20 Fev 2020
Barlaeus

Barlaeus

Cronista, historiador, romancista e humanista republicano e democrata desde o império romano

Sexta, 22 Novembro 2019 12:39

A democracia é mais atual que nunca

Cresce, em todo o mundo, a preocupação com a democracia. Na era digital, o sistema representativo, num mundo em permanente mutação, com pressão constante e direta pelas redes sociais, parece envelhecido.

Critica-se a lentidão das decisões do processo democrático e o que seria um bloqueio por parte do Congresso e da Justiça das reformas necessárias no Brasil e no mundo inteiro.  Teme-se que as redes sociais possam influir demais ou mesmo distorcer eleições e a própria democracia. 

"A defesa da liberdade de expressão depende da percepção de que, num livre mercado de ideias, as melhores vão vencer", disse Francis Fukuyama, o mesmo que, em um livro de sucesso do passado, já tinha anunciado o "Fim da História", como o triunfo final do liberalismo democrático. "Com os algoritmos das redes sociais, isso não é verdade."

Por essas razões, é melhor  lembrar por que até a pior democracia ainda é melhor que o melhor dos regimes autoritários.

Ao publicar em sua capa a identidade do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, a revista Veja pretendeu dar um "furo" de reportagem - uma notícia exclusiva, no jargão jornalístico. Na verdade, praticou um tipo de jornalismo que só pode ser classificado de duas formas: inconsequente, ou tendencioso. Juntou mais um enigma a uma teia de perguntas que relacionam o nome de Bolsonaro à morte da vereadora Marielle Franco. E que, se não configuram prova  alguma, bastam no mínimo para mostrar que o Brasil gosta de viver perigosamente.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, membro da tríade bolivarianista sulamericana, cujas outras duas pontas são Lula e Nicolás Maduro, renunciou neste domingo, expelido pelas Forças Armadas, sob pressão popular.

Seu governo de opereta ficou insustentável, depois da revolta popular na qual as casas de sua irmã e de dois governadores foram incendiadas.

A explosão de ódio é o ponto final da desilusão com a falta de soluções para a retomada do emprego e a redução das desigualdades sociais, além, no caso boliviano, da falta de liberdade.

Não são apenas as ideologias de esquerda que estão sendo asfixiadas. Na Argentina, o capitalismo liberal de Macri perdeu para o kirschnerismo, que voltou ao poder, mais por Macri ter sido um desastre pior que por fé nas fórmulas da esquerda populista.

O Chile, outro modelo do capitalismo liberal com o qual se prometeu melhorar a vida da população, também foi tomado pelas manifestações de rua, a partir de um aumento de centavos no transporte público, que foi a gota d' água.

Domingo, 03 Novembro 2019 17:27

O governo sem o presidente

Uma leitura nas entrelinhas da entrevista do ministro da Economia Paulo Guedes, publicada pelo UOL neste domingo, permite antever o que deve acontecer no Brasil nos próximos meses.

Guedes anunciou uma série de reformas que, segundo ele, já estão previamente negociadas com os presidentes da Câmara e do Senado. Visam reformar o Estado e facilitar a retomada econômica.

Essas são as linhas. As entrelinhas são de que a reforma econômica vai andar independentemente do que acontecer com o presidente Jair Bolsonaro. 

Segunda, 28 Outubro 2019 11:45

A reação contra a religião na política

Diz a Constituição brasileira que o Estado é laico. Isso significa que, num país onde é aceita a diversidade religiosa, o governante ou qualquer outro ocupante de cargo público não pode professar, proteger nem apoiar uma religião, de maneira a fazer seu trabalho efetivamente para todos, sem discriminação, nem favorecimento dessa ordem.

O presidente Jair Bolsonaro descumpre essa norma desde o dia zero de seu governo, a começar pelo seu lema pessoal, que não se cansa de repetir ("Deus acima de todos", como se isso fizesse diferença para administração pública)

Bolsonaro impregna sua função de religiosidade, ainda que dirigida a um deus genérico, e não a uma ou outra igreja. Porém, coloca esse ingrediente onde não deve. Ao declarar que quer colocar um ministro "evangélico" no STF, Bolsonaro também fere o mesmo princípio, já que a religião, como sinal de conservadorismo, não pode ser condição para a indicação de um magistrado, cujo requisito principal é o saber jurídico. 

