23 Jul 2019
Thales Guaracy

Thales Guaracy

Foi editor de política e assuntos nacionais da revista Veja, editor executivo do Grupo Exame, editor sênior de O Estado de S. Paulo, diretor editorial e responsável pelo lançamento no Brasil da revista Forbes, entre outras publicações. Foi ainda diretor editorial da Saraiva para a publicação de livros de ficção e não ficção, criador do selo e do Prêmio Benvirá de Literatura. Ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo Político e de 12 prêmios Abril de Jornalismo, pertenceu ao corpo de jurados do Prêmio Esso de Jornalismo e do Prêmio Petrobras de Jornalismo.

Como autor, publicou livros de reportagem como O Sonho Brasileiro - Como Rolim Amaro Construiu a TAM e sua Filosofia de Negócios; A Conquista do Brasil: 1500-1600; A  Criação do Brasil: 1600-1700; e Eles Me Disseram – As ideias e valores de 21 brasileiros de sucesso, além de mais uma dezena de obras de ficção e não-ficção.

Virou moda citar a frase de Winston Churchill, segundo a quual a democracia é o pior dos regimes, com a exceção de todos os outros - talvez pelo recente filme que apssou nos cinemas ou pelo fato de que a democracia hoje passa pelo seu maior desafio, não somente no Brasil como na América Latina e no mundo todo.

A democracia representativa se propõe a resolver o dilema fundamental da sociedade, que é o de produzir um governo eficiente e que atenda aos anseios da maioria da população, sem desrespietar as minorias - permitindo que elas sejam representadas e tenham a oportunidade de eventualmente chegar ao poder.

Contudo, cresceu no Século XXI o sentimento de que as democracias não têm respondido bem aos problemas da sociedade contemporânea, ainda mais com os efeitos da era digital. Depois de uma mudança que estudiosos chamavram de "giro democrático" - a transformação das antigas ditaduras militares latino-americanas em democracias representativas, no final do Século XX -, ela spassaram a enfrentar problemas em comum que refletem dificuldades essenciais.

Uma delas é como promover o crescimento econômico sustentável com maior igualdade social. As estatísticas msotram que nos países democráticos representativos houve noos últimos anos uma concentração de renda, maior nos países latino americanos e nos Estados Unidos do que na Europa ocidental. Grandes bolsões de pobreza praticamente englobaram metrópoles brasieiras como São Paulo e o Rio de Janeiro e se instalaram na periferia de outras cidades pelo mundo, como Paris.

Ao mesmo tempo, o sistema pareceu indefeso diante da expansão da corrupção sistêmica, que não apenas colaborou para a ineficiência do Estado, como praticamente o sequestrou. A radicalização ideológica produziu a intolerância num ponto crítico.

"A democracia na América Latina e caribe enfrenta um crítico conjunto de desafios, de baixa confiança do público em eleições, partidos e lideranças políticas, a deficiencias na provisão de liberdades básicas, da vigência da lei, da segurança dos cidadãos e de serviços sólidos", afirma o "barômetro das Américas", pesquisa feita pela Vanderbilt University no final do ano passado.

De acordo com a pesquisa, 57,8% d apopulação apoivam a democracia e seus princípios e instituições em 2017. Esse índice de aprovação era de 69,8% em 2012. Essa queda teve, de acordo com a pesquisa, relação direta com a constatção da proliferaçao da corrupção nos sistemas democráticos. 

Acima de tudo, a democracia contemporânea não tem respostas claras ao que fazer diante da tomada do poder por partidos populistas, que vendem soluções ilusórias ao povo empobrecido para perpetuar-se no poder, e/ou que jogam o jogo democrático para, uma vez no poder, destruí-lo - como é o caso do chavismo na Venezuela, e do lulismo no Brasil.

A reação aos governos de esquerda e a incapacidade de atender às demandas sociais num mundo de população crescente acelerou também o radicalismo de direita, elvando a intolerância e as ten sões sociais a um grau elevado. A resposta dos países democráticos foi o crescimento dos movimentos radicais de direita, com a eleição de Donald Trump nos estados Unidos, que levou os americanos  de volta à era de auto-protecionismo e moralismo belicoso dos anos de George Bush.

A crise do sistema se agravou em países como a Itália e a Inglaterra.

 

A democracia contemporânea também não sabe lidar ainda com os desafios da era digital, que, como se comprovou no caso da Cambridge Analytics, possuem capacidade real de apropriar-se de dados dos eleitores e trabalhar nas redes sociais para influenciar decisivamente as eleições, tornando-se a mais poderosa ferramenta política de todos os tempos.

A constatação de que a decisão da maioria nem sempre é a melhor acabou sendo reforçada pelo progresso dos países onde o regime democrático é limitado, como a China e a Rússia, que têm registrado os mais altos índices de desenvolvimento em regimes aparentemente democráticos, mas na prática limitadores de um dos princípos democráticos básicos, que é o da alternância de poder. 

A votação por 6 a 5 contra o habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, permitindo uma prisão que ainda pode ser revista caso o tribunal volte atrás na decisão de prender condenados em segunda instância, é o sinal mais gritante de que uma das tarefas prioritárias do próximo Congresso deve ser uma ampla reforma do sistema judiciário.

Está muito claro que o judiciário brasileiro não funciona. Não somente pelas idas e vindas do STF, que, depois de agilizar as prisões da Lava Jato, e com isso pressionar as delações premiadas, se vê agora na iminência de voltar atrás, diante das incertezas da lei e da pressão ao seu redor.

A verdade é que todos os ministros do STF têm razão na sua interpretação da lei. Os mais comprometidos com a Lava Jato, favoráveis à prisão em segunda instância, como o ministro Luís Roberto Barroso, sabem que disso depende o sucesso do combate à corrupção sistêmica. E que, independentemente de Lula, está funcionando.

Outros, mais conservadores, mesmo conscientes da situação, se atêm mais à letra da Constituição brasileira, que permite recurso atrás de recurso. Na prática, para quem tem dinheiro e advogados, isso representa a institucionalização da impunidade. Porém, é a lei que temos.

A Constituição brasileira de 1988 nasceu sob o signo da redemocratização e da luta pelo fim da ditadura militar, cuja principal característica era a arbitrariedade. Por isso, além de permitir uma multiplicidade de partidos, em favor da liberdade, a Constituição foi radical também na defesa dos direitos fundamentais e garantiu aos réus em geral uma proteção sem precedentes na legislação mundial.

Na teoria, os constituintes pensavam nos direitos dos antigos presos políticos, enviados à cadeia sem possibilidade de defesa. Já não há presos políticos no Brasil, mas isso deixou como resultado um tal alargamento da defesa que praticamente invilibiliza as condenações, pelo menos para aqueles que têm recursos de seguir com apelações.

 "É preciso compreender que o Brasil é o único país com quatro instâncias e que a possibilidade de os poderosos recorrerem parece não ter fim", escreveu em artigo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, na véspera da votação do habeas corpus de Lula pelo STF.

Dessa forma, o efeito benéfico da origem constitucional se diluiu com um efeito colateral danoso, que foi a institucionalização na prática da impunidade e, como consequência da inexistência de punição, o alastramento generalizado da corrupção.

Temos assim um verdadeiro frankenstein judicial, no qual as pretendidas virtudes da Constituição Cidadã se transformaram num trabalho orquestrado polo próprio diabo. 

Hoje, nosso sistema judiciário eterniza o pobre na cadeia e deixa o rico de fora, da maneira mais vil. Segundo dados divulgados pelo sistema penitenciário integrado, há no Brasil mais de 700 mil presos, a terceira maior população carcerária do mundo. Porém, mais de 250 mil deles estão na cadeia sem sequer terem passado pelo primeiro julgamento.

São, na maioria, pobres sem recursos, presos em flagrante ou inocentes de verdade, que não tiveram ainda direito a defesa, esquecidos num sistema que os joga na mais terrível das invisibilidades.

Enquanto isso, do outro lado, condenados notórios se mantinham em liberdade, até que o STF, numa tentativa de amarrar essa vela solta do sistema, liberou a prisão após a segunda instância, em 2016, para colaborar com a operação Lava Jato e o combate à corrupção sistêmica, numa votação polêmica e também apertada, por 6 a 5.

Para o STF, à letra da lei atual, o mais certo talvez fosse seguir o que instituiu a Constituição Cidadã, com suas sequelas mais danosas. Não se sabe se o STF votará à revisão da decisão de 2016, recolocando na rua não apenas Lula como também Eduardo Cunha e outros réus - o que seria um golpe terrível para a Lava Jato.

O certo, contudo, é que a melhor saída para esse imbróglio é um compromisso dos próximos congressitas a reformar o sistema judiciário, para que o Brasil, sem perder a proteção fundamenta aos direitos do cidadão, consiga dar fim à impunidade e nos recoloque no trilho dos países civilizados.

Segunda, 26 Março 2018 22:05

Ainda tem muito jogo sujo pela frente

Um político articula com o Congresso virar vice-presidente para azeitar os laços de corrupção entre o parlamento e o executivo.

Como vice-presidente, ele conspira para derrubar o presidente, ficando em seu lugar. Usa contra ele denúncias de corrupção, das quais secretamente participou.

Tendo chegado ao poder por um golpe, e achando pouco ficar somente dois anos no cargo, ele anuncia que disputará a eleição seguinte. No fundo, precisa da posição para continuar acobertando sua participação nos escândalos.

Sem popularidade para vencer a eleição no voto, explora a crise de segurança e apela a uma intervenção militar para tirar a atenção de todos das suspeitas que recaem sobre ele e melar a votação. Desestabiliza as instituições democráticas,  e dessa forma continua no poder, ludibriando a todos.

Estamos falando, é claro, de Frank Underwood - personagem interpretado por Kevin Spacey no seriado americano House of Cards. Porém, se você viu semelhança com outra coisa, não deve ser coincidência.

São 18:30 da tarde de sexta-feira, dia 16 de março, e o ar condicionado não dá conta do auditório para 500 pessoas no Sindicato dos Químicos, na Liberdade, em São Paulo. Faz mais de 40 graus no salão, onde 300 pessoas esperam sentadas e os corredores estão tomados por gente que espera Luís Inácio Lula da Silva. O ex-presidente está de volta ao seu palco original, no bairro onde ficam  as sedes dos grandes sindicatos - incluindo o Palácio dos Trabalhadores, arranha-céu de concreto e vidro, criado para rivalizar com o edifício da Fiesp, o sindicato patronal.

O pretexto do encontro é o lançamento do livro "A verdade vencerá - o povo sabe porque me condenam", mas a plateia ávida aguarda pelas palavras ao vivo do messias, como num evento de uma igreja pentecostal. Lula está vindo para falar sobre como tem sido castigado pela injustiça dos homens, e como triunfará sobre isso tudo, para nos salvar - em discurso de candidato assumido, cujos pontos principais estão em vídeo aqui.

Um consórcio de seis companhias venceu ontem um leilão de concessão para explorar 300 quilômetros de rodovias no Mato Grosso.

Terça, 20 Fevereiro 2018 17:52

Segovia faz voto de silêncio

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que não fará mais comentários sobre o inquérito que investiga o presidente Michel Temer na edição de um decreto para o setor portuário.