23 Jul 2019

Vale é condenada na Justiça por Brumadinho

  Qua, 10-Jul-2019
Homenagens: longo processo Homenagens: longo processo

No longo processo que prometem ser as consequências do estouro da barragem de Brumadinho, a Justiça estadual de Minas Gerais emitiu a primeira sentença que obriga a vale a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro deste ano, que deixou 248 mortos identificados e 22 desaparecidos. Cabe recurso da decisão.

A sentença, do juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, ainda não fixa o valor a ser indenizado. Os cálculos dos danos ainda estão sendo realizados.

O valor "não se limita às mortes decorrentes do evento", afirmou o juiz na sentença. "Afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas."

Uma assessoria técnica faz o levantamento do impacto ambiental. foram bloqueados 11 bilhões de reais da Vale, que estão sendo utilizados para pagar os custos do próprio processo e o resgate dos corpos.

A Justiça autorizou a Vale a substituir metade do valor bloqueado por outras garantias financeiras, como fiança bancária ou investimentos. A Vale queria liberar todo o dinheiro, mas o juiz alegou que a empresa teve lucro no ano passado de 25 bilhões de reais.

Por outro lado, o juiz indeferiu pedidos de suspensão das atividades ou intervenção judicial na empresa. Para ele, há garantias suficientes para ressarcir todos os danos. "Não há demonstração de que atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas", afirmou.

Segundo ele, a Vale tem cooperado com todas as ações requeridas em juízo, seja financeiramente, seja perante as demandas da Defensoria Pública e do Ministério Público.