17 Out 2019
Barlaeus

Barlaeus

Cronista, historiador, romancista e humanista republicano e democrata desde o império romano

Domingo, 06 Outubro 2019 15:26

Uma mudança na medida para soltar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tem preparado uma proposta complementar à decisão da quarta-feira, quando uma votação por 7 a 3 tornou anuláveis as condenações de réus da Lava Jato. Pela regra aprovada, réus delatados teriam o direito de fazer suas alegações finais depois dos réus delatores, supostamente como meio de garantir plena defesa. Toffoli quer que somente aqueles que reclamaram em primeira instância da ordem de delação sejam liberados.

Além de ferir o princípio elementar da igualdade no tratamento judicial, a ideia de Toffoli é um flagrante casuísmo - como ficaram conhecidas na ditadura militar as mudanças jurídicas para atender a algum interesse particular. Na aparência, ela visa reduzir o dano à Lava Jato. Na prática, deixa a decisão na medida exata para salvar apenas uns poucos - especialmente o ex-presidente Lula.

Segunda, 30 Setembro 2019 16:34

A ameaça ao estado de direito

Ao aprovar um novo entendimento que pode levar à anulação das condenações da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal fez mais do que colocar em risco a operação que vem ajudando a demolir a corrupção no Brasil. Coloca em perigo o estado de direito, isto é, a confiança no sistema jurídico, que dá segurança aos cidadãos de que todos estão sob a lei, e serão sempre tratados conforme a lei - a mesma lei, para todos. Em outras palavras, abre as portas para o caos.

Ao suspender a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o STF deixou para estar quarta-feira a discussão sobre se essa decisão poderia ou não ser estendida a outros casos semelhantes. A tese, tirada da cartola, é de que réus têm o direito a serem ouvidos depois de delatores, para saber o conteúdo da delação, e não ao mesmo tempo - como ocorreu na Lava Jato, que deu prazo igual a todas as defesas.

Adotado agora, esse novo entendimento tem ares de casuísmo - termo criado na ditadura militar para designar medidas jurídicas inventadas por conveniência momentânea, para disfarçar com roupagem oficial alguma arbitrariedade ou um interesse que necessita de uma mãozinha amiga da lei.

Segunda, 16 Setembro 2019 13:30

Todos tentam desqualificar a imprensa

O dono do site The_Intercept, Glenn Greenwald, que publicou material gravado ilegalmente por hackers dos celulares de promotores da Lava Jato, agora vitupera contra a imprensa, por cobrir as suspeitas movimentações de dinheiro nas contas de seu companheiro, o deputado federal do PSOL David Miranda.

Greenwald disse saber "exatamente quem são os corruptos" no caso. "Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores de O Globo, que publicou um artigo lixo”, afirmou.

Segunda, 09 Setembro 2019 15:03

Na Bienal, o ataque sem sentido à liberdade

A Bienal do Livro de 2019, no Rio de Janeiro, passará para a história pelo mais insólito ataque à liberdade já visto no Brasil desde a ditadura militar. E por ter resultado no efeito contrário.

Ao mandar recolher "Vingadores, a Cruzada das crianças", um gibi sobre heróis onde há um beijo  entre homens, o prefeito evangélico Marcelo Crivella acabou dando notoriedade a uma obra antes perdida no meio dos saldões da feira. Com isso, a obra que ele queria que não fosse lida virou  sucesso instantâneo e esgotou rapidamente, no meio de uma onda de manifestações em favor da liberdade.

Terça, 03 Setembro 2019 20:49

A bolsa de valores da política

A revolução do meio digital tem provocado uma profunda mudança política na era contemporânea. Ao permitir a informação em tempo real, e assim a fiscalização do poder público também ao vivo e em período integral, a internet viabilizou uma nova forma de democracia participativa, que acaba substituindo a democracia representativa do século XX.

É como se voltássemos aos primórdios da antiga Pólis grega, em que os cidadãos iam para a praça votar, levantando a mão. Esse tipo de consulta democrática acabou se tornando inviável, com o aumento da população e também das decisões de Estado. E a democracia assumiu sua forma representativa, em que alguns são escolhidos para representar ses eleitores nas decisões da esfera pública.

