28 Nov 2021

Associações dos advogados entram com ação para restabelecer isolamento em SP

  Qui, 04-Jun-2020
Dória: antes da hora Dória: antes da hora

O Sindicato dos Advogados de São Paulo e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entraram nesta quinta-feira com uma ação na 13a. vara de Fazenda Pública, em São Paulo, pedindo o restabelecimento do isolamento social, tal qual era antes da flexibilização progressiva anunciada pelo governador João Dória, que começou a entrar em vigor no dia 1 junho.

"Fomos instados por especialistas da área a entrar com a ação, por questionarem as premissas com que o governador decidiu relaxar o isolamento social", afirma a advogado Lara Lorena Ferreira, que encaminhou a ação. A Associação e o Sindicato receberam uma nota técnica que rebateu as justificativas do governo para afrouxar a quarentena em todo o estado.

O relatório técnico, incluído na ação civil pública, com pedido de urgência, aponta os 465.166 casos registrados de coronavírus no Brasil, com 27.878 óbitos, dos quais 7.667 em São Paulo, mesmo com o isolamento. E o índice de 92% de ocupação das UTIs nos hospitais municipais, ao mesmo tempo em que caiu o isolamento social para 47% da população paulista.

“A epidemia da COVID-19 no Estado de São Paulo, que teve o seu primeiro caso no dia 25 de fevereiro, chega ao final de maio em sua situação mais crítica", afirma o relatório. "No mês de junho e possivelmente ainda em julho, teremos o pior cenário no enfrentamento da pandemia no Estado. As evidências desse quadro vêm sendo construídas desde o começo da epidemia no portal de monitoramento e análise COVID-19 BRASIL.”

Os especialistas contradizem o governo, para quem a curva de contaminações estaria entrando na sua fase descendente. Apontam o modelo matemático da "calculadora epidêmica" criada pela USP, indicando que o Estado de São Paulo terá suas UTI’s e leitos clínicos lotados em 11 de junho e um pico de demanda hospitalar em 3 de julho.

"Uma análise dos danos que serão causados à população, caso o relaxamento, como está planejado, seja adotado a partir do dia 1º de junho, revela que as prerrogativas assinaladas para essa tomada de decisão não estão embasadas em evidências científicas, voltadas à saúde pública, mas provavelmente em questões econômicas e políticas", afirma o documento.

Para os especialistas, o isolamento, mesmo sem o lockdown total, serviu para "diminuir o dano da curva de transmissão" da pandemia, mas não o suficiente para inverter a sua taxa de multiplicação".

"Com o número de casos ainda em ascensão, sem uma clara política de testagem, com uma clara expansão do contágio das grandes metrópoles para o interior do Estado e com um índice ainda alarmante de ocupação de leitos, a redução prematura do isolamento social pode ter graves consequências", afirma o documento.

Eles concluem que "o esforço de 3 meses de isolamento pode retroceder em apenas uma semana, gerando o caos no sistema de saúde, que já se encontra atualmente próximo do seu limite".

Em entrevista coletiva neste dia 3, o vice-governador, Rodrigo Garcia, afirmou que o govern trabalha com a expectativa de dobrar o número de contaminados até o final de junho, com de 190 a 265 mil casos. O govenro lançou nesta quinta-feira uma campanha para o uso de máscaras, como parte do esforço de retomar a atividade econõmica sem uma explosão da contaminação.

O plano de flexibilização do governo tem três fases, nas quais setores econômicos passam a ser progressivamente liberados. Implica na reabertura gradativa do comércio, tanto na capital quanto no interior. O governo acredita que regiões como a de Barretos e Bauru já estariam na curva descendente da pandemia.

Os especiaoistas de fora do governo, porém, defendem outra posição. "A sociedade paulista precisa trabalhar em conjunto para fazer com que a curva de transmissão seja drasticamente reduzida", diz o documento. "Isso não será atingido abrindo o comércio das cidades. Ao contrário, é preciso intensificar o isolamento social e, para tanto, é preciso dar condições para que a sociedade como um todo, considerando suas desigualdades sociais e outras especificidades, o possa fazer.”

Assinam a nota técnica que originou a ação cível os seguintes especialistas:

Alex J. F. Farfán (Doutorando pelo ICMC-USP); Alexandre Pedrozo (Departamento de Planejamento e Gestão, Ministério Público do Paraná); Alexandre Reggi Pecora (Mestre em Economia, USP); Aloízio Geraldo de Araújo Júnior (Pós Doutor em Ciências, UFSJ)
Altamir G. B. Junior (Doutorando em Física – IFSC/USP); André Lourenço Nogueira (Docente, UNIVILLE); André Luiz Teixeira Vinci (Doutor em Saúde Pública, USP); Bárbara Monteiro da Silva Marques Alves (Mestre em Ciências, FZEA/USP); Bruno A. M. Carciofi (Docente, UFSC)
Diego Bettiol Yamada (Doutorando em Saúde Pública, USP); Domingos Alves (Docente, FMRP/USP); Etevaldo dos Santos Costa Filho (Mestrando em Física Teórica, USP); Fernando Sanches (Mestre em Enfermagem – Saúde do Trabalhador / Tuberculose – UFRJ e UERJ); Filipe Andrade Bernardi (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Francisco Barbosa Junior (Doutorando em Saúde Pública, USP); Hugo Müller (Docente, UFRGS); Isabelle Carvalho (Doutoranda em Ciências de Computação e Matemática Computacional, USP); Ismael F. B. de Sena (Cientista da Computação, UNIP); Ivan Zimmermann (Docente, UnB); Lariza Laura de Oliveira (Doutora em Ciências, Bioinformática, USP); Leonardo F. S. Scabini (Doutorando pelo IFSC-USP); Lívia Maria de Oliveira Ciabati (Doutoranda em Saúde Pública, USP); Luana Araujo (Médica Infectologista, Mestranda em Saúde Pública, Johns Hopkins); Luana Michelly Ap. da Costa (Mestranda Ciências, Bioengenharia, USP); Lucas Correia Ribas (Doutorando pelo IFSC-USP); Lucas Guimarães Abreu (Docente, UFMG); Luís Gustavo Barichello Ferrassini (Graduando em Ciências da Computação, Barão de Mauá); Luiz Ricardo Albano dos Santos (Doutorando em Clínica Médica, USP); Manoel de Jesus Cunha Serrão (Coordenador, Eng. Civil – Centro de Ensino Superior do Amapá); Márcio Eloi Colombo Filho (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Mariana Araújo Pereira (Doutorado em Patologia Experimental, UFBA/Fiocruz); Mariane Barros Neiva (Doutoranda em Ciências de Computação e Matemática Computacional, USP); Mauro Sanchez (Docente, UnB); Nathalia Yukie Crepaldi (Doutoranda em Saúde Pública, USP); Newton Shydeo Brandão Miyoshi (Doutor em Ciências, USP); Odemir M. Bruno (Docente, IFSC-USP); Paulo Sergio Abreu Mendes (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação – Macapá/AP); Rafael Galliez (Docente, UFRJ); Rodrigo André Cuevas Gaete (Doutor em Ciências, Enfermagem em Saúde Pública – EERP/USP); Rodrigo Ramos de Sena (Mestre em Ciências Farmacêuticas, FCF/UFAM); Sergio Wechsler (Docente, IME-USP); Tchelsea Jully Iabmoto (Graduanda de Farmácia, Unesp)
Tiago Lara Michelin Sanches (Técnico Especialista em Informática Biomédica, USP); Vinicius Costa Lima (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Willian Rafael Fernandes (Engenheiro Físico, UFSCar); Alex J. F. Farfán (Doutorando pelo ICMC-USP); Alexandre Pedrozo (Departamento de Planejamento e Gestão, Ministério Público do Paraná); Alexandre Reggi Pecora (Mestre em Economia, USP); Aloízio Geraldo de Araújo Júnior (Pós Doutor em Ciências, UFSJ); Altamir G. B. Junior (Doutorando em Física – IFSC/USP); André Lourenço Nogueira (Docente, UNIVILLE); André Luiz Teixeira Vinci (Doutor em Saúde Pública, USP); Bárbara Monteiro da Silva Marques Alves (Mestre em Ciências, FZEA/USP); Bruno A. M. Carciofi (Docente, UFSC); Diego Bettiol Yamada (Doutorando em Saúde Pública, USP); Domingos Alves (Docente, FMRP/USP); Etevaldo dos Santos Costa Filho (Mestrando em Física Teórica, USP); Fernando Sanches (Mestre em Enfermagem – Saúde do Trabalhador / Tuberculose – UFRJ e UERJ); Filipe Andrade Bernardi (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Francisco Barbosa Junior (Doutorando em Saúde Pública, USP); Hugo Müller (Docente, UFRGS); Isabelle Carvalho (Doutoranda em Ciências de Computação e Matemática Computacional, USP); Ismael F. B. de Sena (Cientista da Computação, UNIP); Ivan Zimmermann (Docente, UnB); Lariza Laura de Oliveira (Doutora em Ciências, Bioinformática, USP); Leonardo F. S. Scabini (Doutorando pelo IFSC-USP); Lívia Maria de Oliveira Ciabati (Doutoranda em Saúde Pública, USP); Luana Araujo (Médica Infectologista, Mestranda em Saúde Pública, Johns Hopkins); Luana Michelly Ap. da Costa (Mestranda Ciências, Bioengenharia, USP); Lucas Correia Ribas (Doutorando pelo IFSC-USP); Lucas Guimarães Abreu (Docente, UFMG); Luís Gustavo Barichello Ferrassini (Graduando em Ciências da Computação, Barão de Mauá); Luiz Ricardo Albano dos Santos (Doutorando em Clínica Médica, USP); Manoel de Jesus Cunha Serrão (Coordenador, Eng. Civil – Centro de Ensino Superior do Amapá); Márcio Eloi Colombo Filho (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Mariana Araújo Pereira (Doutorado em Patologia Experimental, UFBA/Fiocruz); Mariane Barros Neiva (Doutoranda em Ciências de Computação e Matemática Computacional, USP); Mauro Sanchez (Docente, UnB); Nathalia Yukie Crepaldi (Doutoranda em Saúde Pública, USP); Newton Shydeo Brandão Miyoshi (Doutor em Ciências, USP); Odemir M. Bruno (Docente, IFSC-USP); Paulo Sergio Abreu Mendes (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação – Macapá/AP); Rafael Galliez (Docente, UFRJ); Rodrigo André Cuevas Gaete (Doutor em Ciências, Enfermagem em Saúde Pública – EERP/USP); Rodrigo Ramos de Sena (Mestre em Ciências Farmacêuticas, FCF/UFAM); Sergio Wechsler (Docente, IME-USP); Tchelsea Jully Iabmoto (Graduanda de Farmácia, Unesp)
Tiago Lara Michelin Sanches (Técnico Especialista em Informática Biomédica, USP); Vinicius Costa Lima (Doutorando em Ciências, Bioengenharia, USP); Willian Rafael Fernandes (Engenheiro Físico, UFSCar); Alexandre Becker (Mestrando em Economia Política Mundial na UFABC); Alexis Saludjian (Economia UFRJ); Ana Claudia Andreotti (Mestra em Políticas Públicas na UFABC); Bruna Gaudencio Guimarães (MIT MicroMasters in Data, Economics and Development Policy); Carlos da Silva dos Santos (Processamento de Imagens, Reconhecimento de Padrões, Análise de Componentes Independentes, Teoria da Informação); Diana Maritza Segura Angel (Doutorado em Ciências pela USP); Diego Soares Viana de Oliveira (Doutor em Humanidades pela USP); Fábio Godoy Ferreira (Mestrando em Engenharia de Energia na UFABC); Fábio Henrique Bittes Terra (Professor da UFABC); Giovanna Arícia Dagel Souza (graduanda em Relações Internacionais pela UFABC); Igor Renato Louro Bruno de Abreu (Trabalha em diversos hospitais da rede SUS); João Pedro Loureiro Braga (Graduando em Ciências Econômicas pela UFRJ; Guilherme Prado Almeida De Souza (Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC); José Paulo Guedes Pinto (professor UFABC); Leonardo Freire de Mello; Luiz de Siqueira Martins Filho; Maira Begalli (Doutora em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC); Maria Carolina Maziviero (Doutora em Arquitetura e Urbanismo FAUUSP); Pamella Gaiguer Santos (Bacharel em Sistemas de Informação (Mackenzie/SP). Patrícia Camargo Magalhães (Física de Partículas - Pós-Doutoranda na Universidade de Bristol (Inglaterra); Rudá Lourenço Cabral Fernandez (Graduando no Bacharelado de Ciência e Tecnologia pela UFABC) Departamento de Medicina Preventiva/ UNIFESP - Prof. Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis – Professor Adjunto - PPG Saúde Coletiva - Área de Política, Planejamento e Gestão; Profa. Dra. Ana Lucia Pereira - Professor Assistente / Aposentada - Área de Política, Planejamento e Gestão; Profa. Dra. Carla Gianna Luppi - Professor Adjunto - Área de Epidemiologia e Bioestatística; Profa. Dra. Eliane Cardoso de Araujo - Professor Associado - Área de Política, Planejamento e Gestão; Profa. Dra. Lumena Almeida Castro Furtado - Professor Adjunto - Área de Política, Planejamento e Gestão; Profa. Dra. Mariana Arantes Nasser - Professor Adjunto - Área de Política, Planejamento e Gestão; Profa. Dra. Rosemarie Andreazza - Professor Associado l PPG Saúde Coletiva - Área de Política, Planejamento e Gestão; Andre Luiz Bigal – Sanitarista; Dr. Jorge Harada; Julliana Luiz Rodrigues – Psicóloga; Larissa Maria Bragagnolo – Fisioterapeuta; Lucíola Sant'Anna de Castro – Nutricionista; Nana Silva Foster – Psicóloga; Sra. Olivia Félix Bizetto – Sanitarista; Dra. Roberta de Almeida Soares – Médica, dos grupos Covid-19 Brasil (https://ciis.fmrp.usp.br/covid19), Ação Covid 19 (https://acaocovid19.org/) e Laboratório de Saúde Coletiva – Lascol, Universidade Federal de São Paulo. E ainda Prof. Dr. Marco Akerman – Titular do Departamento da Faculdade de Saúde Pública da USP; Profa. Dra. Ana Flavia P.L. D’Oliveira- Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP