19 Nov 2019
Lara Lorena Ferreira

Lara Lorena Ferreira

Sexta, 25 Outubro 2019 15:31

O STF e a derrota da Ciência do Direito

Novamente estamos às voltas acompanhando outro julgamento do STF, e nos sujeitamos a ouvir toda sorte de argumentos em favor ou desfavor da prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

Confesso que, por mais que eu leia o texto constitucional, não encontro nenhum espaço de interpretação hermenêutica na sua redação. O texto não poderia ser mais claro, objetivo e taxativo, como raras vezes a Constituição Federal se permitiu. 

A Constituição Federal de 1988 faz 30 anos. Como advogada, tenho recebido vários convites comemorativos da data. Mas me pergunto se há, realmente, o que comemorar. Se, ao invés dessa pseudocelebração, não deveríamos de forma crítica e consciente refletir sobre a Carta que agoniza.