13 Jul 2020

Moro é cuidadoso com o STF

  Ter, 27-Mar-2018
Moro: "o foro privilegiado não funciona muito bem" Moro: "o foro privilegiado não funciona muito bem"

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o juiz Sérgio Moro mostrou-se cuidadoso com relação ao Supremo Tribunal Federal, que concedeu uma liminar ao ex-presidente Lula, para não ser preso até julgamento de um habeas corpus impetrado por seus advogados, previsto no dia 4.

"E não sou censor do Supremo Tribunal Federal, para emitir juízo de valor, censura ou coisa que o valha", disse. "Alguns ministros já declararam isso, que o foro privilegiado, através do qual altas autoridades da República são julgados exclusivamente pelo STF, não funciona muito bem." Citou o caso da ação penal 470, do Mensalão. "Com todos os esforços e méritos do ministro Joaquim Barbosa, levou cerca de seis anos para o julgamento."

Respeitoso para o tribunal, afirmou que acatará as decisões do Supremo e elogiou a seriedade da ministra Rosa Weber, a quem assessorou diretamente com esclarecimentos durante as investigações do mensalão. Rechaçou a ideia do  "acordão" pra salvar Lula e os caciques do MDB. "Eu, como juiz, não posso acreditar numa hipótese dessa", afirmou. "Eu já trabalhei, convocado no STF, já vi como ele funciona, tive até a possibilidade de conhecer alguns dos ministros na ocasião, e não posso simplesmente acreditar nisso."

Moro, contudo, mostrou-se contra a "generosidade" de recursos da Justiça brasileira, que favorece apenas os "poderosos". "O que é contrário aos compromissos maiores de igualdade da nossa Constituição". Por isso, defende a redução do foro privilegiado e a agilização da Justiça. Para Moro, eliminar a prisão em segunda instância afetará não apenas o caso de Lula como de outros criminosos, de "pedófilos" a "traficantes".

Sustentou que, em países como França e Estados Unidos, pilares da defesa da liberdade, a prisão é permitida já a partir da primeira instância - e nada impede que os recursos sejam impetrados com o réu na prisão. "Não pode ser colocado um sistema judiciário de faz de conta", afirmou.

Morro sustentou que todas instâncias devem demonstrar firmeza, porque havia "um quaro de corrupção muito grave". "isso e algo que joga o nosso país para trás", afirmou. "Afeta a produtividade da nossa economia, afeta a qualidade da nossa democracia e, o que é pior, a meu ver, afeta a fé que as pessoas têm no regime democrático. Espero que o sistema reaja proporcionalmente à gravidade desses fatos."

O juiz disse que o processo político acontece fora da Justiça e as criticas que recebe, tanto quanto seus apaixonados apoiadores. "Figuras políticas suscitam paixões, contra ou a favor", disse ele. "Estou muito traquilo em relação àquilo que fiz nos processos da operação Lava Jato. Sempre agi no sentido de fazer a coisa certa, que é aplicar a Justiça segundo a lei."

Para ele, a Lava Jato, assim como o mensalão, é uma "conquista institucional", que envolve todo o judiciário e mesmo a população, participativa com sua mobilização contra a corrupção. Porém, não há dúvida que foi preciso coragem para começar tudo isto de algum ponto - e ir lavando um sistema que estava sujo em todo lugar.