Porém, o fato de cada cidadão agora se transformar num potencial ativista político, participando de grupos de pressão que podem inclusive rapidamente se mobilizar em manifestações de rua, permite a criação de uma nova forma de democracia participativa em larga escala, na qual o poder público tem de dar respostas também de forma direta, o tempo todo, e acaba sendo obrigado a ouvir os movimentos de pressão a cada passo.

Sábado, 24 Agosto 2019 16:48

Liberalismo não é falta de governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que está estudando trazer de volta a velha CPMF, antigo "imposto do cheque", que incidia sobre todas as operações bancárias. Disse que se o valor for "pequenininho" não fará mal. Fará. Porque qualquer aumento de impostos, num país já exaurido pela crise, não só vai contra o liberalismo pregado por ele, desmoralizando sua proposta, como é algo que o brasileiro já conhece - e sabe que, por achatar ainda mais o cidadão, é outra medida recessiva, que não dará certo ao final.

Há, porém, um lado ainda pior das ideias em voga no governo.

Quinta, 15 Agosto 2019 16:11

Violência e risos

Estreou nos cinemas brasileiros "Era uma vez em Hollywood", filme de Quentin Tarantino, que como sempre traz a marca da ultra-violência, com uma diferença: como em Bastardos Inglórios, brinca com um episódio chocante da vida real.

Quinta, 15 Agosto 2019 14:22

Bandeiras verde-amarelas pouco mudam

As manifestações de rua na última terça-feira, com a bandeira da Educação à frente, mostraram uma novidade de marketing nos movimentos de esquerda: a substituição das bandeiras vermelhas dos partidos como o PT e congêneres pelas bandeiras verde-amarelas, uma marca das manifestações pró-Bolsonaro. Com isso, pretendeu-se tomar literalmente a identificação do bolsonarismo com as causas nacionais e procurar atrair o cidadão comum, o não ativista, deixando para trás o negativismo associado ao desempenho do PT no governo federal.

Funcionou? Nem tanto.

O presidente Jair Bolsonaro sacou do coldre logo no início da semana duas medidas típicas de governos arbitrários: o revanchismo e a perseguição.

O revanchismo é contra  a imprensa. Em um evento numa indústria farmacêutica em São Paulo, Bolsonaro anunciou que assinou na segunda-feira uma medida provisória por meio da qual isenta empresas com ações em bolsas de valores da obrigação de publicar seus balanços por meio da imprensa. "Quero ver se o [jornal] Valor sobrevive a essa", afirmou.

Mais impróprio que interferir por uma decisão autocrática numa norma do mercado de ações, foi o motivo: assumidamente castigar a imprensa, cortando uma de suas fontes de receita. 

"No dia de ontem eu retribuí parte do que grande parte da mídia me atacou", afirmou o presidente. Disse que o empresariado poderá publicar seus balanços no Diário Oficial a custo zero. E ironizou: "Tenho certeza de que a imprensa vai apoiar essa medida."

Já a perseguição se deu em outra área. Nesta terça-feira, a Petrobras enviou um comunicado ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cancelando um contrato de prestação de serviços na área trabalhista que a empresa tinha com seu escritório de advocacia. Santa Cruz já tinha sido alvo na semana passada de declarações impróprias por parte do presidente, que sugeriu saber como seu pai, Fernando, teria morrido no tempo da ditadura militar.

Com seu estilo populista meio espalhafatoso e caricato, desenvolvido e exercido por meio das redes sociais, os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil vêm prestando um grande desserviço à sociedade.

Cada um no seu palácio, Trump e Bolsonaro transmitem a sensação de que a direita - como se convencionou chamar nos dias de hoje o movimento político conservador -  não passa de um amontoado de ações histriônicas, decisões bizarras e ataques gratuitos a inimigos imaginários. E, assim, tornam a direita tão fantasiosa e ridicula como a esquerda também caricata que anunciam confrontar.

Dessa forma, desmoralizam o que o conservadorismo poderia trazer de bom neste momento - ideias, que, levadas a sério, e não como uma mera encenação de marketing, poderiam colaborar de fato com soluções políticas e econômicas para os problemas contemporâneos, que não são poucos e nem fáceis.

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