18 Mar 2019

ES inaugura a desestatização de portos federais

  Ter, 12-Mar-2019

Nesta segunda-feira (11), teve início o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a primeira empresa federal de administração portuária incluída no PPI, o Programa de Parcerias e Investimentos lançado pelo governo de Michel Temer em 2016.

Vinculada à Secretaria Nacional de Portos, a Codesa administra os portos de Vitória, Vila Velha e Aracruz. Entre os demais terminais portuários submetidos à Codesa, estão o de Tubarão, operado pela Vale, onde há movimentação de minério de ferro, grãos e combustíveis, e o de Ubu, da Samarco, construído para escoar a produção pelotas de minério de ferro, mas que também movimenta cargas diversas.

Em setembro 2018, ainda durante período de campanhas eleitorais, a CNI entregou um relatório aos candidatos à presidência do Brasil, destacando a empresa capixaba como uma das Companhias Docas com melhor potencial para receber investimentos, por ser uma das únicas “sem passivos financeiros nem trabalhistas”.

Dois meses depois, recomendações do Ministério dos Transportes e do Governo do Estado do Espírito Santo sugeriram o abandono da proposta, mantendo apenas a privatização de Barra do Riacho, em Aracruz. A justificativa era de que seriam necessários mais estudos técnicos e jurídicos sobre o modelo a ser seguido.

Porém, o processo foi acelerado pelo atual governo, que anunciou planos de tocar o projeto iniciado por Temer e concluí-lo em 2 anos, usando a privatização de Vitória e Aracruz como um projeto experimental, segundo informado pelo o Secretário Especial para a Câmara Federal do governo, Carlos Manato. “O programa do governo é privatizar todos os portos, mas, no momento, é mais fácil implementar isso na Codesa, até mesmo pelo tamanho da companhia”, disse o secretário.

Em 2018, passaram pelos portos do Espírito Santo 6,7 milhões de toneladas em cargas, especialmente em contêineres e granéis sólidos. O Porto de Santos, recordista em movimentação de cargas no país, registrou um fluxo de 131,5 milhões de toneladas no mesmo período.