13 Jul 2020

General se junta ao "repúdio à impunidade"

  Qua, 04-Abr-2018
Villas Bôas: "respeito à Constituição" Villas Bôas: "respeito à Constituição"

Em meio a um ato cívico que reuniu na noite de terça-feira milhares de pessoas nas principais capitais do país, em manifestação pela prisão do ex-presidente Lula, que apela ao Supremo Tribunal Federal com um pedido de habeas corpus e o fim da prisão em segunda instância, sobressaiu o simples tuíte de um cidadão: o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro. No tuíte, Villas Bôas manda uma mensagem que serve para todos: Lula, o STF e até mesmo seu chefe em última instância, o presidente Michel Temer.  

"Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais", escreveu o general.

Por um decreto de 2012, do ex-presidente Fernando Henrique, militares não podem se pronunciar politicamente em público, o que inclui os generais de qualquer escalão. Contudo, ninguém do governo confrontou Villas Bôas. O Minstério da defesa, em nota, afirmou que ele "mantém a corência e o equilíbrio" e se manifestada em preocupação "com os valores e o legado às futuras gerações".

O presidente Temer pisou em ovos sobre uma declaração tão ampla que inclui ele mesmo, investigado em dois inquéritos no STF. "É da ordem jurídica que nasce a liberdade de expressão e de imprensa", afirmou, sem lembrar, como presidente ou jurista, do decreto de FHC e do fato de que o general não é imprensa nem cidadão comum. 

Com isso, o general deu um reforço de peso aos atos pela aplicação da lei e da Justiça contra os poderosos, uma vez que livrar Lula e derrubar a prisão em segunda instância, num sistema judicial onde mais de 260 mil dos 760 mil presos estão na cadeia sem sequer um primeiro julgamento, representa uma verdadeira afronta à população de um país solapado pela corrupção em todas as instâncias do poder público.

Mensagem a Temer

facilmente interpretada como uma ameaça, a mensagem do general fala mais sobre a defesa da democracia e das instituições do que o contrário. Não se limita ao caso Lula - e seu maior interesse é justamente ir além. Ao referir-se genericamente ao "repúdio à impunidade", mira não apenas o habeas corpus pedido por Lula como o fato de que, se derrubada no STF a prisão em segunda instância, muito do trabalho da Lava Jato seria desfeito.

É o que não se cansam de lembrar procuradores, juristas e a própria Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que se manifestou em carta a cada um dos ministros do STF. Uma decisão com efeito cascata arrefeceria o poder para extrair delações e colocaria na rua, além de Lula, gente como o ex-deputado Eduardo Cunha, entre outros protagonistas da Lava Jato - e mesmo autores de homicídios e outros crimes.

Villas Bôas coloca como alvo também o presidente Michel Temer, que responde no STF a dois inquéritos por improbidade. Por ironia, foi Temer quem trouxe de volta os militares para a política, usando as Forças Armadas na iniciativa populista de intervir na segurança pública do Rio de Janeiro. 

Flerte com o golpe

Na ocasião, os militares mostraram-se colaborativos e obedientes, mas deixaram clara sua posição, manifestando que esse não é seu papel institucional - nem algo que possa ser feito em caráter permanente. O interventor militar do no Rio começou seu trabalho pedindo recursos para as polícias civil e militar do Rio, de forma a reorganizar a segurança pública instituída. O que poderia ter sido feito de qualquer forma.

Na semana passada, Temer, cujas chances de permanecer no poder pelas urnas são praticamente zero,  chegou a flertar com a ideia de um golpe ao lado dos militares: declarou que 1964 "foi uma concentração de poder" que teria sido do "agrado" da população.

Para aqueles que imaginaram as Forças Armadas ao lado de Temer numa conversa desse tipo, como forma de evitar a chegada ao poder de Lula ou mesmo de Jair Bolsonaro, mantendo o o presidente a salvo das acusações que pesam contra ele na Justiça, o general não poderia deixar uma mensagem mais cristalina.

"Oportuna"

Para o exército, o PT é um problema na medida em que busca não apenas o poder, como desestabilizar o sistema democrático, levando-o praticamente à bancarrota, com uma gestão deliberadamente fincada na corrupção e na espoliação do erário até sua ruína - a aposta no caos.

Porém, assim como se recusa ao papel de polícia no Rio, o general reafirma que o Exército repudia qualquer tipo de golpe - e  se opõe tanto à iniciativa de livrar Lula da cadeia como às suas outras consequências. Entre elas, beneficiar o próprio Temer, assim como seus correligionários em vias de serem condenados, além de outros já condenados na Lava Jato. 

"A advertência do general Villas Bôas é oportuna", escreveu o senador paranaense Álvaro Dias, candidato à presidência pelo Podemos, uma voz tradicionalmente moderada. "Se ocorrer o divórcio dessa instituição essencial do estado de Direito, o STF, e as aspirações visíveis da sociedade brasileira contra a impunidade, será a falência da República."

"A, B e C"

Claro que nessa mesma toada estão os políticos mais à direita, a começar por Jair Bolsonaro. "Estamos juntos, general Villas Bôas", escreveu  Bolsonaro, na realidade tão bem visto quanto Lula nas Forças Armadas, das quais foi defenestrado quando ainda era simples capitão. Para os defensores incondicionais de Lula, o tupite do general traz de volta o velho tendencionismo de esquerda, tão apodrecido quanto o da direita. "O comandante do Exército está chantageando o STF e fazendo ameaças veladas? É isso mesmo?" - escreveu o candidato à presidência do PSOL, Guilherme Boulos, na batalha dos tuítes.

Com isso, o STF vê a questão jurídica descambar completamente para o terreno da política, por iniciativa inclusive de um de seus membros, o ministro Gilmar Mendes. Em entrevista em Lisboa, onde se encontrava para uma conferência antes de retornar ao Brasil, Mendes declarou ser a favor do habeas corpus para Lula, porque "se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C".

Ao sugerir que não há interesse em prender B ou C, Mendes chutou para o lixo o princípio elementar segundo o qual a Justiça é igual para todos - e que a decisão em favor de Lula tem de ser tomada para não prejudicar Temer e todos os outros, de Eduardo Cunha a Aécio Neves.

Foi uma verdadeira conclamação à arbitrariedade, impensável num ministro da mais alta corte nacional, que realmente faz descrer das instituições e inspira os instintos mais radicais, numa país que só quer ir pacificamente rumo ao progresso.