18 Out 2021

Bolsonaro se enrola com absorventes menstruais

  Sáb, 09-Out-2021

A centralização do governo, na qual o presidente é obrigado a assinar tudo sobre qualquer assunto, o expõe também a situações constrangedoras, como é o caso da criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovada na semana passada.

Bolsonaro resolveu meter sua colher e vetou, entre as medidas do Programa, a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de escolas públicas e "mulheres em situação de vulnerabilidade".

A repercussão negativa obrigou o governo a recuar - na noite da sexta-feira, a Secom publicou uma nota oficial dizendo que o assunto será revisto e explicou que o veto se dava por "problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação".

Além de ser um problema de que não precisava, Bolsonaro joga mais uma decisão que vai para a conta daquelas em que tem de voltar atrás ou ficar se explicando. Fica claro que, quando o presidente quer legislar sobre tudo e qualquer coisa, tudo e qualquer coisa pode se voltar contra ele.

O presidente usou do seu batalhão para vir em seu socorro, mas as emendas sempre são piores que o soneto. Segundo a Secom, os absorventes poderiam podendo ser entendidos como "crime de responsabilidade", caso fossem sancionados pelo Presidente da República.

A ministra da Mulher, da família de dos Direitos Humanos, Damares Alves, que está no governo para proteger as mulheres, saiu em defesa do chefe. "A prioridade é vacina ou absorvente?" - perguntou.

As críticas choveram porque Bolsonaro já é visto, por força de suas declarações politicamente incorretas na área, como um chauvinista convicto. Está sendo obrigado a voltar atrás.

"Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população", escreveu a Secom, na nota.

É de se questionar se é obrigação do governo federal oferecer absorventes íntimos gratuitos a mulheres, ou por quanto tempo. Campanhas como a da distribuição gratuita de preservativos começaram com a explosão da Aids, nos anos 1990, e o probema é que soluções temporárias sempre acabam se tornando permanentes - com uma consequente curva de gastos que vão se somando e tomando a aspiral ascendente.

Nesse aspecto, por ironia, o governo Bolsonaro vai ficando cada vez mais com a cara dos governos do PT, promovendo o assistencialismo, enquanto o emprego - a única coisa que faz as pessoas pagarem suas contas, inclusive os da higiene - continua diminuindo.

A ministra Damares chegou a gabar-se de que o projeto seria um avanço assistencial do governo Bolsonaro em relação aos do PT. "As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso", disse ela. "E agora o Bolsonaro é o carrasco porque não vai distribuir esse ano?"

Diga-se que o projeto de lei sancionado por Bolsonaro, vetado nas suas partes mais íntimas, é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) com relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN). Mira eleitoralmente 5,6 milhões de mulheres, a um custo estimado de cerca de R$ 119 milhões ao ano.

Em vez de vetar tudo, como seria uma prerrogativa, Bolsonaro vetou o trecho que previa que despesas do programa entrariam nas contas de dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária. Também vetou o trecho que previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).

Não se sabe como o governo cumprirá a promessa feita pela Secom de dar um jeitinho de distribuir os absorventes, apesar do veto presidencial. De qualquer forma, o texto voltará ao Congresso, onde os parlamentares terão a oportunidade de manter ou derrubar os vetos presidenciais.