23 Jul 2019
A República

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Pesquisadores brasileiros e italianos anunciaram uma descoberta que pode mudar a história da Humanidade. Fragmentos de ferramentas feitas de de pedra lascada foram identificados com mais de 2,4 milhões de anos. Com isso, os objetos tiram da África e colocam mais para trás no tempo o que teria sido o começo da Humanidade.

Na madrugada da sexta-feira, a comissão especial da Câmara terminou de aprovar os destaques da reforma da Previdência, após a aprovação do texto principal, e entregou o parecer do relator, deputado Samuel (PSDB-SP), para votação no plenário. Tudo pode mudar novamente no colegiado da Câmara, mas o fim do primeiro round mostrou uam vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma derrota do presidente Jair Bolsonaro.

A reforma passou pelas comissões, preservada em grande parte - a vitória de Guedes. Já Bolsonaro, mesmo na vitória da proposta do governo, perdeu: na sua única interferência, disse que o governo "errou" ao tirar a aposentadoria especial de policiais e tentou reverter a situação, mas foi derrotado. "É humano", dise Guedes, da tentativa do presidente. "Ele tem coração, esse é o pessal que o apoiava desde o início da campanha."

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos denunciou o regime de Nicolás Maduro na Venezuela por "milhares" de execuções sumárias e violações de direitos humanos, em um relatório que chega a ser macabro.

Os dados do levantamento independente realizado a pedido da ONU devem ser apresentados nesta sexta-feira, em Genebra. Porém, já se sabe que ficam expostos a prática corriqueira da tortura, abuso sexual de prisioneiros, o uso de grupos paramilitares e a manipulação de programas sociais para atender somente a aliados do governo.

 

A ONU exigiu da Venezuela medidas "imediatas e concretas para colocar fim e remediar as graves violações dos direitos económicos, sociais, civis, políticos e culturais documentadas no país".

O relatório foi produzido pelo escritório da ONU, coordenado pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que viajou até Caracas. Durante as semanas em que ficou no país, Maduro sinalizou que poderia libertar alguns presos políticos, mas, assim que ela saiu, um de seus opositores foi detido e morreu na prisão.
"Se a situação não melhorar, o fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados venezuelanos continuará, e as condições de vida dos que restam irão piorar", afirmou a ONU, em documento.

O relatório denuncia um grande esquema ditatorial para reprimir a oposição. Seu objetivo é "neutralizar, reprimir e criminalizar os opositores políticos e os críticos do governo". "Uma série de leis, políticas e práticas restringiu o espaço democrático, desmantelou o equilíbrio institucional e permitiu padrões de graves violações", aponta.

O relatório lembra que o regime de exceção e combinado com a crise econômica, que estrangula ainda mais a população.

Para chegar a esse quadro, os investigadores da ONU entrevistaram 558 vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos na Venezuela e outros oito países. Denunciaram a militarização do Estado venezuelano com "detenções arbitrárias; maus-tratos e tortura de pessoas críticas do governo e seus familiares; violência sexual e de gênero na detenção e durante as visitas; e uso excessivo da força durante as manifestações".

Os grupos civis armados pelo governo, os "coletivos", assaram a fazer um "controle social" paralelo, inclsuive na repressão a manifestações. São milícias que operam em nome do regime, consideradas como "esquadrões da morte" ou "grupos de extermínio" pelos entrevistados. ONGs relataram que essas forças, chamadas pela sigla de FAES são responsáveis por "centenas de assassinatos".

Segundo o relatório, em 31 de maio de 2019 havia "793 pessoas estavam arbitrariamente privadas de liberdade, incluindo 58 mulheres". Entre elas estavam 22 deputados da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, "privados de sua imunidade parlamentar".

De acordo com a ONG "Foro Penal Venezolano", 15.045 pessoas foram detidas por motivos políticos entre janeiro de 2014 e maio de 2019. A maioria delas, me manifestações públicas.

"Na maioria dos casos, mulheres e homens foram submetidos a uma ou mais formas de tortura ou tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, incluindo choques elétricos, asfixia com sacos plásticos, embarque de água, espancamentos, violência sexual, privação de água e alimentos, posições de estresse e exposição a temperaturas extremas", aponta o reltório. "As forças de segurança e os serviços de informações recorrem regularmente a tais práticas para extrair informações", diz.

O presidente Jair Bolsonaro participou na noite de quarta-feira de um coquetel em comemoração aos 243 anos da independência dos Estados Unidos, completados nesta quinta-feira, dia 4 de julho.

Quarta, 03 Julho 2019 16:24

O verdadeiro crime não é de Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, atendeu ao chamado dos deputados e foi à Câmara nesta terça-feira dar explicações sobre o material vazado pelo site The_Intercept, como já fizera no Senado - e saiu do plenário mais Moro do que nunca.

Atacado pelos deputados de oposição, que usaram a oportunidade para fazer teatro, com intervenções por vezes ofensivas contra o ex-juiz, Moro manteve a calma. Hoje ele é como o boneco de piche da fábula: quanto mais lhe batem, mais grudados ficam seus atacantes.

Esse é o dado que os políticos insistem em ignorar: cada vez que Moro sofre um ataque, ele se fortalece. E aqueles que se colocam contra a Lava Jato acabam transparecendo não apenas estarem do lado do crime, como do lado contrário ao da população.

O Brasil venceu a Argentina por 2 a 0 na noite desta terça-feira, em jogo no Mineirão, e passou para a final da Copa Aérica. Vai enfrentar o vencedor de Peru x Chile, que jogam nesta quarta-feira.

Oito suspeitos de envolvimento na morte de um policial militar em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, morreram em um tiroteio com a Polícia Militar entre Barra de São Miguel e Riacho da Conceição, na Paraíba, na manhã desta terça-feira.

Em meados de abril, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, apareceu em destaque nos portais de notícias graças a uma tão grave quanto inopinada decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal: a suspensão das reportagens dos sites Crusoé e O Antagonista que faziam menção ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, colocado como alvo nas investigações da Lava Jato.

Defensor das publicações, Marsiglia veio denunciar a censura de alguns ministros do STF. Moraes, relator do inquérito que investiga ofensas e informações contra magistrados do STF, levantou a censura, voltando atrás. Mas a batalha não acabou.

Esta segunda-feira, Toffoli, ainda disposto a combater o que considera "fake news", ofensas e ameaças ao tribunal, afirmou num café da manhã com jornalistas que a investigação levada a cabo por Moraes continua em andamento. E que, segundo um levantamento patrocinado pela própria instituição, o número de ataques ao STF na internet teria caído "80%". "Só a existência do inquérito já surtiu o efeito em relação às fake news", disse.

Assim, o perigo continua. A identificação de qualquer notícia negativa como fake news ou ofensa, passíveis de censura, criou uma zona cinzenta inédita no Brasil da era democrática.