Domingo, 06 Outubro 2019 15:26

Uma mudança na medida para soltar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tem preparado uma proposta complementar à decisão da quarta-feira, quando uma votação por 7 a 3 tornou anuláveis as condenações de réus da Lava Jato. Pela regra aprovada, réus delatados teriam o direito de fazer suas alegações finais depois dos réus delatores, supostamente como meio de garantir plena defesa. Toffoli quer que somente aqueles que reclamaram em primeira instância da ordem de delação sejam liberados.

Além de ferir o princípio elementar da igualdade no tratamento judicial, a ideia de Toffoli é um flagrante casuísmo - como ficaram conhecidas na ditadura militar as mudanças jurídicas para atender a algum interesse particular. Na aparência, ela visa reduzir o dano à Lava Jato. Na prática, deixa a decisão na medida exata para salvar apenas uns poucos - especialmente o ex-presidente Lula.

Sexta, 04 Outubro 2019 18:38

A guinada ética no governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter no cargo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas que desviava recursos partidários no PSL. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros e, a menos que seja desmentida pelo próprio Bolsonaro, como já aconteceu em outras ocasiões, mostra uma guinada ética no governo.

Eleito em nome da austeridade, e cm a proposta de instaura um ministério técnico, sem vinculação política, Bolsonaro hoje faz o percurso contrário.

Segunda, 30 Setembro 2019 16:34

A ameaça ao estado de direito

Ao aprovar um novo entendimento que pode levar à anulação das condenações da Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal fez mais do que colocar em risco a operação que vem ajudando a demolir a corrupção no Brasil. Coloca em perigo o estado de direito, isto é, a confiança no sistema jurídico, que dá segurança aos cidadãos de que todos estão sob a lei, e serão sempre tratados conforme a lei - a mesma lei, para todos. Em outras palavras, abre as portas para o caos.

Ao suspender a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o STF deixou para estar quarta-feira a discussão sobre se essa decisão poderia ou não ser estendida a outros casos semelhantes. A tese, tirada da cartola, é de que réus têm o direito a serem ouvidos depois de delatores, para saber o conteúdo da delação, e não ao mesmo tempo - como ocorreu na Lava Jato, que deu prazo igual a todas as defesas.

Adotado agora, esse novo entendimento tem ares de casuísmo - termo criado na ditadura militar para designar medidas jurídicas inventadas por conveniência momentânea, para disfarçar com roupagem oficial alguma arbitrariedade ou um interesse que necessita de uma mãozinha amiga da lei.

Segunda, 16 Setembro 2019 13:30

Todos tentam desqualificar a imprensa

O dono do site The_Intercept, Glenn Greenwald, que publicou material gravado ilegalmente por hackers dos celulares de promotores da Lava Jato, agora vitupera contra a imprensa, por cobrir as suspeitas movimentações de dinheiro nas contas de seu companheiro, o deputado federal do PSOL David Miranda.

Greenwald disse saber "exatamente quem são os corruptos" no caso. "Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores de O Globo, que publicou um artigo lixo”, afirmou.

Segunda, 09 Setembro 2019 15:03

Na Bienal, o ataque sem sentido à liberdade

A Bienal do Livro de 2019, no Rio de Janeiro, passará para a história pelo mais insólito ataque à liberdade já visto no Brasil desde a ditadura militar. E por ter resultado no efeito contrário.

Ao mandar recolher "Vingadores, a Cruzada das crianças", um gibi sobre heróis onde há um beijo  entre homens, o prefeito evangélico Marcelo Crivella acabou dando notoriedade a uma obra antes perdida no meio dos saldões da feira. Com isso, a obra que ele queria que não fosse lida virou  sucesso instantâneo e esgotou rapidamente, no meio de uma onda de manifestações em favor da liberdade.

Página 1 de 5