Desde o mês passado, opera n Brasil com apenas cinco aeronaves em quatro aeroportos: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA).

Com o cancelamento de todos os voos, a Anac recomenda que os passageiros entrem em contato com a empresa para ver como podem obter compensação. "A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº400/2016 da Anac, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação", afirmou a agência.

Segundo a legislação, a escolha entre reembolso ou reacomodação em voo de outra companhia aérea deve ser do passageiro.